Cumprimento de sentença 0801792-86.2019.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Paço do Lumiar

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de Pa�o do Lumiar 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em Substituição no 2º Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Partes do Processo

NILZA BARBOSA RODRIGUES

CPF

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

GESSE JUNIOR

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL VIANA SALES

OAB/MA 13783·CPF·Representa: Autor

LUANA OLIVEIRA VIEIRA

OAB/MA 8437·CPF·Representa: Réu

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR

OAB/MA 5227·CPF·Representa: Réu

RENATA FERNANDES CUTRIM

OAB/MA 13517·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

NILZA BARBOSA RODRIGUES

CPF

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

GESSE JUNIOR

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 08:56

Determinado o arquivamento definitivo

20/10/2025, 08:35

Conclusos para decisão

14/10/2025, 10:13

Juntada de Certidão

14/10/2025, 10:12

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:09

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:09

Decorrido prazo de RAFAEL VIANA SALES em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:09

Decorrido prazo de RENATA FERNANDES CUTRIM em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:09

Juntada de petição

12/09/2025, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 01:13

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 14:21

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 14:19

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:13

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:13

Todas as movimentações(116)

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 08:56

Determinado o arquivamento definitivo

20/10/2025, 08:35

Conclusos para decisão

14/10/2025, 10:13

Juntada de Certidão

14/10/2025, 10:12

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:09

Documentos

Decisão

•20/10/2025, 08:35

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 14:19

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:09

Decorrido prazo de RAFAEL VIANA SALES em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:09

Decorrido prazo de RENATA FERNANDES CUTRIM em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:09

Juntada de petição

12/09/2025, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 01:13

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 14:21

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 14:19

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:13

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:13

Decorrido prazo de RAFAEL VIANA SALES em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:13

Decorrido prazo de RENATA FERNANDES CUTRIM em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:13

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 10:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/07/2025, 09:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

30/07/2025, 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2025, 14:49

Juntada de Certidão

23/07/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 14:48

Juntada de despacho

23/07/2025, 14:48

Recebidos os autos

23/07/2025, 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/06/2023, 14:06

Juntada de Certidão

28/04/2023, 11:14

Decorrido prazo de RAFAEL VIANA SALES em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:28

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:17

Decorrido prazo de RAFAEL VIANA SALES em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

08/04/2023, 18:49

Publicado Intimação em 22/02/2023.

08/04/2023, 18:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 09:14

Conclusos para decisão

15/02/2023, 15:24

Juntada de apelação

10/02/2023, 16:55

Publicado Intimação em 23/01/2023.

28/01/2023, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

28/01/2023, 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023, 17:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/12/2022, 22:12

Juntada de petição

29/10/2022, 18:58

Conclusos para decisão

16/09/2022, 11:59

Juntada de Certidão

16/09/2022, 11:59

Decorrido prazo de RAFAEL VIANA SALES em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 09:18

Publicado Intimação em 03/05/2022.

03/05/2022, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Embargante: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Parte Embargada: NILZA BARBOSA RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAEL VIANA SALES - MA 13783 DESPACHO Sendo os presentes embargos tempestivos, conforme atestado pela certidão de ID 64317601, Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected]. Processo nº.: 0801792-86.2019.8.10.0049 Parte intime-se a parte embargada para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, a rigor do §2º do art. 1.023, do NCPC. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam-me conclusos para decisão em embargos de declaração. Cumpra-se. Paço do Lumiar/MA, Quinta-feira, 28 de Abril de 2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar/MA

02/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 00:03

Conclusos para decisão

06/04/2022, 09:45

Juntada de Certidão

06/04/2022, 09:44

Decorrido prazo de RAFAEL VIANA SALES em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:44

Decorrido prazo de RAFAEL VIANA SALES em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:44

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:42

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:42

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:42

Juntada de embargos de declaração

18/11/2021, 11:27

Publicado Intimação em 10/11/2021.

10/11/2021, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 05:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2021, 11:34

Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto

05/11/2021, 14:23

Conclusos para julgamento

17/05/2021, 16:28

Juntada de Certidão

17/05/2021, 16:27

Decorrido prazo de RAFAEL VIANA SALES em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 03:16

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 03:16

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 01:35

Juntada de petição

14/04/2021, 11:07

Publicado Intimação em 29/03/2021.

29/03/2021, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

27/03/2021, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2021, 16:08

Juntada de petição

24/03/2021, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 11:42

Conclusos para despacho

16/03/2021, 17:13

Juntada de petição

19/02/2021, 19:31

Decorrido prazo de NILZA BARBOSA RODRIGUES em 27/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 16:10

Decorrido prazo de NILZA BARBOSA RODRIGUES em 27/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 09:45

Conclusos para julgamento

04/02/2021, 09:43

Juntada de Certidão

04/02/2021, 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/12/2020, 19:56

Juntada de diligência

28/12/2020, 19:56

Expedição de Mandado.

09/12/2020, 11:13

Juntada de aviso de recebimento

09/12/2020, 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2020, 11:23

Decorrido prazo de RAFAEL VIANA SALES em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 02:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2020, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2020, 16:04

Conclusos para decisão

29/04/2020, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 17:35

Conclusos para decisão

26/03/2020, 14:45

Juntada de Certidão

26/03/2020, 14:45

Decorrido prazo de RAFAEL VIANA SALES em 17/03/2020 23:59:59.

18/03/2020, 01:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2020, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2020, 11:19

Conclusos para decisão

04/02/2020, 10:23

Juntada de Certidão

04/02/2020, 10:23

Decorrido prazo de RAFAEL VIANA SALES em 05/12/2019 23:59:59.

06/12/2019, 00:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2019, 09:45

Juntada de Ato ordinatório

03/11/2019, 09:44

Juntada de contestação

16/09/2019, 16:25

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 27/08/2019 15:30 2ª Vara de Paço do Lumiar .

04/09/2019, 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2019, 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2019, 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2019, 11:03

Juntada de diligência

28/08/2019, 11:03

Juntada de aviso de recebimento

22/08/2019, 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2019, 11:28

Expedição de Mandado.

23/07/2019, 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2019, 11:28

Audiência conciliação designada para 27/08/2019 15:30 2ª Vara de Paço do Lumiar.

23/07/2019, 11:26

Não Concedida a Medida Liminar

23/07/2019, 10:44

Conclusos para decisão

23/07/2019, 01:34

Distribuído por sorteio

23/07/2019, 01:34

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 14:48

Acórdão

•23/06/2025, 10:57

Despacho

•22/08/2023, 17:19

Despacho

•16/02/2023, 09:14

Sentença

•27/12/2022, 22:12

Despacho

•29/04/2022, 00:03

Sentença

•05/11/2021, 14:23

Despacho

•23/03/2021, 11:42

Despacho

•05/02/2021, 09:45

Despacho

•17/07/2020, 16:04

Despacho

•29/04/2020, 17:35

Despacho

•05/02/2020, 11:19

Todos os documentos(18)

Decisão

•20/10/2025, 08:35

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 14:19

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 14:48

Acórdão

•23/06/2025, 10:57

Despacho

•22/08/2023, 17:19

Despacho

•16/02/2023, 09:14

Sentença

•27/12/2022, 22:12

Despacho

•29/04/2022, 00:03

Sentença

•05/11/2021, 14:23

Despacho

•23/03/2021, 11:42

Despacho

•05/02/2021, 09:45

Despacho

•17/07/2020, 16:04

Despacho

•29/04/2020, 17:35

Despacho

•05/02/2020, 11:19

Ato Ordinatório

•03/11/2019, 09:45

Ato Ordinatório

•03/11/2019, 09:44

Decisão

•23/07/2019, 10:44