Apelação Cível 0000061-95.2011.8.10.0105 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelNota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2023

Valor da Causa

R$ 26.023,58

Órgão julgador

Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · Vara Única de Parnarama 1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · Vara �nica da Comarca de Parnarama 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Autor

SEBASTIAO FERNANDES DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048·CPF·Representa: Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/MA 10661·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/07/2025, 14:45

Baixa Definitiva

23/07/2025, 14:45

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/07/2025, 14:45

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:43

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERNANDES DA COSTA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/07/2025, 00:17

Publicado Decisão (expediente) em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 10:50

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (APELANTE) e provido

26/06/2025, 15:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/02/2025, 17:03

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 20/02/2025 23:59.

23/02/2025, 14:30

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERNANDES DA COSTA em 20/02/2025 23:59.

23/02/2025, 14:30

Juntada de parecer do ministério público

11/02/2025, 09:57

Publicado Despacho (expediente) em 30/01/2025.

30/01/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 00:18

Todas as movimentações(32)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/07/2025, 14:45

Baixa Definitiva

23/07/2025, 14:45

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/07/2025, 14:45

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:43

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERNANDES DA COSTA em 22/07/2025 23:59.

Documentos

Decisão (expediente)

•27/06/2025, 10:50

Decisão

•26/06/2025, 15:03

23/07/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/07/2025, 00:17

Publicado Decisão (expediente) em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 10:50

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (APELANTE) e provido

26/06/2025, 15:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/02/2025, 17:03

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 20/02/2025 23:59.

23/02/2025, 14:30

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERNANDES DA COSTA em 20/02/2025 23:59.

23/02/2025, 14:30

Juntada de parecer do ministério público

11/02/2025, 09:57

Publicado Despacho (expediente) em 30/01/2025.

30/01/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 00:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2025, 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 14:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/01/2025, 13:04

Juntada de ato ordinatório

15/01/2025, 14:04

Recebidos os autos

15/01/2025, 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

20/10/2023, 16:39

Baixa Definitiva

20/10/2023, 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 15:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/07/2023, 19:10

Juntada de parecer do ministério público

05/07/2023, 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2023, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 10:47

Recebidos os autos

01/06/2023, 12:48

Conclusos para despacho

01/06/2023, 12:48

Distribuído por sorteio

01/06/2023, 12:48

Despacho

•28/01/2025, 14:05

Despacho

•13/01/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 13:42

Sentença

•08/03/2024, 07:04

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 23:04

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 23:03

Despacho

•17/10/2023, 15:14

Despacho

•05/06/2023, 10:47

Despacho

•26/05/2023, 09:50

Ato Ordinatório

•31/10/2022, 14:27

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 13:02