Procedimento Comum Cível 0801309-91.2017.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelData BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2017

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Timon 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mub�rack Maluf (CCII)

Partes do Processo

JOSELEIA ROCHA RODRIGUES

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

JOSELEIA ROCHA RODRIGUES

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/07/2023, 16:37

Determinado o arquivamento

27/06/2023, 16:14

Conclusos para decisão

05/06/2023, 14:23

Juntada de apelação

03/06/2023, 17:00

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:10

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2023, 14:51

Juntada de Certidão

14/04/2023, 14:46

Juntada de despacho

21/03/2023, 15:58

Recebidos os autos

21/03/2023, 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/05/2022, 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/02/2022, 10:59

Juntada de Certidão

24/02/2022, 10:04

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

16/07/2023, 16:37

Determinado o arquivamento

27/06/2023, 16:14

Conclusos para decisão

05/06/2023, 14:23

Juntada de apelação

03/06/2023, 17:00

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:10

Documentos

Decisão

•27/06/2023, 16:14

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 14:46

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2023, 14:51

Juntada de Certidão

14/04/2023, 14:46

Juntada de despacho

21/03/2023, 15:58

Recebidos os autos

21/03/2023, 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/05/2022, 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/02/2022, 10:59

Juntada de Certidão

24/02/2022, 10:04

Juntada de petição

11/02/2022, 13:29

Publicado Intimação em 21/01/2022.

31/01/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

31/01/2022, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801309-91.2017.8.10.0060. AUTOR: JOSELEIA ROCHA RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WAGNER VELOSO MARTINS - BA37160 REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO id 59096218 proferido nos autos com o seguinte teor: "Nos termos do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA, INTIMO a parte requerente, para no prazo legal, apresentar suas Contrarrazõe Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 20:06

Juntada de Certidão

14/01/2022, 20:04

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 11:10

Juntada de apelação

28/09/2021, 16:04

Publicado Intimação em 16/09/2021.

23/09/2021, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

23/09/2021, 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2021, 11:33

Julgado improcedente o pedido

02/09/2021, 18:27

Conclusos para julgamento

13/08/2021, 17:02

Juntada de Certidão

13/08/2021, 17:01

Juntada de petição

30/11/2018, 08:58

Publicado Intimação em 27/11/2018.

27/11/2018, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2018, 07:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2018, 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica

23/11/2018, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2018, 12:54

Conclusos para despacho

11/04/2018, 08:47

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

13/12/2017, 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica

21/08/2017, 16:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/08/2017, 09:51

Conclusos para despacho

24/07/2017, 14:31

Juntada de Certidão

24/07/2017, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2017, 12:03

Conclusos para despacho

30/05/2017, 12:38

Juntada de Petição de petição

30/05/2017, 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica

10/05/2017, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2017, 08:21

Conclusos para despacho

30/03/2017, 17:02

Distribuído por sorteio

30/03/2017, 15:55

Decisão (expediente)

•13/12/2022, 15:09

Decisão

•13/12/2022, 13:39

Despacho

•12/07/2022, 10:05

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 20:04

Sentença

•02/09/2021, 18:27

Despacho

•20/09/2018, 12:54

Decisão

•19/08/2017, 09:51

Despacho

•24/07/2017, 12:03

Despacho

•10/05/2017, 08:21