Apelação Cível 0800643-89.2018.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2025

Valor da Causa

R$ 11.402,08

Órgão julgador

Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

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Partes do Processo

FRANKLYN DIEGO OLIVEIRA SOUSA

CPF

Autor

BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A.

Terceiro

BRKAMBIENTAL - MARANHAO S.A

Terceiro

************

Terceiro

BRK

Terceiro

Advogados / Representantes

OSVALDO CORREIA LIMA JUNIOR

OAB/MA 17178·CPF·Representa: Autor

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR

OAB/MA 5302·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

FRANKLYN DIEGO OLIVEIRA SOUSA

CPF

Autor

BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A.

Terceiro

BRKAMBIENTAL - MARANHAO S.A

Terceiro

************

Terceiro

BRK

Terceiro

BRK AMBIENTAL MARANHAO S.A.

Terceiro

BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A

Terceiro

BRK-AMBIENTAL - MARANHAO S.A

Terceiro

ODEBRECHT AMBIENTAL - MARANHAO S.A.

Terceiro

BRKAMBIENTAL - MARANHAO S.A.

Terceiro

BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/12/2025, 11:36

Juntada de Petição de parecer do ministério público

02/12/2025, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:58

Publicado Despacho em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2025, 05:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2025, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2025, 01:20

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 17:17

Conclusos para despacho

11/06/2025, 10:56

Conclusos para decisão

29/04/2025, 15:53

Recebidos os autos

29/04/2025, 15:53

Distribuído por sorteio

29/04/2025, 15:53

Documentos

Despacho

•11/10/2025, 01:00

Despacho

•10/10/2025, 17:17

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 10:57

Decisão

•09/12/2024, 10:05

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 16:48

Sentença

•18/09/2024, 12:14

Despacho

•23/10/2023, 14:52

Despacho

•19/12/2022, 10:05

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 15:09

Despacho

•15/06/2022, 14:34

Petição

•24/05/2022, 10:48

Decisão

•10/05/2022, 14:19

Sentença

•29/04/2022, 00:04

Despacho

•03/05/2021, 11:43

Decisão

•30/03/2021, 11:44

Todos os documentos(22)

Despacho

•11/10/2025, 01:00

Despacho

•10/10/2025, 17:17

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 10:57

Decisão

•09/12/2024, 10:05

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 16:48

Sentença

•18/09/2024, 12:14

Despacho

•23/10/2023, 14:52

Despacho

•19/12/2022, 10:05

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 15:09

Despacho

•15/06/2022, 14:34

Petição

•24/05/2022, 10:48

Decisão

•10/05/2022, 14:19

Sentença

•29/04/2022, 00:04

Despacho

•03/05/2021, 11:43

Decisão

•30/03/2021, 11:44

Decisão

•23/03/2021, 11:54

Decisão

•27/05/2020, 13:51

Decisão

•15/04/2020, 19:56

Despacho

•28/06/2019, 15:10

Ato Ordinatório

•04/02/2019, 13:51

Decisão

•15/08/2018, 10:33

Decisão

•13/08/2018, 16:10