Apelação Cível 0800124-15.2017.8.10.0061 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2021

Valor da Causa

R$ 16.740,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Viana 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Viana 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. �ngela Maria Moraes Salazar (CCII)

Partes do Processo

RAQUEL MENDES DA SILVA

CPF

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTOR MARCEL TRAVASSOS SEREJO DE SOUSA

OAB/MA 9921·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(34)

RAQUEL MENDES DA SILVA

CPF

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR/COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMAONIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

CEMAR- COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMA

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CEMAR 116

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

* CAMPOS OBRIGATORIOS OUTROS NOMES - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

OMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMCOMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO -CEMAR

Terceiro

CEMAR - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR MA

Terceiro

CEMAR CAXIAS

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

E - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO- CEMAR

Terceiro

CEMAR S.A.A

Terceiro

CEMAR S.A.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

11/05/2022, 10:32

Baixa Definitiva

11/05/2022, 10:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/05/2022, 10:32

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 02:58

Decorrido prazo de RAQUEL MENDES DA SILVA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 02:58

Publicado Acórdão (expediente) em 18/04/2022.

18/04/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 14:19

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (APELADO) e provido

07/04/2022, 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2022, 16:44

Juntada de petição

30/03/2022, 13:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/03/2022, 15:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/03/2022, 11:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 05:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/11/2021, 19:27

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

11/05/2022, 10:32

Baixa Definitiva

11/05/2022, 10:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/05/2022, 10:32

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 02:58

Decorrido prazo de RAQUEL MENDES DA SILVA em 10/05/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•11/04/2022, 14:19

ACÓRDÃO

•07/04/2022, 11:37

11/05/2022, 02:58

Publicado Acórdão (expediente) em 18/04/2022.

18/04/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 14:19

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (APELADO) e provido

07/04/2022, 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2022, 16:44

Juntada de petição

30/03/2022, 13:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/03/2022, 15:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/03/2022, 11:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 05:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/11/2021, 19:27

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

30/11/2021, 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2021, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 12:04

Conclusos para decisão

27/07/2021, 14:13

Recebidos os autos

27/07/2021, 14:13

Distribuído por sorteio

27/07/2021, 14:13

DESPACHO

•22/10/2021, 12:04

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2021, 16:24

SENTENÇA

•31/05/2021, 14:12

DESPACHO

•18/05/2020, 17:35

DOCUMENTO DIVERSO

•19/12/2017, 13:02

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•06/12/2017, 13:45

DECISÃO

•15/11/2017, 09:16