Cumprimento de sentença 0800830-90.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2019

Valor da Causa

R$ 600.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

VALDIR BISPO OLIVEIRA

CPF

Autor

WANDERSON DA SILVA RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELOINA DE QUEIROZ GONCALVES

OAB/MA 15066·CPF·Representa: Autor

FELIPE DEMETRIO DE MELO

OAB/MA 18895·CPF·Representa: Réu

JOSE FERNANDES DA CONCEICAO

OAB/MA 8348·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de WANDERSON DA SILVA RODRIGUES em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

10/04/2026, 22:48

Publicado Intimação em 09/04/2026.

10/04/2026, 22:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 15:28

Evoluída a classe de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/04/2026, 15:24

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

07/04/2026, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2025, 11:31

Conclusos para despacho

15/09/2025, 12:43

Juntada de termo

15/09/2025, 12:43

Juntada de petição

26/06/2025, 09:05

Publicado Intimação em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 19:17

Conclusos para despacho

21/01/2025, 14:19

Todas as movimentações(116)

Decorrido prazo de WANDERSON DA SILVA RODRIGUES em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

10/04/2026, 22:48

Publicado Intimação em 09/04/2026.

10/04/2026, 22:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 15:28

Evoluída a classe de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Documentos

Despacho

•22/12/2025, 11:31

Despacho

•07/05/2025, 19:17

07/04/2026, 15:24

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

07/04/2026, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2025, 11:31

Conclusos para despacho

15/09/2025, 12:43

Juntada de termo

15/09/2025, 12:43

Juntada de petição

26/06/2025, 09:05

Publicado Intimação em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 19:17

Conclusos para despacho

21/01/2025, 14:19

Juntada de termo

21/01/2025, 14:18

Juntada de Certidão

21/01/2025, 14:18

Decorrido prazo de VALDIR BISPO OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.

24/10/2024, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024, 05:48

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 05:47

Decorrido prazo de WANDERSON DA SILVA RODRIGUES em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2024, 10:25

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/09/2024, 10:25

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/09/2024, 10:25

Decorrido prazo de WANDERSON DA SILVA RODRIGUES em 18/07/2024 23:59.

26/07/2024, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 00:54

Publicado Intimação em 26/06/2024.

26/06/2024, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2024, 11:37

Expedição de Mandado.

24/06/2024, 11:31

Juntada de Certidão

24/06/2024, 08:29

Realizado cálculo de custas

19/03/2024, 09:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Imperatriz.

19/03/2024, 09:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/03/2024, 15:14

Juntada de termo

18/03/2024, 15:14

Juntada de Certidão

18/03/2024, 15:10

Decorrido prazo de VALDIR BISPO OLIVEIRA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:17

Decorrido prazo de WANDERSON DA SILVA RODRIGUES em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:17

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2023.

16/11/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023, 21:28

Juntada de Certidão

13/11/2023, 21:27

Recebidos os autos

13/11/2023, 09:29

Juntada de despacho

13/11/2023, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Agravante: Wanderson da Silva Rodrigues Advogado: Dr. Felipe Demétrio de Melo (OAB/MA 18.895) Agravados: Valdir Bispo Oliveira Advogada: Dra. Eloína de Queiroz Gonçalves (OAB/MA 15.066) Relator: Des. Cleones Carvalho Cunha APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800830-90.2019.8.10.0040 – IMPERATRIZ/MA Vistos etc. Compulsando os presentes autos, verifico, face às informações extraídas do sistema PJE, que o recurso em tela não poderia ter sido distribuído a esta relatoria, haja vista se encontrar prevento ao Excelentíssimo Desembargador Relator Jamil de Miranda Gedeon Neto – Terceira Câmara Cível, em virtude de figurar como relator na Tutela Cautelar Antecedente nº 0800830-90.2019.8.10.0040, que buscou conceder efeito suspensivo ao presente apelo cível, e que foi distribuída anteriormente a este recurso. Em virtude de tal constatação, e em observância ao caput do art. 293 do RITJ/MA, determino a devolução dos presentes autos ao setor competente, a fim de que sejam redistribuídos, de acordo com a prevenção ora verificada. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, 10 de maio de 2022. Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA RELATOR

16/05/2022, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2021, 10:18

Juntada de diligência

05/08/2021, 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2021, 10:02

Juntada de diligência

05/08/2021, 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/07/2021, 18:28

Decorrido prazo de WANDERSON DA SILVA RODRIGUES em 15/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 23:29

Decorrido prazo de WANDERSON DA SILVA RODRIGUES em 15/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 18:41

Juntada de contrarrazões

02/06/2021, 20:16

Juntada de contrarrazões

02/06/2021, 20:11

Decorrido prazo de VALDIR BISPO OLIVEIRA em 28/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 08:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2021, 15:07

Juntada de diligência

22/05/2021, 15:07

Expedição de Mandado.

21/05/2021, 13:54

Expedição de Mandado.

21/05/2021, 13:44

Expedição de Mandado.

21/05/2021, 13:25

Juntada de Carta ou Mandado

21/05/2021, 12:37

Juntada de petição

21/05/2021, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 11:39

Conclusos para despacho

21/05/2021, 10:52

Juntada de certidão

21/05/2021, 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2021, 10:01

Juntada de petição

20/05/2021, 17:48

Juntada de petição

18/05/2021, 12:02

Juntada de petição

14/05/2021, 10:15

Juntada de petição

13/05/2021, 15:53

Publicado Intimação em 12/05/2021.

12/05/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2021, 15:30

Juntada de Ato ordinatório

10/05/2021, 15:29

Juntada de apelação cível

10/05/2021, 11:05

Juntada de apelação cível

08/05/2021, 23:06

Publicado Intimação em 07/05/2021.

07/05/2021, 00:58

Expedição de Mandado.

06/05/2021, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 04:21

Juntada de

05/05/2021, 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2021, 15:41

Julgado procedente o pedido

04/05/2021, 15:13

Conclusos para decisão

03/05/2021, 10:35

Juntada de petição

22/04/2021, 18:33

Decorrido prazo de WANDERSON DA SILVA RODRIGUES em 20/04/2021 23:59:59.

22/04/2021, 10:21

Publicado Intimação em 13/04/2021.

15/04/2021, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2021, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 19:06

Juntada de petição

07/10/2020, 08:11

Conclusos para decisão

05/08/2020, 17:08

Juntada de Certidão

05/08/2020, 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2020, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2020, 14:28

Conclusos para decisão

29/10/2019, 09:30

Juntada de Certidão

29/10/2019, 09:30

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 15/05/2019 10:00 1ª Vara Cível de Imperatriz .

29/10/2019, 09:28

Juntada de petição

27/06/2019, 22:43

Juntada de contestação

05/06/2019, 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2019, 10:20

Juntada de diligência

15/05/2019, 10:20

Publicado Intimação em 01/04/2019.

01/04/2019, 00:19

Publicado Intimação em 01/04/2019.

01/04/2019, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2019, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2019, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2019, 09:08

Expedição de Mandado.

28/03/2019, 09:07

Juntada de ato ordinatório

28/03/2019, 09:05

Audiência conciliação designada para 15/05/2019 10:00 1ª Vara Cível de Imperatriz.

28/03/2019, 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2019, 09:00

Juntada de petição

20/02/2019, 08:57

Não Concedida a Medida Liminar

29/01/2019, 17:19

Distribuído por sorteio

27/01/2019, 18:04

Conclusos para decisão

27/01/2019, 18:04

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 05:48

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 05:47

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 08:29

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 21:28

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 21:27

Decisão (expediente)

•17/10/2023, 15:11

Decisão

•16/10/2023, 19:43

Acórdão (expediente)

•21/08/2023, 09:58

Acórdão

•21/08/2023, 09:30

Despacho

•21/05/2023, 09:40

Despacho

•19/05/2023, 09:27

Acórdão

•19/04/2023, 10:08

Despacho

•07/10/2022, 09:45

Todos os documentos(27)

Despacho

•22/12/2025, 11:31

Despacho

•07/05/2025, 19:17

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 05:48

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 05:47

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 08:29

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 21:28

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 21:27

Decisão (expediente)

•17/10/2023, 15:11

Decisão

•16/10/2023, 19:43

Acórdão (expediente)

•21/08/2023, 09:58

Acórdão

•21/08/2023, 09:30

Despacho

•21/05/2023, 09:40

Despacho

•19/05/2023, 09:27

Acórdão

•19/04/2023, 10:08

Despacho

•07/10/2022, 09:45

Despacho

•07/10/2022, 09:35

Decisão

•13/05/2022, 09:23

Decisão

•12/05/2022, 21:01

Despacho

•29/07/2021, 08:53

Despacho

•21/05/2021, 11:39

Petição

•20/05/2021, 17:48

Ato Ordinatório

•10/05/2021, 15:29

Sentença

•04/05/2021, 15:13

Despacho

•24/03/2021, 19:06

Despacho

•19/03/2020, 14:28

Ato Ordinatório

•28/03/2019, 09:05

Decisão

•29/01/2019, 17:19