Apelação Cível 0802020-40.2019.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Santa Inês 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Comarca de Santa In�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CDPR)

Partes do Processo

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDRE DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

Advogados / Representantes

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE

OAB/CE 15877·CPF·Representa: Autor

CLARISSA DE MELO CAVALCANTE

OAB/CE 19722·CPF·Representa: Autor

ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO

OAB/MA 9403·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDRE DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER -DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS - DPVAT.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. NOME* [MANTER VALOR AO CADASTRAR ] * CAMPOS OBRIGATORIOS

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

20.031-205

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO

Terceiro

SEGURAORA LIDER DOS CONSORCIOS -DPVAT

Terceiro

FLAVIA PEREIRA FREITAS

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/09/2025, 18:23

Baixa Definitiva

26/09/2025, 18:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/09/2025, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/09/2025, 00:12

Publicado Decisão (expediente) em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 11:54

Extinto o processo por desistência

23/09/2025, 12:46

Juntada de petição

16/05/2025, 20:30

Juntada de petição

16/05/2025, 14:06

Juntada de petição

13/05/2025, 16:21

Juntada de petição

29/04/2025, 14:04

Decorrido prazo de FLAVIA PEREIRA FREITAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:09

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:09

Publicado Notificação em 01/07/2024.

01/07/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:01

Todas as movimentações(34)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/09/2025, 18:23

Baixa Definitiva

26/09/2025, 18:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/09/2025, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/09/2025, 00:12

Publicado Decisão (expediente) em 26/09/2025.

Documentos

Decisão (expediente)

•24/09/2025, 11:54

Decisão

•23/09/2025, 12:46

26/09/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 11:54

Extinto o processo por desistência

23/09/2025, 12:46

Juntada de petição

16/05/2025, 20:30

Juntada de petição

16/05/2025, 14:06

Juntada de petição

13/05/2025, 16:21

Juntada de petição

29/04/2025, 14:04

Decorrido prazo de FLAVIA PEREIRA FREITAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:09

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:09

Publicado Notificação em 01/07/2024.

01/07/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/06/2024, 11:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

27/06/2024, 11:38

Juntada de Certidão

27/06/2024, 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

27/06/2024, 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2024, 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2024, 09:01

Determinada a redistribuição dos autos

26/06/2024, 19:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/06/2024, 10:58

Juntada de Certidão

19/06/2024, 13:35

Recebidos os autos

19/06/2024, 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

08/11/2023, 18:29

Baixa Definitiva

08/11/2023, 18:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 10:51

Declarada incompetência

07/11/2023, 05:24

Conclusos para decisão

23/10/2023, 21:02

Conclusos para decisão

26/09/2023, 09:45

Recebidos os autos

26/09/2023, 09:15

Conclusos para despacho

26/09/2023, 09:15

Distribuído por sorteio

26/09/2023, 09:15

Decisão

•27/06/2024, 09:01

Decisão

•26/06/2024, 19:57

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 13:34

Sentença

•05/02/2024, 16:20

Decisão

•07/11/2023, 10:51

Decisão

•07/11/2023, 05:24

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 13:33

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 09:03

Sentença

•05/09/2023, 11:46

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 10:34

Despacho

•13/04/2023, 13:19

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 10:10

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 09:58

Todos os documentos(18)

Decisão (expediente)

•24/09/2025, 11:54

Decisão

•23/09/2025, 12:46

Decisão

•27/06/2024, 09:01

Decisão

•26/06/2024, 19:57

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 13:34

Sentença

•05/02/2024, 16:20

Decisão

•07/11/2023, 10:51

Decisão

•07/11/2023, 05:24

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 13:33

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 09:03

Sentença

•05/09/2023, 11:46

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 10:34

Despacho

•13/04/2023, 13:19

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 10:10

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 09:58

Decisão

•27/04/2022, 10:44

Despacho

•09/11/2021, 19:09

Despacho

•23/10/2019, 18:18