Apelação Cível 0800650-92.2021.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Usucapião · 1ª Vara de Brejo 1° Grau · TJMA · Usucapião · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Gon�alo de Sousa Filho (CDPR)

Partes do Processo

DOMINGOS JOAQUIM GARRETO

CPF

Autor

DORALICE DO NASCIMENTO SILVA GARRETO

CPF

Autor

ANTONIA DE SOUSA LIMA

Terceiro

LUCIMAR GARRETO DA SILVA

CPF

Reu

ANTONIA DE SOUSA LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

HUAN PEDRO SOUSA FEITOSA

OAB/MA 22024·CPF·Representa: Autor

JOSYFRANK SILVA DOS SANTOS

OAB/MA 5548·CPF·Representa: Autor

ROMULO PORTELA DE LIMA

OAB/MA 21398·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/09/2025, 05:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/09/2025, 05:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/09/2025, 05:46

Decorrido prazo de DOMINGOS JOAQUIM GARRETO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:43

Decorrido prazo de ANTONIA DE SOUSA LIMA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:43

Decorrido prazo de DORALICE DO NASCIMENTO SILVA GARRETO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:43

Decorrido prazo de LUCIMAR GARRETO DA SILVA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:43

Juntada de petição

05/09/2025, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/09/2025, 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2025, 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 10:50

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de DOMINGOS JOAQUIM GARRETO - CPF: 236.446.053-00 (APELANTE) e DORALICE DO NASCIMENTO SILVA GARRETO - CPF: 014.724.543-59 (APELANTE)

31/08/2025, 15:28

Decorrido prazo de ANTONIA DE SOUSA LIMA em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:21

Decorrido prazo de DOMINGOS JOAQUIM GARRETO em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:21

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

28/09/2025, 05:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/09/2025, 05:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/09/2025, 05:46

Decorrido prazo de DOMINGOS JOAQUIM GARRETO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:43

Decorrido prazo de ANTONIA DE SOUSA LIMA em 25/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão (expediente)

•01/09/2025, 10:49

Decisão

•31/08/2025, 15:28

26/09/2025, 00:43

Decorrido prazo de DORALICE DO NASCIMENTO SILVA GARRETO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:43

Decorrido prazo de LUCIMAR GARRETO DA SILVA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:43

Juntada de petição

05/09/2025, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/09/2025, 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2025, 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 10:50

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de DOMINGOS JOAQUIM GARRETO - CPF: 236.446.053-00 (APELANTE) e DORALICE DO NASCIMENTO SILVA GARRETO - CPF: 014.724.543-59 (APELANTE)

31/08/2025, 15:28

Decorrido prazo de ANTONIA DE SOUSA LIMA em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:21

Decorrido prazo de DOMINGOS JOAQUIM GARRETO em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:21

Decorrido prazo de DORALICE DO NASCIMENTO SILVA GARRETO em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/03/2025, 17:33

Juntada de contrarrazões

24/03/2025, 16:39

Publicado Despacho (expediente) em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/03/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/03/2025, 02:14

Publicado Despacho (expediente) em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 08:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/02/2025, 14:51

Decorrido prazo de ANTONIA DE SOUSA LIMA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:13

Decorrido prazo de LUCIMAR GARRETO DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:13

Juntada de agravo interno cível (1208)

11/02/2025, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

22/01/2025, 10:19

Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2025.

22/01/2025, 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2025, 11:33

Conhecido o recurso de DOMINGOS JOAQUIM GARRETO - CPF: 236.446.053-00 (APELANTE) e DORALICE DO NASCIMENTO SILVA GARRETO - CPF: 014.724.543-59 (APELANTE) e não-provido

26/12/2024, 09:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/12/2024, 16:50

Juntada de certidão

23/12/2024, 16:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/12/2024, 11:55

Conclusos para julgamento

26/11/2024, 16:09

Juntada de intimação de pauta

26/11/2024, 16:09

Recebidos os autos

21/11/2024, 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

21/11/2024, 15:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/11/2024, 15:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/02/2024, 12:34

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

28/02/2024, 14:00

Decorrido prazo de LUCIMAR GARRETO DA SILVA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 00:27

Decorrido prazo de LUCIMAR GARRETO DA SILVA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 00:27

Decorrido prazo de DORALICE DO NASCIMENTO SILVA GARRETO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 00:27

Decorrido prazo de ANTONIA DE SOUSA LIMA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 00:27

Decorrido prazo de DOMINGOS JOAQUIM GARRETO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 00:27

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2024

23/01/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2024

23/01/2024, 00:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2024, 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/12/2023, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

23/12/2023, 17:13

Conclusos para despacho

01/11/2023, 16:25

Recebidos os autos

01/11/2023, 16:20

Distribuído por sorteio

01/11/2023, 16:20

Despacho

•07/03/2025, 08:27

Acórdão (expediente)

•09/01/2025, 11:33

Acórdão

•26/12/2024, 09:08

Despacho

•23/12/2023, 17:13

Sentença

•04/10/2023, 14:47

Sentença

•06/09/2023, 07:00

Despacho

•07/07/2023, 08:46

Decisão (expediente)

•01/03/2023, 15:26

Decisão

•28/02/2023, 15:48

Decisão

•26/11/2022, 13:46

Decisão

•05/10/2022, 13:09

Despacho

•26/08/2022, 16:55

Decisão

•24/08/2022, 14:07

Todos os documentos(18)

Decisão (expediente)

•01/09/2025, 10:49

Decisão

•31/08/2025, 15:28

Despacho

•07/03/2025, 08:27

Acórdão (expediente)

•09/01/2025, 11:33

Acórdão

•26/12/2024, 09:08

Despacho

•23/12/2023, 17:13

Sentença

•04/10/2023, 14:47

Sentença

•06/09/2023, 07:00

Despacho

•07/07/2023, 08:46

Decisão (expediente)

•01/03/2023, 15:26

Decisão

•28/02/2023, 15:48

Decisão

•26/11/2022, 13:46

Decisão

•05/10/2022, 13:09

Despacho

•26/08/2022, 16:55

Decisão

•24/08/2022, 14:07

Despacho

•28/06/2022, 08:58

Despacho

•04/08/2021, 16:15

Despacho

•10/06/2021, 16:47