Cumprimento de sentença 0802020-40.2019.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2019

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

2ª Vara de Santa Inês

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Comarca de Santa In�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 16:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/11/2025, 16:20

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

28/11/2025, 16:20

Decorrido prazo de TIBERIO DE MELO CAVALCANTE em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:06

Juntada de Certidão

10/11/2025, 11:54

Juntada de Certidão

10/11/2025, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 01:05

Publicado Intimação em 30/10/2025.

30/10/2025, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 09:10

Juntada de Certidão

28/10/2025, 09:08

Juntada de Certidão

28/10/2025, 09:05

Decorrido prazo de TIBERIO DE MELO CAVALCANTE em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 12:18

Decorrido prazo de ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 12:18

Decorrido prazo de CLARISSA DE MELO CAVALCANTE em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 01:06

Todas as movimentações(146)

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 16:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/11/2025, 16:20

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

28/11/2025, 16:20

Decorrido prazo de TIBERIO DE MELO CAVALCANTE em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:06

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•02/10/2025, 22:40

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 18:23

10/11/2025, 11:54

Juntada de Certidão

10/11/2025, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 01:05

Publicado Intimação em 30/10/2025.

30/10/2025, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 09:10

Juntada de Certidão

28/10/2025, 09:08

Juntada de Certidão

28/10/2025, 09:05

Decorrido prazo de TIBERIO DE MELO CAVALCANTE em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 12:18

Decorrido prazo de ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 12:18

Decorrido prazo de CLARISSA DE MELO CAVALCANTE em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 01:06

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 14:10

Decorrido prazo de FLAVIA PEREIRA FREITAS em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:09

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:14

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 01:14

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:14

Conclusos para decisão

29/09/2025, 10:14

Juntada de Certidão

29/09/2025, 10:13

Juntada de petição

28/09/2025, 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 18:23

Juntada de Certidão

26/09/2025, 18:23

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 18:23

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 18:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2025, 18:23

Juntada de decisão

26/09/2025, 18:23

Recebidos os autos

26/09/2025, 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/06/2024, 13:35

Juntada de Certidão

19/06/2024, 13:34

Decorrido prazo de CLARISSA DE MELO CAVALCANTE em 15/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:52

Decorrido prazo de TIBERIO DE MELO CAVALCANTE em 15/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:52

Decorrido prazo de ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO em 15/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:52

Juntada de contrarrazões

08/03/2024, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:49

Publicado Intimação em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024, 15:37

Juntada de apelação

19/02/2024, 15:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/02/2024, 16:20

Conclusos para decisão

09/11/2023, 09:04

Juntada de Certidão

09/11/2023, 09:03

Recebidos os autos

08/11/2023, 18:29

Juntada de decisão

08/11/2023, 18:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/09/2023, 09:15

Juntada de Ofício

25/09/2023, 14:17

Juntada de Certidão

25/09/2023, 13:33

Juntada de Certidão

25/09/2023, 13:31

Juntada de contrarrazões

25/09/2023, 02:38

Publicado Intimação em 19/09/2023.

19/09/2023, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 03:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2023, 09:05

Juntada de Certidão

15/09/2023, 09:03

Juntada de Certidão

15/09/2023, 08:58

Juntada de embargos de declaração

14/09/2023, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

08/09/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

08/09/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

08/09/2023, 00:14

Publicado Intimação em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 12:52

Julgado procedente em parte do pedido

05/09/2023, 11:46

Decorrido prazo de FLAVIA PEREIRA FREITAS em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 05:33

Decorrido prazo de FLAVIA PEREIRA FREITAS em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:18

Decorrido prazo de FLAVIA PEREIRA FREITAS em 24/07/2023 23:59.

27/07/2023, 21:01

Decorrido prazo de CLARISSA DE MELO CAVALCANTE em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 14:16

Conclusos para julgamento

30/06/2023, 08:56

Juntada de Certidão

30/06/2023, 08:55

Juntada de petição

29/06/2023, 15:42

Juntada de petição

29/06/2023, 00:46

Publicado Intimação em 28/06/2023.

28/06/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 10:36

Juntada de Certidão

26/06/2023, 10:34

Juntada de certidão de juntada

23/06/2023, 11:30

Juntada de petição

16/06/2023, 09:46

Decorrido prazo de IML - Instituto Medico Legal em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:52

Juntada de diligência

28/04/2023, 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2023, 09:11

Publicado Intimação em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 11:15

Expedição de Mandado.

25/04/2023, 11:15

Juntada de ofício

24/04/2023, 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2023, 11:28

Juntada de diligência

24/04/2023, 11:28

Expedição de Mandado.

14/04/2023, 13:28

Juntada de Ofício

14/04/2023, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 09:33

Decorrido prazo de IML - Instituto Medico Legal em 05/12/2022 23:59.

20/01/2023, 12:25

Juntada de petição

18/01/2023, 14:09

Juntada de Certidão

16/01/2023, 18:09

Juntada de petição

22/11/2022, 23:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2022, 15:22

Juntada de diligência

21/11/2022, 15:22

Conclusos para despacho

14/11/2022, 12:50

Juntada de Certidão

14/11/2022, 12:50

Juntada de petição

14/11/2022, 11:37

Expedição de Mandado.

14/11/2022, 08:58

Juntada de Ofício

11/11/2022, 15:18

Juntada de Certidão

11/11/2022, 10:10

Decorrido prazo de ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 19:57

Publicado Intimação em 24/10/2022.

03/11/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

03/11/2022, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 10:01

Juntada de Certidão

20/10/2022, 09:58

Decorrido prazo de ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO em 25/08/2022 23:59.

04/09/2022, 01:15

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 00:24

Decorrido prazo de IML - Instituto Medico Legal em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 0802020-40.2019.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(a) Advogado(a): ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO - OAB MA9403-A - CPF: 053.761.074-00 (ADVOGADO), para tomar ciência da perícia marcada para o dia 14/09/2022 às 15h00min, no Instituto Médico Legal - IML de Santa Inês/MA, localizado na Rua Olho D’água, S/N, Coheb (próximo ao antigo CETECMA), munido da documentação necessária para a realização da perícia. Santa Inês/MA, 21 de julho de 2022. Hélio Regis Viana Lima Aux. Judiciário Mat. 116293 (assino de ordem da MM. Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Santa Inês/MA, e de acordo com o provimento 39/2020-CGJ)

22/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 09:15

Juntada de informações prestadas

20/07/2022, 16:17

Decorrido prazo de IML - Instituto Medico Legal em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 11:55

Juntada de diligência

23/06/2022, 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2022, 14:12

Expedição de Mandado.

08/06/2022, 10:19

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: FLÁVIA PEREIRA FREITAS Requerido: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Senhor(a) Diretor (a), Ao tempo em que cumprimento Vossa Senhoria, sirvo-me através do presente para solicitar que designe perito e fixe dia e hora para realização de perícia para constatação de debilidade (parcial ou permanente) no(a) autor(a) FLÁVIA PEREIRA FREITAS, o grau de debilidade, a modalidade da perda (se total, completa ou incompleta) e a graduação da lesão, bem como o grau de incapacidade e sua repercussão a fim de que seja viabilizado a aferição do percentual de indenização cabível de acordo com as especificações contidas na tabela do conselho nacional de Seguros Privados. Advirto-o que informe a este Juízo com antecedência devida para que se possa providenciar a comunicação da parte autora em tempo hábil para deslocamento e providências pertinentes. Advirta-se, ainda, ao médico legista que o mesmo deve fazer a juntada do laudo pericial aos autos no prazo improrrogável de 10 (dez) dias a partir da data da realização do exame, e que o não atendimento poderá configurar crime de desobediência, nos termos do art. 330, do Código Penal. Sem mais para o momento, subscrevo-me, renovando protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, LUCIANY CRISTINA DE SOUSA FERREIRA MIRANDA Juíza de Direito da 2ª Vara Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS End: Rua do Bambu, 689, Centro CEP: 65.304-000 Fone (98) 3681-4051 / (98) 3653-3606 E-mail: [email protected] Ofício n.º 202/2022 2ªV-SJ Santa Inês/MA, 28 de Abril de 2022. A Sua Senhoria o(a) Ilmo(a) Diretor(a) INSTITUTO MÉDICO LEGAL - SANTA INÊS Processo n.º 0802020-40.2019.8.10.0056

29/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 11:02

Juntada de Ofício

28/04/2022, 10:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/04/2022, 10:44

Conclusos para despacho

10/03/2022, 09:20

Juntada de Certidão

10/03/2022, 09:20

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 18:59

Juntada de petição

25/11/2021, 18:10

Juntada de petição

17/11/2021, 11:45

Publicado Intimação em 12/11/2021.

12/11/2021, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

12/11/2021, 18:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2021, 10:46

Juntada de petição

10/11/2021, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 19:09

Conclusos para decisão

09/11/2021, 16:44

Juntada de Certidão

09/11/2021, 16:44

Juntada de petição

13/01/2020, 18:16

Juntada de aviso de recebimento

05/12/2019, 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2019, 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2019, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2019, 18:18

Conclusos para despacho

13/09/2019, 08:37

Distribuído por sorteio

12/09/2019, 10:43

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 18:23

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 18:23

Decisão

•23/09/2025, 12:46

Decisão

•26/06/2024, 19:57

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 13:34

Sentença

•05/02/2024, 16:20

Decisão

•07/11/2023, 10:51

Decisão

•07/11/2023, 05:24

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 13:33

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 09:03

Sentença

•05/09/2023, 11:46

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 10:34

Despacho

•13/04/2023, 13:19

Todos os documentos(20)

Despacho

•02/10/2025, 22:40

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 18:23

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 18:23

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 18:23

Decisão

•23/09/2025, 12:46

Decisão

•26/06/2024, 19:57

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 13:34

Sentença

•05/02/2024, 16:20

Decisão

•07/11/2023, 10:51

Decisão

•07/11/2023, 05:24

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 13:33

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 09:03

Sentença

•05/09/2023, 11:46

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 10:34

Despacho

•13/04/2023, 13:19

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 10:10

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 09:58

Decisão

•27/04/2022, 10:44

Despacho

•09/11/2021, 19:09

Despacho

•23/10/2019, 18:18