Apelação Cível 0820893-30.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível de São Luís 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 5� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

JOSE NONATO VEIGA

CPF

Autor

MARCOS ANTONIO DE CARVALHO CALDAS

CPF

Autor

MARIA ALICE FERNANDES COUTINHO

CPF

Autor

CELSO DA CONCEICAO COUTINHO

CPF

Autor

CELSO DA CONCEICAO COUTINHO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAPHAEL COELHO LESSA

OAB/MA 10915·CPF·Representa: Autor

RONALDO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO

OAB/MA 7402·CPF·Representa: Autor

MARCIA MARIA BARBOSA NUNES

OAB/MA 12102·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO DA SILVA BARROS NETTO

OAB/MA 14409·CPF·Representa: Réu

SAMIR SANTOS PEREIRA DE AMORIM

OAB/MA 11305·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JOSE NONATO VEIGA

CPF

Autor

MARCOS ANTONIO DE CARVALHO CALDAS

CPF

Autor

MARIA ALICE FERNANDES COUTINHO

CPF

Autor

CELSO DA CONCEICAO COUTINHO

CPF

Autor

CELSO DA CONCEICAO COUTINHO

Terceiro

SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BORGES

CPF

Reu

CELSO DA CONCEICAO COUTINHO

Reu

Advogados / Representantes(6)

RAPHAEL COELHO LESSA

OAB/MA 10915·CPF·Representa: Autor

RONALDO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO

OAB/MA 7402·CPF·Representa: Autor

MARCIA MARIA BARBOSA NUNES

OAB/MA 12102·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO DA SILVA BARROS NETTO

OAB/MA 14409·CPF·Representa: Réu

SAMIR SANTOS PEREIRA DE AMORIM

OAB/MA 11305·CPF·Representa: Réu

MARCIA MARIA BARBOSA NUNES

OAB/MA 12102·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/06/2025, 12:41

Baixa Definitiva

05/06/2025, 12:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/06/2025, 10:36

Decorrido prazo de JOSE NONATO VEIGA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:40

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE CARVALHO CALDAS em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:40

Decorrido prazo de MARIA ALICE FERNANDES COUTINHO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:40

Decorrido prazo de CELSO DA CONCEICAO COUTINHO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:40

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BORGES em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2025, 00:10

Publicado Decisão em 30/04/2025.

30/04/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 09:23

Conhecido o recurso de JOSE NONATO VEIGA - CPF: 107.094.873-04 (APELANTE) e não-provido

25/04/2025, 16:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/09/2024, 19:43

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

27/09/2024, 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2024, 15:42

Todas as movimentações(19)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/06/2025, 12:41

Baixa Definitiva

05/06/2025, 12:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/06/2025, 10:36

Decorrido prazo de JOSE NONATO VEIGA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:40

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE CARVALHO CALDAS em 23/05/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•28/04/2025, 09:23

Decisão

•25/04/2025, 16:42

24/05/2025, 00:40

Decorrido prazo de MARIA ALICE FERNANDES COUTINHO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:40

Decorrido prazo de CELSO DA CONCEICAO COUTINHO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:40

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BORGES em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2025, 00:10

Publicado Decisão em 30/04/2025.

30/04/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 09:23

Conhecido o recurso de JOSE NONATO VEIGA - CPF: 107.094.873-04 (APELANTE) e não-provido

25/04/2025, 16:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/09/2024, 19:43

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

27/09/2024, 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2024, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 12:58

Conclusos para despacho

27/08/2024, 20:16

Recebidos os autos

27/08/2024, 20:16

Distribuído por sorteio

27/08/2024, 20:16

Despacho

•04/09/2024, 12:58

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 08:46

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 18:56

Sentença

•19/05/2024, 11:13

Decisão

•16/02/2024, 11:30

Despacho

•11/01/2024, 13:19

Decisão

•06/10/2022, 13:26

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 12:58

Despacho

•31/03/2022, 15:04

Decisão

•05/07/2021, 21:43

Decisão

•15/06/2021, 10:32

Despacho

•05/02/2021, 12:02

Despacho

•03/02/2021, 12:02

Todos os documentos(29)

Decisão

•28/04/2025, 09:23

Decisão

•25/04/2025, 16:42

Despacho

•04/09/2024, 12:58

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 08:46

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 18:56

Sentença

•19/05/2024, 11:13

Decisão

•16/02/2024, 11:30

Despacho

•11/01/2024, 13:19

Decisão

•06/10/2022, 13:26

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 12:58

Despacho

•31/03/2022, 15:04

Decisão

•05/07/2021, 21:43

Decisão

•15/06/2021, 10:32

Despacho

•05/02/2021, 12:02

Despacho

•03/02/2021, 12:02

Decisão

•05/11/2020, 12:18

Cópia de decisão

•04/06/2020, 20:05

Despacho

•18/03/2020, 13:12

Despacho

•27/02/2020, 12:54

Ato Ordinatório

•21/02/2020, 09:23

Ato Ordinatório

•20/02/2020, 15:50

Decisão

•06/02/2020, 12:54

Documento Diverso

•03/02/2020, 10:40

Decisão

•09/12/2019, 13:13

Documento Diverso

•02/10/2019, 16:07

Despacho

•06/08/2019, 10:28

Despacho

•27/09/2018, 14:29

Decisão

•15/01/2018, 12:28

Despacho

•18/08/2017, 11:50