Apelação Cível 0802278-77.2018.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2021

Valor da Causa

R$ 30.494,53

Órgão julgador

Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Balsas 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Balsas 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mub�rack Maluf (CCII)

Partes do Processo

MODESTINO ALVES COSTA

CPF

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO DIAS CERQUEIRA

OAB/MA 12374·CPF·Representa: Autor

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Réu

FABIANE DE ARAUJO RIBEIRO

OAB/MA 9273·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(34)

MODESTINO ALVES COSTA

CPF

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR/COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMAONIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

CEMAR- COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMA

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CEMAR 116

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

* CAMPOS OBRIGATORIOS OUTROS NOMES - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

OMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMCOMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO -CEMAR

Terceiro

CEMAR - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR MA

Terceiro

CEMAR CAXIAS

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

E - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO- CEMAR

Terceiro

CEMAR S.A.A

Terceiro

CEMAR S.A.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

15/02/2022, 01:24

Baixa Definitiva

15/02/2022, 01:24

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/02/2022, 01:23

Decorrido prazo de MODESTINO ALVES COSTA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:23

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 02:15

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2022.

24/01/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

24/01/2022, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 15:14

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (APELADO) e provido

14/01/2022, 12:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/01/2022, 15:04

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

21/12/2021, 12:08

Juntada de petição

23/11/2021, 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2021, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 11:56

Todas as movimentações(19)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

15/02/2022, 01:24

Baixa Definitiva

15/02/2022, 01:24

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/02/2022, 01:23

Decorrido prazo de MODESTINO ALVES COSTA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:23

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/02/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•14/01/2022, 15:14

DECISÃO

•14/01/2022, 12:15

12/02/2022, 03:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 02:15

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2022.

24/01/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

24/01/2022, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 15:14

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (APELADO) e provido

14/01/2022, 12:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/01/2022, 15:04

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

21/12/2021, 12:08

Juntada de petição

23/11/2021, 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2021, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 11:56

Conclusos para despacho

11/11/2021, 08:36

Recebidos os autos

10/11/2021, 16:02

Conclusos para decisão

10/11/2021, 16:02

Distribuído por sorteio

10/11/2021, 16:02

DESPACHO

•12/11/2021, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2021, 13:35

SENTENÇA

•18/06/2021, 15:43

DESPACHO

•26/05/2021, 18:19

DESPACHO

•15/10/2020, 00:39

DECISÃO

•07/08/2019, 17:45

DESPACHO

•10/05/2019, 15:44

DECISÃO

•02/08/2018, 18:37