Procedimento Comum Cível 0802278-77.2018.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2018

Valor da Causa

R$ 30.494,53

Órgão julgador

2ª Vara de Balsas

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Balsas 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mub�rack Maluf (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2023, 09:20

Concedida a gratuidade da justiça a MODESTINO ALVES COSTA - CPF: 101.042.083-68 (AUTOR).

11/05/2023, 10:19

Conclusos para decisão

02/05/2023, 13:17

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 27/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:06

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:33

Juntada de petição

27/04/2023, 21:03

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 30/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:40

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:40

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2023, 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2023, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 13:19

Conclusos para decisão

11/04/2023, 14:08

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

12/05/2023, 09:20

Concedida a gratuidade da justiça a MODESTINO ALVES COSTA - CPF: 101.042.083-68 (AUTOR).

11/05/2023, 10:19

Conclusos para decisão

02/05/2023, 13:17

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 27/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:06

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 27/04/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•11/05/2023, 10:19

Despacho

•17/04/2023, 13:19

28/04/2023, 00:33

Juntada de petição

27/04/2023, 21:03

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 30/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:40

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:40

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2023, 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2023, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 13:19

Conclusos para decisão

11/04/2023, 14:08

Juntada de Certidão

11/04/2023, 14:08

Publicado Intimação em 23/01/2023.

25/01/2023, 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

25/01/2023, 23:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/01/2023, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2022, 10:05

Decorrido prazo de MODESTINO ALVES COSTA em 08/07/2022 23:59.

23/07/2022, 05:52

Conclusos para despacho

01/06/2022, 13:28

Juntada de petição

01/06/2022, 10:04

Juntada de aviso de recebimento

26/05/2022, 17:15

Juntada de Certidão

07/04/2022, 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2022, 09:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Balsas.

04/04/2022, 08:15

Realizado cálculo de custas

04/04/2022, 08:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/03/2022, 18:24

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 09:36

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 09:36

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MODESTINO ALVES COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDUARDO DIAS CERQUEIRA - MA12374-A REQUERIDA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do RETORNO DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTI Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0802278-77.2018.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 11:06

Recebidos os autos

15/02/2022, 01:24

Juntada de despacho

15/02/2022, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: Modestino Alves Costa Advogado: Dr. Eduardo Dias Cerqueira (OAB/MA 12.374-a) 2ª APELANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. NOVA DENOMINAÇÃO DE COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO – CEMAR Advogados: Dra. Lucimary Galvão Leonardo Garces (OAB/MA 6100) 1ªAPELADA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. NOVA DENOMINAÇÃO DE COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO – CEMAR Advogados: Dra. Lucimary Galvão Leon Decisão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802278-77.2018.8.10.0026 1º

17/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/11/2021, 16:02

Juntada de Ofício

05/11/2021, 17:55

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 21:53

Juntada de contrarrazões

26/10/2021, 16:02

Publicado Intimação em 05/10/2021.

05/10/2021, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

05/10/2021, 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2021, 13:36

Juntada de Certidão

01/10/2021, 13:35

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 14/07/2021 23:59.

06/08/2021, 19:23

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 14/07/2021 23:59.

06/08/2021, 19:23

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 14/07/2021 23:59.

06/08/2021, 19:22

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 14/07/2021 23:59.

06/08/2021, 19:22

Juntada de apelação cível

14/07/2021, 15:29

Juntada de petição

06/07/2021, 17:17

Juntada de apelação

02/07/2021, 16:54

Publicado Intimação em 23/06/2021.

24/06/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 02:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2021, 08:32

Julgado procedente em parte do pedido

18/06/2021, 15:43

Conclusos para julgamento

31/05/2021, 10:24

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 25/05/2021 09:00 2ª Vara de Balsas .

27/05/2021, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 18:19

Juntada de petição

24/05/2021, 20:31

Cancelada a movimentação processual

07/04/2021, 09:34

Conclusos para decisão

06/04/2021, 11:07

Audiência Conciliação designada para 25/05/2021 09:00 2ª Vara de Balsas.

06/04/2021, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 00:39

Conclusos para despacho

22/04/2020, 13:46

Juntada de Certidão

22/04/2020, 13:46

Expedição de Outros documentos.

18/09/2019, 15:59

Decorrido prazo de FABIANE DE ARAUJO RIBEIRO em 09/09/2019 23:59:59.

10/09/2019, 04:31

Decorrido prazo de FABIANE DE ARAUJO RIBEIRO em 09/09/2019 23:59:59.

10/09/2019, 04:29

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 30/08/2019 23:59:59.

31/08/2019, 02:18

Juntada de protocolo

30/08/2019, 17:11

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 28/08/2019 23:59:59.

29/08/2019, 02:26

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR em 21/08/2019 23:59:59.

22/08/2019, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/08/2019, 00:09

Publicado Intimação em 16/08/2019.

16/08/2019, 00:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2019, 17:02

Juntada de diligência

14/08/2019, 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2019, 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2019, 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2019, 10:45

Expedição de Mandado.

14/08/2019, 10:23

Concedida a Medida Liminar

07/08/2019, 17:45

Conclusos para decisão

23/07/2019, 08:20

Juntada de petição

22/07/2019, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2019, 15:44

Conclusos para despacho

29/04/2019, 11:12

Juntada de Petição de petição

25/04/2019, 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2019, 08:31

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 24/09/2018 09:30 2ª Vara de Balsas.

25/09/2018, 15:07

Juntada de contestação

25/09/2018, 00:23

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR em 28/08/2018 23:59:59.

21/09/2018, 13:41

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 27/08/2018 23:59:59.

20/09/2018, 15:32

Juntada de petição

28/08/2018, 13:38

Juntada de diligência

21/08/2018, 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2018, 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica

15/08/2018, 14:23

Expedição de Mandado

15/08/2018, 14:23

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/08/2018, 14:19

Audiência conciliação designada para 24/09/2018 09:30.

15/08/2018, 11:15

Concedida a Medida Liminar

02/08/2018, 18:37

Conclusos para decisão

02/08/2018, 13:49

Distribuído por sorteio

02/08/2018, 13:49

Despacho

•12/10/2022, 10:05

Decisão (expediente)

•14/01/2022, 15:14

Decisão

•14/01/2022, 12:15

Despacho

•12/11/2021, 11:56

Ato Ordinatório

•01/10/2021, 13:35

Sentença

•18/06/2021, 15:43

Despacho

•26/05/2021, 18:19

Despacho

•15/10/2020, 00:39

Decisão

•07/08/2019, 17:45

Despacho

•10/05/2019, 15:44

Decisão

•02/08/2018, 18:37