Procedimento Comum Cível 0809705-15.2020.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0809705-15.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 17:43

Recebidos os autos

31/10/2024, 18:07

Juntada de despacho

31/10/2024, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: RIZALVA SANTOS DA SILVA ADVOGADO: MARCOS PAULO AIRES - OAB MA16093-A EMBARGADO: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ PROCURADOR: SARA MEDEIROS VIEIRA DA SILVA RELATORA: DESA. NELMA CELETE SOUZA SILVA COSTA Despacho (expediente) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0809705-15.2020.8.10.0040 Vistos etc. Tendo em vista os excepcionais efeitos infringentes que podem alcançar os presentes Aclaratórios, em atendimento aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se o Embargado para manifestação.. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desa. Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora

10/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: RIZALVA SANTOS DA SILVA ADVOGADO: MARCOS PAULO AIRES - OAB MA16093-A EMBARGADO: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ PROCURADOR: SARA MEDEIROS VIEIRA DA SILVA RELATORA: DESA. NELMA CELETE SOUZA SILVA COSTA Decisão (expediente) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0809705-15.2020.8.10.0040 Vistos etc. Tendo em vista os excepcionais efeitos infringentes que podem alcançar os presentes Aclaratórios, em atendimento aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se o Embargado para manifestação.. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desa. Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora

10/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ PROCURADOR: SARA MEDEIROS VIEIRA DA SILVA APELADA: RIZALVA SANTOS DA SILVA ADVOGADO: MARCOS PAULO AIRES (OAB/MA 16.093) RELATORA: DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE 1/3 DE FÉRIAS. PROFESSORA DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ. LEI MUNICIPAL Nº 1.601/2015. PREVISÃO DA INCIDÊNCIA DO ADICIONAL DE 1/3 (UM TERÇO) SOBRE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS DE FÉRIAS. PAGAMENTO DEVIDO. SENTENÇA MANTIDA. APELO DESPROVIDO, DE ACORDO COM O PARECER MINISTERIAL. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTONIO PACHECO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procuradora de justiça: Clodenilza Ribeiro Ferreira. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO DIA 15 DE MARÇO DE 2022. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809705-15.2020.8.10.0040 - PJE

05/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/07/2021, 09:39

Juntada de contrarrazões

14/05/2021, 14:37

Publicado Intimação em 14/05/2021.

14/05/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 03:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2021, 10:42

Juntada de Ato ordinatório

12/05/2021, 10:38

Decorrido prazo de RIZALVA SANTOS DA SILVA em 29/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 13:45

Publicado Intimação em 07/04/2021.

07/04/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 12:12

Documentos

Decisão (expediente)

•04/09/2024, 11:06

Decisão

•04/09/2024, 10:55

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