Decorrido prazo de DORALICE DO NASCIMENTO SILVA GARRETO em 07/10/2025 23:59.
08/10/2025, 01:10
Decorrido prazo de LUCIMAR GARRETO DA SILVA em 07/10/2025 23:59.
08/10/2025, 01:10
Decorrido prazo de DOMINGOS JOAQUIM GARRETO em 07/10/2025 23:59.
08/10/2025, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025
30/09/2025, 01:19
Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2025.
30/09/2025, 01:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2025, 05:46
Expedição de Outros documentos.
28/09/2025, 05:46
Recebidos os autos
28/09/2025, 05:46
Juntada de Certidão
28/09/2025, 05:46
Juntada de despacho
28/09/2025, 05:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
01/11/2023, 16:20
Juntada de Certidão
01/11/2023, 16:14
Juntada de contrarrazões
26/10/2023, 20:59
Publicado Intimação em 09/10/2023.
09/10/2023, 00:59
Documentos
Ato Ordinatório
•28/09/2025, 05:46
Ato Ordinatório
•28/09/2025, 05:46
30/09/2025, 01:19
Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2025.
30/09/2025, 01:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2025, 05:46
Expedição de Outros documentos.
28/09/2025, 05:46
Recebidos os autos
28/09/2025, 05:46
Juntada de Certidão
28/09/2025, 05:46
Juntada de despacho
28/09/2025, 05:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
01/11/2023, 16:20
Juntada de Certidão
01/11/2023, 16:14
Juntada de contrarrazões
26/10/2023, 20:59
Publicado Intimação em 09/10/2023.
09/10/2023, 00:59
Publicado Intimação em 09/10/2023.
09/10/2023, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
07/10/2023, 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
07/10/2023, 00:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023, 10:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023, 10:31
Embargos de Declaração Acolhidos
04/10/2023, 14:47
Juntada de apelação
19/09/2023, 19:07
Juntada de contrarrazões
12/09/2023, 11:19
Conclusos para decisão
11/09/2023, 14:30
Juntada de embargos de declaração
08/09/2023, 12:38
Julgado improcedente o pedido
06/09/2023, 07:00
Juntada de petição
10/08/2023, 12:32
Conclusos para julgamento
09/08/2023, 09:17
Juntada de petição
01/08/2023, 09:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2023, 12:26
Juntada de Certidão
07/07/2023, 12:15
Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023, 08:46
Conclusos para julgamento
08/06/2023, 22:43
Juntada de petição
08/06/2023, 19:00
Publicado Intimação em 19/05/2023.
19/05/2023, 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
19/05/2023, 00:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023, 14:24
Juntada de petição
17/05/2023, 12:15
Juntada de Certidão
05/05/2023, 15:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2023, 11:51
Juntada de diligência
05/05/2023, 11:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2023, 21:44
Juntada de diligência
24/04/2023, 21:44
Decorrido prazo de HUAN PEDRO SOUSA FEITOSA em 10/03/2023 23:59.
19/04/2023, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
16/04/2023, 08:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
16/04/2023, 08:50
Publicado Intimação em 29/03/2023.
16/04/2023, 08:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
14/04/2023, 16:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
14/04/2023, 16:27
Publicado Intimação em 03/03/2023.
14/04/2023, 16:27
Juntada de Certidão
12/04/2023, 16:30
Expedição de Mandado.
12/04/2023, 10:31
Expedição de Mandado.
11/04/2023, 15:31
Juntada de Mandado
11/04/2023, 15:24
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2023 11:00, 1ª Vara de Brejo.
11/04/2023, 12:43
Juntada de petição
28/03/2023, 13:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023, 14:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023, 14:04
Juntada de Certidão
27/03/2023, 13:51
Juntada de petição
18/03/2023, 09:42
Juntada de protocolo
08/03/2023, 20:10
Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 25/01/2023 23:59.
07/03/2023, 14:24
Juntada de petição
03/03/2023, 16:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023, 15:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023, 15:27
Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/04/2023 11:00 1ª Vara de Brejo.
01/03/2023, 15:07
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/02/2023, 15:48
Juntada de petição
10/02/2023, 12:06
Conclusos para despacho
07/02/2023, 15:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2022, 08:53
Outras Decisões
26/11/2022, 13:46
Conclusos para despacho
14/11/2022, 11:32
Juntada de petição
11/11/2022, 11:56
Publicado Intimação em 14/10/2022.
14/10/2022, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
14/10/2022, 01:08
Publicado Citação em 14/10/2022.
14/10/2022, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
14/10/2022, 01:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022, 09:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022, 09:37
Juntada de Edital
07/10/2022, 17:04
Juntada de Certidão
06/10/2022, 15:02
Outras Decisões
05/10/2022, 13:09
Conclusos para decisão
04/10/2022, 13:47
Juntada de petição
04/10/2022, 12:27
Juntada de Certidão
06/09/2022, 14:57
Juntada de Certidão
06/09/2022, 09:21
Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022, 16:55
Conclusos para decisão
25/08/2022, 15:45
Juntada de Certidão
25/08/2022, 15:44
Outras Decisões
24/08/2022, 14:07
Conclusos para despacho
28/06/2022, 09:01
Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022, 08:58
Conclusos para despacho
24/05/2022, 09:45
Juntada de Certidão
24/05/2022, 09:41
Juntada de réplica à contestação
17/05/2022, 10:59
Publicado Intimação em 04/05/2022.
04/05/2022, 06:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
04/05/2022, 06:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Requerente: DOMINGOS JOAQUIM GARRETO e outros Advogado: Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: HUAN PEDRO SOUSA FEITOSA - MA22024
Requerido: LUCIMAR GARRETO DA SILVA Advogado: Advogado/Autoridade do(a)
REU: ROMULO PORTELA DE LIMA - MA21398 INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: HUAN PEDRO SOUSA FEITOSA - MA22024, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 50174830 - Despacho Brejo-MA, Segunda-feira, 02 de Maio de 2022. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028
Intimação - Processo nº 0800650-92.2021.8.10.0076 - [Usucapião Extraordinária] - USUCAPIÃO (49) , para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 50174830 - Despacho Brejo-MA, Segunda-feira, 02 de Maio de 2022. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028
03/05/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022, 11:56
Juntada de Certidão
16/03/2022, 13:08
Juntada de contestação
21/01/2022, 16:27
Juntada de petição
20/01/2022, 11:40
Juntada de certidão
27/11/2021, 09:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2021, 09:31
Decorrido prazo de ANTONIA DE SOUSA LIMA em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021, 11:07
Decorrido prazo de ANTONIA DE SOUSA LIMA em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021, 11:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2021, 13:17
Juntada de diligência
25/10/2021, 13:17
Juntada de petição
15/10/2021, 01:19
Juntada de petição
14/10/2021, 23:56
Juntada de petição
17/09/2021, 09:30
Publicado Citação em 19/08/2021.
21/08/2021, 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
21/08/2021, 03:19
Juntada de petição
18/08/2021, 08:45
Juntada de petição
17/08/2021, 18:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2021, 14:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2021, 14:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021, 14:11
Expedição de Mandado.
17/08/2021, 09:25
Expedição de Mandado.
17/08/2021, 09:23
Juntada de Certidão
17/08/2021, 09:21
Juntada de Mandado
16/08/2021, 19:02
Juntada de Mandado
16/08/2021, 19:02
Juntada de Edital
16/08/2021, 19:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2021, 14:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2021, 14:31
Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021, 16:15
Decorrido prazo de HUAN PEDRO SOUSA FEITOSA em 06/07/2021 23:59:59.