Apelação Cível 0803256-25.2020.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2022

Valor da Causa

R$ 17.279,56

Órgão julgador

Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Penalva 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Penalva 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mub�rack Maluf (CCII)

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

MARIA LUCIA COSTA

CPF

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

MISAEL DE JESUS SALES

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

MARIA LUCIA COSTA

CPF

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

MISAEL DE JESUS SALES

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

LUIS GONZAGA DA SILVA SIMPLICIO

Terceiro

BENILSON CARLOS POVOA

Terceiro

ROGERIO ALVES RABELO

Terceiro

ERENILTON DE JESUS SOUSA

Terceiro

BANCO AGIBANK SA OU AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/06/2023, 10:20

Baixa Definitiva

21/06/2023, 10:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/06/2023, 10:19

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 10:16

Decorrido prazo de MARIA LUCIA COSTA em 13/02/2023 23:59.

08/05/2023, 17:04

Decorrido prazo de BANCO GERADOR S.A em 13/02/2023 23:59.

08/05/2023, 17:04

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.

08/05/2023, 16:51

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.

08/05/2023, 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2023, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

20/12/2022, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 11:20

Provimento por decisão monocrática

16/12/2022, 11:08

Conclusos para decisão

05/12/2022, 17:39

Conclusos para despacho

31/10/2022, 09:27

Recebidos os autos

28/10/2022, 08:39

Todas as movimentações(17)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/06/2023, 10:20

Baixa Definitiva

21/06/2023, 10:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/06/2023, 10:19

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 10:16

Decorrido prazo de MARIA LUCIA COSTA em 13/02/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•16/12/2022, 11:20

DECISÃO

•16/12/2022, 11:08

08/05/2023, 17:04

Decorrido prazo de BANCO GERADOR S.A em 13/02/2023 23:59.

08/05/2023, 17:04

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.

08/05/2023, 16:51

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.

08/05/2023, 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2023, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

20/12/2022, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 11:20

Provimento por decisão monocrática

16/12/2022, 11:08

Conclusos para decisão

05/12/2022, 17:39

Conclusos para despacho

31/10/2022, 09:27

Recebidos os autos

28/10/2022, 08:39

Conclusos para decisão

28/10/2022, 08:39

Distribuído por sorteio

28/10/2022, 08:39

DESPACHO

•24/10/2022, 19:50

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2022, 11:25

DECISÃO

•16/08/2022, 17:04

DESPACHO

•07/07/2022, 19:52

SENTENÇA

•12/04/2022, 07:46

DECISÃO

•11/05/2021, 22:06

DECISÃO

•13/12/2020, 23:48