Procedimento Comum Cível 0800091-52.2018.8.10.0073 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2018

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Barreirinhas

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Barreirinhas 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete do 2º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ant�nio Jos� Vieira Filho (CDPR)TR · TJMA · Apelação Cível · 2� Turma Recursal Permanente do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

RAIMUNDA DA SILVA MATOS

CPF

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFIZA SODRE BUHATEM

OAB/MA 14408·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ

OAB/MA 7614·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

RAIMUNDA DA SILVA MATOS

CPF

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

ALANA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO

Terceiro

CAEMA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 14:33

Determinado o arquivamento definitivo

03/02/2026, 10:40

Conclusos para despacho

26/01/2026, 13:11

Juntada de Certidão

26/01/2026, 13:11

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:02

Decorrido prazo de RAIMUNDA DA SILVA MATOS em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:02

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:02

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 11:59

Conclusos para despacho

05/09/2025, 14:31

Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:07

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 14:33

Determinado o arquivamento definitivo

03/02/2026, 10:40

Conclusos para despacho

26/01/2026, 13:11

Juntada de Certidão

26/01/2026, 13:11

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 23/01/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 10:40

Despacho

•15/12/2025, 11:59

24/01/2026, 00:02

Decorrido prazo de RAIMUNDA DA SILVA MATOS em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:02

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:02

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 11:59

Conclusos para despacho

05/09/2025, 14:31

Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:07

Decorrido prazo de RAFIZA SODRE BUHATEM em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:07

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:07

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

13/08/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

12/08/2025, 08:46

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 08:46

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 14:22

Juntada de ato ordinatório

07/08/2025, 14:20

Juntada de petição

18/07/2025, 11:27

Juntada de despacho

18/07/2025, 09:04

Recebidos os autos

18/07/2025, 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/11/2023, 09:43

Decorrido prazo de RAIMUNDA DA SILVA MATOS em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 12:50

Decorrido prazo de RAFIZA SODRE BUHATEM em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 12:50

Decorrido prazo de RAIMUNDA DA SILVA MATOS em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 06:08

Decorrido prazo de RAFIZA SODRE BUHATEM em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 06:08

Decorrido prazo de RAFIZA SODRE BUHATEM em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:48

Decorrido prazo de RAIMUNDA DA SILVA MATOS em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

14/07/2023, 01:06

Publicado Intimação em 11/07/2023.

14/07/2023, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 08:47

Conclusos para decisão

27/06/2023, 12:02

Juntada de recurso inominado

15/06/2023, 16:33

Decorrido prazo de RAIMUNDA DA SILVA MATOS em 09/06/2023 23:59.

12/06/2023, 06:42

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2023, 16:49

Julgado procedente em parte do pedido

12/05/2023, 16:25

Conclusos para julgamento

12/12/2022, 08:40

Juntada de Certidão

12/12/2022, 08:40

Decorrido prazo de RAIMUNDA DA SILVA MATOS em 22/11/2022 23:59.

05/12/2022, 12:01

Publicado Intimação em 14/11/2022.

03/12/2022, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

03/12/2022, 06:27

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 21/11/2022 23:59.

25/11/2022, 09:54

Juntada de petição

17/11/2022, 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 15:02

Conclusos para despacho

28/06/2022, 13:11

Juntada de Certidão

28/06/2022, 13:11

Juntada de réplica à contestação

18/04/2022, 21:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: RAIMUNDA DA SILVA MATOS Advogada: RAFIZA SODRE BUHATEM - OAB/MA 14408 Ré(u): COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - OAB/DF 29190-A ATO ORDINATÓRIO – Fundamentação legal – Art. 1º, inciso XIII, Provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça. - Nos termos do provimento retro INTIMO o(a) autor(a) para manifestação em 15 (quinze) dias acerca da contestação apresentada pela parte requerida. Barreirinhas/MA, 23 de março de 2022. (assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006, conforme impressão à margem inferior) ANDERSON SANTOS BATISTA Servidor(a) Judicial - mat. 120378 VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Dep. Luciano Fernandes Moreira, Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1328 e-mail: [email protected] Processo nº 0800091-52.2018.8.10.0073 Classe(CNJ): PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 10:52

Juntada de Certidão

23/03/2022, 10:51

Juntada de Certidão

23/03/2022, 10:48

Juntada de contestação

10/07/2020, 19:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2020, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2019, 15:19

Conclusos para despacho

21/06/2019, 10:12

Juntada de Certidão

22/08/2018, 09:34

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/08/2018, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2018, 17:34

Conclusos para despacho

13/08/2018, 17:29

Juntada de Certidão

13/08/2018, 17:29

Juntada de Petição de petição

25/07/2018, 11:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 16/07/2018 14:30 1ª Vara de Barreirinhas.

17/07/2018, 09:02

Outras Decisões

17/07/2018, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2018, 00:21

Publicado Intimação em 01/06/2018.

17/06/2018, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2018, 11:43

Juntada de Certidão

25/05/2018, 11:40

Audiência de instrução e julgamento designada para 16/07/2018 14:30.

25/05/2018, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2018, 16:14

Publicado Intimação em 04/04/2018.

04/04/2018, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/04/2018, 00:18

Conclusos para despacho

02/04/2018, 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2018, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2018, 16:27

Conclusos para decisão

24/01/2018, 17:16

Distribuído por sorteio

24/01/2018, 17:16

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 14:20

Acórdão

•20/06/2025, 19:14

Despacho

•08/05/2025, 16:54

Acórdão

•02/04/2025, 10:21

Despacho

•28/01/2025, 11:22

Decisão

•15/01/2025, 07:15

Despacho

•13/12/2023, 15:00

Despacho

•03/07/2023, 08:47

Sentença

•12/05/2023, 16:25

Despacho

•13/10/2022, 15:02

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 10:52

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 10:51

Despacho

•21/06/2019, 15:19

Todos os documentos(19)

Decisão

•03/02/2026, 10:40

Despacho

•15/12/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 14:20

Acórdão

•20/06/2025, 19:14

Despacho

•08/05/2025, 16:54

Acórdão

•02/04/2025, 10:21

Despacho

•28/01/2025, 11:22

Decisão

•15/01/2025, 07:15

Despacho

•13/12/2023, 15:00

Despacho

•03/07/2023, 08:47

Sentença

•12/05/2023, 16:25

Despacho

•13/10/2022, 15:02

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 10:52

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 10:51

Despacho

•21/06/2019, 15:19

Despacho

•13/08/2018, 17:34

Ata da Audiência

•17/07/2018, 09:02

Despacho

•15/05/2018, 16:14

Despacho

•27/03/2018, 16:27