Agravo em Recurso Especial 0801722-70.2018.8.10.0060 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0801722-70.2018.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

24/02/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 1037921/2025 - AgInt

18/12/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1037921 - AgInt no AREsp 3024491 - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 18:30

Conhecido o recurso de FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01037921/2025 - AgInt no AREsp 3024491/MA

15/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:38

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01037921/2025 - AgInt no AREsp 3024491/MA

17/11/2025, 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.

10/11/2025, 09:52

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

10/11/2025, 09:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/11/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2025 Petição Nº 1037921/2025 - AgInt

10/11/2025, 00:34

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/11/2025, 17:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 24/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 1037921/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1037921 - AgInt no AREsp 3024491 - Publicação prevista para 18/12/2025

Conhecido o recurso de FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01037921/2025 - AgInt no AREsp 3024491/MA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01037921/2025 - AgInt no AREsp 3024491/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2025 Petição Nº 1037921/2025 - AgInt

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