Procedimento Comum Cível 0803256-25.2020.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2020

Valor da Causa

R$ 17.279,56

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Penalva 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mub�rack Maluf (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

10/12/2024, 19:09

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 09:05

Juntada de petição

02/11/2024, 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2024, 19:48

Juntada de Certidão

22/10/2024, 19:47

Outras Decisões

01/10/2024, 09:20

Conclusos para decisão

19/08/2024, 09:25

Juntada de Certidão

19/08/2024, 09:25

Juntada de petição

12/08/2024, 23:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2024, 08:42

Juntada de Certidão

02/08/2024, 08:40

Juntada de Certidão

13/07/2024, 13:29

Juntada de petição

16/06/2024, 17:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2024, 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2024, 14:15

Todas as movimentações(86)

Juntada de Certidão

10/12/2024, 19:09

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 09:05

Juntada de petição

02/11/2024, 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2024, 19:48

Juntada de Certidão

22/10/2024, 19:47

Documentos

Decisão

•01/10/2024, 09:20

Despacho

•11/06/2024, 16:34

Outras Decisões

01/10/2024, 09:20

Conclusos para decisão

19/08/2024, 09:25

Juntada de Certidão

19/08/2024, 09:25

Juntada de petição

12/08/2024, 23:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2024, 08:42

Juntada de Certidão

02/08/2024, 08:40

Juntada de Certidão

13/07/2024, 13:29

Juntada de petição

16/06/2024, 17:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2024, 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2024, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 16:34

Conclusos para despacho

02/10/2023, 15:48

Juntada de petição

29/09/2023, 18:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2023, 08:54

Juntada de Certidão

18/09/2023, 08:52

Juntada de Certidão

18/09/2023, 08:42

Juntada de Certidão

15/08/2023, 14:27

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

26/07/2023, 02:40

Publicado Intimação em 20/07/2023.

26/07/2023, 02:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2023, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 11:15

Conclusos para despacho

03/07/2023, 14:34

Evoluída a classe de #Não preenchido# para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/07/2023, 14:33

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

03/07/2023, 14:33

Juntada de petição

02/07/2023, 11:40

Publicado Intimação em 23/06/2023.

23/06/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023, 11:00

Juntada de Certidão

21/06/2023, 10:57

Juntada de decisão

21/06/2023, 10:20

Recebidos os autos

21/06/2023, 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/10/2022, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 19:50

Conclusos para decisão

13/10/2022, 08:24

Juntada de contrarrazões

10/10/2022, 15:12

Publicado Intimação em 19/09/2022.

23/09/2022, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

23/09/2022, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: (X) LX – interposta apelação/recurso, providencio a intimação da parte apelada/recorrida para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis; Cumpra-se. Penalva-MA, 15 de setembro de 2022. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA Diretor de Secretaria Matrícula 175828 TJMA

16/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 11:26

Juntada de Certidão

15/09/2022, 11:25

Publicado Intimação em 19/08/2022.

19/08/2022, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 04:52

Juntada de petição

18/08/2022, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REU: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA11099-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DECISÃO que segue e cumprir o ali disposto: Diante de todo o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, porém os REJEITO, ante a inexistência da omissão apontada pela parte embargante. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Este pronunciamento judicial serve como mandado para todos os fins (intimação/citação/notificação). Penalva/MA, data da assinatura eletrônica. CAROLINA DE SOUSA CASTRO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva. Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022. JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803256-25.2020.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA LUCIA COSTA ADVOGADO(A)(S): REQUERIDO(A)(S): BANCO AGIBANK S.A. ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

18/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2022, 11:50

Outras Decisões

16/08/2022, 17:04

Conclusos para decisão

14/07/2022, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 19:52

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 09:43

Conclusos para decisão

25/04/2022, 17:53

Juntada de apelação

22/04/2022, 13:48

Juntada de embargos de declaração

19/04/2022, 20:07

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REU: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA 11099-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Pelo exposto, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial. Com fundamento nos arts. 85, § 2º, 86, § único, do CPC/2015, condeno o o autor a pagar as custas processuais e honorários advocatícios à base de 20 % (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa. Por ser a parte autora beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CPC, artigo 98, §§ 2º e 3º). Publique-se. Registre-se. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803256-25.2020.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA LUCIA COSTA ADVOGADO(A)(S): REQUERIDO(A)(S): BANCO AGIBANK S.A. ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) Intime-se. Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES. Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva/MA. ". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 12 de Abril de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

13/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2022, 10:43

Julgado improcedente o pedido

12/04/2022, 07:46

Conclusos para julgamento

28/09/2021, 07:04

Juntada de Certidão

28/09/2021, 07:04

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 04:09

Juntada de petição

14/06/2021, 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2021, 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2021, 14:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/05/2021, 22:06

Juntada de aviso de recebimento

06/05/2021, 16:27

Conclusos para julgamento

27/04/2021, 07:36

Juntada de

27/04/2021, 07:36

Juntada de petição

22/04/2021, 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2021, 17:11

Juntada de petição

16/04/2021, 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2021, 15:12

Juntada de petição

20/01/2021, 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2021, 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2021, 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2021, 09:14

Concedida a Antecipação de tutela

13/12/2020, 23:48

Conclusos para decisão

23/11/2020, 15:37

Distribuído por sorteio

23/11/2020, 15:37

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 08:52

Despacho

•18/07/2023, 11:15

Petição

•02/07/2023, 11:40

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 10:57

Decisão (expediente)

•16/12/2022, 11:20

Decisão

•16/12/2022, 11:08

Despacho

•24/10/2022, 19:50

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 11:25

Decisão

•16/08/2022, 17:04

Despacho

•07/07/2022, 19:52

Sentença

•12/04/2022, 07:46

Decisão

•11/05/2021, 22:06

Decisão

•13/12/2020, 23:48