Cumprimento de sentença 0820893-30.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2018

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 5� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 08:53

Decorrido prazo de MARCIA MARIA BARBOSA NUNES em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de RAPHAEL COELHO LESSA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 15:27

Conclusos para despacho

12/02/2026, 13:15

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 22:56

Juntada de Certidão

01/02/2026, 12:23

Decorrido prazo de RONALDO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 08:10

Decorrido prazo de MARCIA MARIA BARBOSA NUNES em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 08:10

Decorrido prazo de RAPHAEL COELHO LESSA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 08:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA BARROS NETTO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:01

Juntada de Certidão

09/12/2025, 12:35

Todas as movimentações(305)

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 08:53

Decorrido prazo de MARCIA MARIA BARBOSA NUNES em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de RAPHAEL COELHO LESSA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 25/03/2026.

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 15:26

Decisão

•14/11/2025, 09:57

25/03/2026, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 15:27

Conclusos para despacho

12/02/2026, 13:15

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 22:56

Juntada de Certidão

01/02/2026, 12:23

Decorrido prazo de RONALDO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 08:10

Decorrido prazo de MARCIA MARIA BARBOSA NUNES em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 08:10

Decorrido prazo de RAPHAEL COELHO LESSA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 08:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA BARROS NETTO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:01

Juntada de Certidão

09/12/2025, 12:35

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 11:55

Juntada de Certidão

04/12/2025, 11:10

Deferido o pedido de MARCOS ANTONIO DE CARVALHO CALDAS - CPF: 245.319.283-34 (EXECUTADO).

14/11/2025, 09:57

Juntada de Certidão

13/11/2025, 15:29

Desentranhado o documento

13/11/2025, 15:19

Conclusos para despacho

13/11/2025, 14:44

Juntada de Certidão

13/11/2025, 14:44

Juntada de Certidão

13/11/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 14:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA BARROS NETTO em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:03

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 08:26

Deferido o pedido de SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BORGES - CPF: 424.538.792-00 (EXEQUENTE)

09/10/2025, 15:58

Juntada de petição

26/08/2025, 16:23

Conclusos para despacho

25/08/2025, 16:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA BARROS NETTO em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:08

Decorrido prazo de SAMIR SANTOS PEREIRA DE AMORIM em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

15/08/2025, 12:31

Publicado Intimação em 12/08/2025.

15/08/2025, 12:31

Juntada de petição

11/08/2025, 21:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 20:21

Juntada de ato ordinatório

08/08/2025, 19:52

Juntada de Certidão

08/08/2025, 19:52

Decorrido prazo de MARCIA MARIA BARBOSA NUNES em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:14

Decorrido prazo de RAPHAEL COELHO LESSA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:14

Decorrido prazo de RONALDO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 07:21

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 07:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2025, 21:00

Conclusos para despacho

13/06/2025, 15:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/06/2025, 15:29

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

08/06/2025, 15:29

Juntada de petição

08/06/2025, 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 13:30

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 13:27

Juntada de Certidão

05/06/2025, 12:41

Juntada de despacho

05/06/2025, 12:41

Recebidos os autos

05/06/2025, 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/08/2024, 20:16

Juntada de contrarrazões

27/08/2024, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 13:14

Publicado Intimação em 13/08/2024.

13/08/2024, 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2024, 17:31

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 08:46

Juntada de Certidão

02/08/2024, 08:43

Decorrido prazo de SAMIR SANTOS PEREIRA DE AMORIM em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 08:34

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA BARROS NETTO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 00:59

Publicado Intimação em 09/07/2024.

09/07/2024, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2024, 07:35

Juntada de ato ordinatório

25/06/2024, 18:56

Decorrido prazo de RONALDO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 04:27

Decorrido prazo de SAMIR SANTOS PEREIRA DE AMORIM em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 04:27

Decorrido prazo de MARCIA MARIA BARBOSA NUNES em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 04:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA BARROS NETTO em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 04:27

Juntada de apelação

24/06/2024, 19:04

Publicado Intimação em 03/06/2024.

04/06/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

04/06/2024, 02:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2024, 16:11

Julgado procedente em parte do pedido

19/05/2024, 11:13

Conclusos para julgamento

16/04/2024, 14:35

Juntada de petição

05/04/2024, 21:30

Juntada de Certidão

05/04/2024, 14:52

Decorrido prazo de MARIA ALICE FERNANDES COUTINHO em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 15:05

Juntada de petição

18/03/2024, 08:23

Juntada de aviso de recebimento

11/03/2024, 10:53

Decorrido prazo de RAPHAEL COELHO LESSA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA BARROS NETTO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:27

Decorrido prazo de SAMIR SANTOS PEREIRA DE AMORIM em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:27

Decorrido prazo de RONALDO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:27

Juntada de Certidão

26/02/2024, 14:18

Publicado Intimação em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2024, 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2024, 10:55

Juntada de Certidão

20/02/2024, 10:48

Outras Decisões

16/02/2024, 11:30

Conclusos para decisão

15/02/2024, 13:56

Juntada de petição

09/02/2024, 09:47

Juntada de Certidão

08/02/2024, 10:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA BARROS NETTO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:48

Decorrido prazo de SAMIR SANTOS PEREIRA DE AMORIM em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

30/01/2024, 20:53

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 20:53

Juntada de Certidão

17/01/2024, 09:41

Cancelada a movimentação processual

17/01/2024, 09:41

Desentranhado o documento

17/01/2024, 09:41

Cancelada a movimentação processual

17/01/2024, 09:40

Desentranhado o documento

17/01/2024, 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2024, 10:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 13:19

Conclusos para decisão

10/01/2024, 11:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA BARROS NETTO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 05:52

Decorrido prazo de SAMIR SANTOS PEREIRA DE AMORIM em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 05:52

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO XAVIER em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 05:52

Decorrido prazo de RAPHAEL COELHO LESSA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 05:52

Publicado Intimação em 11/10/2022.

13/10/2022, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

13/10/2022, 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 15:59

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

06/10/2022, 13:26

Conclusos para despacho

09/09/2022, 09:10

Juntada de Certidão

09/09/2022, 08:26

Decorrido prazo de SAMIR SANTOS PEREIRA DE AMORIM em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 14:46

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA BARROS NETTO em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 14:31

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0820893-30.2017.8.10.0001. AUTOR: SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BORGES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAIMUNDO DA SILVA BARROS NETTO - OAB MA14409-A, SAMIR SANTOS PEREIRA DE AMORIM - OAB MA11305 REU: JOSE NONATO VEIGA, CELSO DA CONCEIÇÃO COUTINHO, MARCOS ANTONIO DE CARVALHO CALDAS Advogado/Autoridade do(a) REU: RAPHAEL COELHO LESSA - OAB MA10915 Advogado/Autoridade do(a) REU: MANOEL ANTONIO XAVIER - OAB MA4444-A Advogado/Autoridade do(a) REU: RONALDO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO - OAB MA7402-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Certidão de ID nº 71715460, no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, 3 de agosto de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075 Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 13:07

Juntada de Certidão

03/08/2022, 12:58

Juntada de Certidão

19/07/2022, 07:51

Decorrido prazo de MARIA ALICE FERNANDES COUTINHO em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 09:55

Juntada de aviso de recebimento

06/06/2022, 15:18

Decorrido prazo de SAMIR SANTOS PEREIRA DE AMORIM em 26/04/2022 23:59.

06/05/2022, 12:40

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA BARROS NETTO em 26/04/2022 23:59.

02/05/2022, 12:51

Publicado Intimação em 18/04/2022.

18/04/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 02:19

Juntada de Certidão

12/04/2022, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0820893-30.2017.8.10.0001. AUTOR: SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BORGES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAIMUNDO DA SILVA BARROS NETTO - OAB/MA14409-A, SAMIR SANTOS PEREIRA DE AMORIM - OAB/MA11305 REU: JOSE NONATO VEIGA, CELSO DA CONCEIÇÃO COUTINHO, MARCOS ANTONIO DE CARVALHO CALDAS Advogado/Autoridade do(a) REU: RAPHAEL COELHO LESSA - OAB/MA10915 Advogado/Autoridade do(a) REU: MANOEL ANTONIO XAVIER - OAB/MA4444-A Advogado/Autoridade do(a) REU: RONALDO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO - OAB/MA7402-A DESPACHO Proceda-se a citação da(s) parte(s) demandada(s), espólio de CELSO DA CONCEIÇÃO COUTINHO, na pessoa da inventariante indicada em petição Id. 59983946(Sra. ra. Maria Alice Fernandes Coutinho (CPF 095.354.703-53), com endereco na Rua Netuno, Quadra 25, Lote 20, Apartamento 304, Ed. Madri, Bairro Renascenca II, em Sao Luis/MA, CEP: 65.075-025) para se pronunciar no prazo de 5(cinco) dias ex vi norma do artigo 690 do Código de Processo Civil. Publique-se. Serve o presente de carta e/ou mandado de citação. Cumpra-se. São Luís (MA), 28/03/2022. Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís(MA) Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2022, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 15:04

Conclusos para despacho

01/02/2022, 07:53

Juntada de petição

31/01/2022, 19:02

Decorrido prazo de SAMIR SANTOS PEREIRA DE AMORIM em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 15:30

Decorrido prazo de RONALDO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 15:30

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA BARROS NETTO em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 15:30

Decorrido prazo de RAPHAEL COELHO LESSA em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 15:30

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO XAVIER em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 15:30

Juntada de termo

03/08/2021, 15:08

Juntada de termo

03/08/2021, 13:21

Juntada de termo

03/08/2021, 11:33

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

05/07/2021, 21:43

Conclusos para despacho

02/07/2021, 12:14

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 14/05/2021 10:00 5ª Vara Cível de São Luís .

02/07/2021, 12:10

Publicado Intimação em 18/06/2021.

19/06/2021, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

17/06/2021, 07:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2021, 15:26

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

15/06/2021, 10:32

Conclusos para decisão

14/06/2021, 15:46

Juntada de Certidão

17/05/2021, 10:44

Juntada de ata da audiência

14/05/2021, 10:35

Juntada de petição

13/05/2021, 23:38

Juntada de Certidão

29/04/2021, 15:01

Juntada de Certidão

27/02/2021, 23:21

Juntada de Certidão

27/02/2021, 23:16

Juntada de Certidão

27/02/2021, 23:15

Cancelada a movimentação processual

24/02/2021, 17:03

Cancelada a movimentação processual

24/02/2021, 17:03

Cancelada a movimentação processual

24/02/2021, 17:03

Cancelada a movimentação processual

24/02/2021, 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2021, 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2021, 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2021, 16:59

Juntada de petição

17/02/2021, 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2021, 08:21

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 14/05/2021 10:00 5ª Vara Cível de São Luís.

17/02/2021, 08:07

Publicado Intimação em 12/02/2021.

12/02/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

11/02/2021, 02:35

Juntada de petição

10/02/2021, 20:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2021, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 12:02

Conclusos para despacho

05/02/2021, 09:40

Juntada de Certidão

05/02/2021, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021, 12:02

Conclusos para despacho

14/01/2021, 10:39

Juntada de petição

03/12/2020, 11:55

Publicado Intimação em 18/11/2020.

18/11/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020

18/11/2020, 02:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2020, 17:31

Outras Decisões

05/11/2020, 12:18

Conclusos para despacho

30/06/2020, 17:25

Juntada de Certidão

04/06/2020, 20:05

Decorrido prazo de CELSO DA CONCEIÇÃO COUTINHO em 07/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 01:46

Decorrido prazo de CELSO DA CONCEIÇÃO COUTINHO em 07/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 01:46

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE CARVALHO CALDAS em 18/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 02:26

Decorrido prazo de CELSO DA CONCEIÇÃO COUTINHO em 18/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 02:26

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BORGES em 18/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 02:26

Decorrido prazo de JOSE NONATO VEIGA em 08/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 02:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2020, 19:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2020, 19:42

Juntada de diligência

13/05/2020, 19:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2020, 19:23

Juntada de diligência

13/05/2020, 19:23

Decorrido prazo de JOSE NONATO VEIGA em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 04:08

Decorrido prazo de CELSO DA CONCEIÇÃO COUTINHO em 07/05/2020 23:59:59.

08/05/2020, 00:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2020, 11:56

Juntada de aviso de recebimento

18/03/2020, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2020, 13:12

Juntada de aviso de recebimento

18/03/2020, 10:45

Conclusos para despacho

17/03/2020, 15:33

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BORGES em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 03:43

Decorrido prazo de JOSE NONATO VEIGA em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 03:43

Decorrido prazo de CELSO DA CONCEIÇÃO COUTINHO em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 03:43

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE CARVALHO CALDAS em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 03:43

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE CARVALHO CALDAS em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 02:31

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BORGES em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 01:31

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BORGES em 09/03/2020 23:59:59.

10/03/2020, 03:22

Juntada de aviso de recebimento

05/03/2020, 14:13

Juntada de aviso de recebimento

04/03/2020, 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2020, 09:44

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO XAVIER em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 03:34

Decorrido prazo de RAPHAEL COELHO LESSA em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 03:34

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA BARROS NETTO em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 01:33

Outras Decisões

27/02/2020, 12:54

Conclusos para decisão

21/02/2020, 09:27

Expedição de Mandado.

21/02/2020, 09:26

Juntada de Ato ordinatório

21/02/2020, 09:23

Decorrido prazo de SAMIR SANTOS PEREIRA DE AMORIM em 20/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 06:03

Juntada de petição

20/02/2020, 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2020, 15:51

Juntada de Ato ordinatório

20/02/2020, 15:50

Juntada de termo

20/02/2020, 15:39

Juntada de Certidão

11/02/2020, 12:11

Juntada de Certidão

11/02/2020, 12:09

Juntada de Certidão

11/02/2020, 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2020, 18:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2020, 18:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2020, 18:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2020, 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2020, 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2020, 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2020, 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2020, 18:30

Audiência instrução e julgamento designada para 26/03/2020 09:30 5ª Vara Cível de São Luís.

06/02/2020, 14:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/02/2020, 12:54

Decorrido prazo de JOSE NONATO VEIGA em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 11:57

Decorrido prazo de CELSO DA CONCEIÇÃO COUTINHO em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 11:57

Conclusos para decisão

04/02/2020, 11:29

Juntada de petição

03/02/2020, 13:45

Juntada de petição

03/02/2020, 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2019, 12:32

Outras Decisões

09/12/2019, 13:13

Conclusos para despacho

21/10/2019, 12:40

Juntada de Certidão

20/10/2019, 20:25

Decorrido prazo de JOSE NONATO VEIGA em 04/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 00:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2019, 17:00

Juntada de diligência

14/09/2019, 17:00

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BORGES em 04/09/2019 23:59:59.

05/09/2019, 01:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2019, 17:06

Expedição de Mandado.

09/08/2019, 17:06

Juntada de Mandado

09/08/2019, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2019, 10:28

Conclusos para despacho

27/11/2018, 14:14

Juntada de petição

21/11/2018, 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica

11/11/2018, 16:32

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 06/11/2018 11:00 5ª Vara Cível de São Luís.

07/11/2018, 08:38

Juntada de termo

30/10/2018, 08:42

Decorrido prazo de CELSO DA CONCEIÇÃO COUTINHO em 23/10/2018 23:59:59.

24/10/2018, 03:45

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE CARVALHO CALDAS em 23/10/2018 23:59:59.

24/10/2018, 02:11

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BORGES em 09/10/2018 23:59:59.

10/10/2018, 01:07

Expedição de Comunicação eletrônica

01/10/2018, 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica

01/10/2018, 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

01/10/2018, 14:44

Audiência conciliação designada para 06/11/2018 11:00.

28/09/2018, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2018, 14:29

Conclusos para despacho

18/01/2018, 12:26

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

18/01/2018, 10:18

Declarada incompetência

15/01/2018, 12:28

Juntada de aviso de recebimento

30/10/2017, 15:33

Conclusos para despacho

20/10/2017, 17:58

Juntada de Certidão

20/10/2017, 17:57

Decorrido prazo de CELSO DA CONCEIÇÃO COUTINHO em 16/10/2017 23:59:59.

18/10/2017, 00:21

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE CARVALHO CALDAS em 16/10/2017 23:59:59.

18/10/2017, 00:21

Juntada de Petição de petição

03/10/2017, 16:45

Expedição de informações pessoalmente

25/09/2017, 16:37

Juntada de Certidão

25/09/2017, 16:35

Juntada de Certidão

22/09/2017, 14:34

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 22/09/2017 10:30 16ª Vara Cível de São Luís.

22/09/2017, 10:54

Juntada de Petição de petição

22/09/2017, 08:14

Juntada de aviso de recebimento

21/09/2017, 15:00

Juntada de aviso de recebimento

21/09/2017, 14:57

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BORGES em 13/09/2017 23:59:59.

14/09/2017, 00:17

Juntada de Petição de petição

04/09/2017, 13:30

Juntada de Certidão

23/08/2017, 11:12

Juntada de Certidão

22/08/2017, 15:15

Audiência conciliação designada para 22/09/2017 10:30.

18/08/2017, 14:56

Juntada de Certidão

18/08/2017, 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2017, 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica

18/08/2017, 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2017, 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2017, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2017, 11:50

Conclusos para despacho

23/06/2017, 09:36

Distribuído por sorteio

20/06/2017, 14:07

Decisão

•09/10/2025, 15:58

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 19:52

Despacho

•15/06/2025, 21:00

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 12:41

Decisão

•25/04/2025, 16:42

Despacho

•04/09/2024, 12:58

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 08:46

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 18:56

Sentença

•19/05/2024, 11:13

Decisão

•16/02/2024, 11:30

Despacho

•11/01/2024, 13:19

Decisão

•06/10/2022, 13:26

Todos os documentos(35)

Despacho

•18/03/2026, 15:26

Decisão

•14/11/2025, 09:57

Decisão

•09/10/2025, 15:58

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 19:52

Despacho

•15/06/2025, 21:00

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 12:41

Decisão

•25/04/2025, 16:42

Despacho

•04/09/2024, 12:58

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 08:46

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 18:56

Sentença

•19/05/2024, 11:13

Decisão

•16/02/2024, 11:30

Despacho

•11/01/2024, 13:19

Decisão

•06/10/2022, 13:26

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 12:58

Despacho

•31/03/2022, 15:04

Decisão

•05/07/2021, 21:43

Decisão

•15/06/2021, 10:32

Despacho

•05/02/2021, 12:02

Despacho

•03/02/2021, 12:02

Decisão

•05/11/2020, 12:18

Cópia de decisão

•04/06/2020, 20:05

Despacho

•18/03/2020, 13:12

Despacho

•27/02/2020, 12:54

Ato Ordinatório

•21/02/2020, 09:23

Ato Ordinatório

•20/02/2020, 15:50

Decisão

•06/02/2020, 12:54

Documento Diverso

•03/02/2020, 10:40

Decisão

•09/12/2019, 13:13

Documento Diverso

•02/10/2019, 16:07

Despacho

•06/08/2019, 10:28

Despacho

•27/09/2018, 14:29

Decisão

•15/01/2018, 12:28

Despacho

•18/08/2017, 11:50