Agravo em Recurso Especial 0849907-59.2017.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0849907-59.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

23/08/2021, 14:52

Transitado em Julgado em 20/08/2021

23/08/2021, 14:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2021 Petição Nº 273341/2021 - AgInt

27/05/2021, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/05/2021, 19:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0273341 - AgInt no AREsp 1800967 - Publicação prevista para 27/05/2021

25/05/2021, 18:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 273341/2021 - AgInt no AREsp 1800967

24/05/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000325-2021-AJC-1T)

17/05/2021, 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000304-2021-AJC-1T)

11/05/2021, 11:09

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000325-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/05/2021, 10:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2021-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

10/05/2021, 10:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2021

10/05/2021, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/05/2021, 19:23

Incluído em pauta para 18/05/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00273341/2021 - AgInt no AREsp 1800967/MA

07/05/2021, 17:06

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

07/05/2021, 11:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/04/2021, 14:31

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•27/05/2021, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•25/05/2021, 18:50

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Partes do Processo(6)