Embargos de Declaração Cível 0801209-76.2020.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2022

Valor da Causa

R$ 13.615,99

Órgão julgador

1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz TR · TJMA · Embargos de Declaração Cível · Turma Recursal da Comarca de Imperatriz JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

ANTONIO MAURICIO NASCIMENTO GUIMARAES

CPF

Autor

CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO FRANCA CARDOSO

OAB/MA 17435·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA

OAB/MA 21661·CPF·Representa: Autor

JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES

OAB/MA 18914·CPF·Representa: Réu

BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE

Representa: Réu

KARLENO DELGADO LEITE

OAB/MA 9317·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

THIAGO FRANCA CARDOSO

OAB/MA 17435·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA

OAB/MA 21661·CPF·Representa: Autor

JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES

OAB/MA 18914·CPF·Representa: Réu

BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE

Representa: Réu

KARLENO DELGADO LEITE

OAB/MA 9317·CPF·Representa: Réu

BIANCA CAROLINE RAMOS TEIXEIRA

OAB/MA 20307·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2023, 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

31/03/2023, 09:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/03/2023, 09:54

Decorrido prazo de THIAGO FRANCA CARDOSO em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 04:50

Decorrido prazo de BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 03:26

Decorrido prazo de BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 03:26

Juntada de petição

23/03/2023, 09:22

Publicado Intimação em 09/03/2023.

09/03/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 00:30

Juntada de Certidão

07/03/2023, 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 09:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/03/2023, 13:42

Decorrido prazo de BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 05:18

Decorrido prazo de BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 05:17

Conclusos para decisão

18/11/2022, 18:45

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

31/03/2023, 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

31/03/2023, 09:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/03/2023, 09:54

Decorrido prazo de THIAGO FRANCA CARDOSO em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 04:50

Decorrido prazo de BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE em 30/03/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•06/03/2023, 13:42

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•25/10/2022, 17:11

31/03/2023, 03:26

Decorrido prazo de BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 03:26

Juntada de petição

23/03/2023, 09:22

Publicado Intimação em 09/03/2023.

09/03/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 00:30

Juntada de Certidão

07/03/2023, 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 09:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/03/2023, 13:42

Decorrido prazo de BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 05:18

Decorrido prazo de BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 05:17

Conclusos para decisão

18/11/2022, 18:45

Juntada de petição

17/11/2022, 14:49

Decorrido prazo de BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 07:21

Juntada de Certidão

14/11/2022, 10:42

Juntada de contrarrazões

14/11/2022, 10:12

Publicado Intimação em 08/11/2022.

08/11/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

08/11/2022, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 08:20

Juntada de Certidão

04/11/2022, 08:17

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/11/2022, 08:14

Juntada de Certidão

04/11/2022, 08:14

Juntada de embargos de declaração (1689)

03/11/2022, 15:45

Publicado Intimação de acórdão em 27/10/2022.

27/10/2022, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

27/10/2022, 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 17:11

Conhecido o recurso de ANTONIO MAURICIO NASCIMENTO GUIMARAES - CPF: 487.181.303-72 (REQUERENTE) e provido em parte

25/10/2022, 11:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/10/2022, 14:56

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 16:26

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 16:26

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 16:26

Decorrido prazo de BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 05:38

Decorrido prazo de THIAGO FRANCA CARDOSO em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 05:38

Decorrido prazo de JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 05:38

Decorrido prazo de BIANCA CAROLINE RAMOS TEIXEIRA em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 05:38

Decorrido prazo de KARLENO DELGADO LEITE em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 05:38

Publicado Intimação de pauta em 16/08/2022.

16/08/2022, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 02:49

Juntada de Certidão

12/08/2022, 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2022, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 17:24

Recebidos os autos

05/05/2022, 08:26

Conclusos para decisão

05/05/2022, 08:26

Distribuído por sorteio

05/05/2022, 08:26

ACÓRDÃO

•25/10/2022, 11:39

DESPACHO

•08/08/2022, 17:24

DECISÃO

•07/03/2022, 08:57

SENTENÇA

•07/12/2021, 23:02

SENTENÇA

•27/08/2021, 13:11

DESPACHO

•28/01/2021, 14:30

DESPACHO

•26/08/2020, 12:14

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2020, 15:55

DECISÃO

•12/08/2020, 11:16