Apelação Cível 0800830-90.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2022

Valor da Causa

R$ 600.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Imperatriz 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

VALDIR BISPO OLIVEIRA

CPF

Autor

WANDERSON DA SILVA RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELOINA DE QUEIROZ GONCALVES

OAB/MA 15066·CPF·Representa: Autor

MAIARA MARIANO RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

FELIPE DEMETRIO DE MELO

OAB/MA 18895·CPF·Representa: Réu

JOSE FERNANDES DA CONCEICAO

OAB/MA 8348·CPF·Representa: Réu

ANTONIO PACHECO GUERREIRO NETO

OAB/MA 6949·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/11/2023, 09:30

Baixa Definitiva

13/11/2023, 09:29

Juntada de certidão trânsito em julgado

13/11/2023, 09:22

Decorrido prazo de VALDIR BISPO OLIVEIRA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:17

Decorrido prazo de WANDERSON DA SILVA RODRIGUES em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

23/10/2023, 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 19/10/2023.

23/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

23/10/2023, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2023, 15:34

Recurso Especial não admitido

16/10/2023, 19:43

Conclusos para decisão

09/10/2023, 15:38

Juntada de termo

09/10/2023, 15:37

Juntada de contrarrazões

09/10/2023, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 00:04

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023, 00:04

Todas as movimentações(107)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/11/2023, 09:30

Baixa Definitiva

13/11/2023, 09:29

Juntada de certidão trânsito em julgado

13/11/2023, 09:22

Decorrido prazo de VALDIR BISPO OLIVEIRA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:17

Decorrido prazo de WANDERSON DA SILVA RODRIGUES em 10/11/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•17/10/2023, 15:11

DECISÃO

•16/10/2023, 19:43

11/11/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

23/10/2023, 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 19/10/2023.

23/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

23/10/2023, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2023, 15:34

Recurso Especial não admitido

16/10/2023, 19:43

Conclusos para decisão

09/10/2023, 15:38

Juntada de termo

09/10/2023, 15:37

Juntada de contrarrazões

09/10/2023, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 00:04

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2023, 15:38

Juntada de Certidão

18/09/2023, 15:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

18/09/2023, 15:12

Decorrido prazo de VALDIR BISPO OLIVEIRA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:07

Juntada de recurso especial (213)

04/09/2023, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

24/08/2023, 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 23/08/2023.

24/08/2023, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2023, 09:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/08/2023, 09:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/08/2023, 12:09

Juntada de certidão

17/08/2023, 12:09

Juntada de petição

15/08/2023, 09:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/08/2023, 11:01

Conclusos para julgamento

01/08/2023, 13:08

Recebidos os autos

26/07/2023, 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

26/07/2023, 10:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/07/2023, 10:46

Juntada de petição

25/07/2023, 11:45

Juntada de petição

19/07/2023, 14:47

Decorrido prazo de WANDERSON DA SILVA RODRIGUES em 14/06/2023 23:59.

20/06/2023, 16:21

Juntada de contrarrazões

30/05/2023, 11:00

Juntada de petição

26/05/2023, 15:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/05/2023, 12:49

Juntada de petição

23/05/2023, 13:58

Publicado Despacho em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2023, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 09:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/05/2023, 16:08

Decorrido prazo de VALDIR BISPO OLIVEIRA em 16/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:06

Juntada de embargos de declaração (1689)

01/05/2023, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

27/04/2023, 00:03

Publicado Ementa em 24/04/2023.

27/04/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 10:21

Conhecido o recurso de WANDERSON DA SILVA RODRIGUES - CPF: 049.691.243-70 (APELADO) e não-provido

19/04/2023, 10:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/04/2023, 16:11

Juntada de certidão

18/04/2023, 16:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/04/2023, 12:25

Conclusos para julgamento

04/04/2023, 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2023, 15:34

Recebidos os autos

04/04/2023, 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

04/04/2023, 14:46

Pedido de inclusão em pauta

04/04/2023, 14:46

Deliberado em Sessão - Retirado

02/03/2023, 14:35

Decorrido prazo de VALDIR BISPO OLIVEIRA em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 06:25

Juntada de parecer do ministério público

28/02/2023, 10:15

Juntada de certidão de julgamento

23/02/2023, 15:51

Juntada de petição

22/02/2023, 11:02

Juntada de petição

15/02/2023, 22:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/02/2023, 17:49

Conclusos para julgamento

09/02/2023, 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2023, 10:12

Recebidos os autos

02/02/2023, 21:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

02/02/2023, 21:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/02/2023, 21:07

Juntada de petição

01/02/2023, 17:09

Juntada de petição

20/11/2022, 22:05

Juntada de petição

10/11/2022, 09:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/11/2022, 12:36

Recebidos os autos do CEJUSC

09/11/2022, 12:36

Conciliação infrutífera

09/11/2022, 12:35

Audiência Conciliação realizada para 09/11/2022 11:20 Centro de Conciliação e Mediação no 2º grau de Jurisdição.

09/11/2022, 12:35

Juntada de petição

31/10/2022, 18:47

Juntada de petição

24/10/2022, 11:28

Publicado Despacho em 11/10/2022.

11/10/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

11/10/2022, 00:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2022, 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2022, 11:09

Audiência Conciliação designada para 09/11/2022 11:20 Centro de Conciliação e Mediação no 2º grau de Jurisdição.

10/10/2022, 11:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º Grau

07/10/2022, 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 09:35

Juntada de petição

04/10/2022, 16:30

Juntada de petição

04/10/2022, 09:51

Juntada de petição

03/10/2022, 22:58

Decorrido prazo de VALDIR BISPO OLIVEIRA em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 02:41

Decorrido prazo de WANDERSON DA SILVA RODRIGUES em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 02:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

18/05/2022, 08:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/05/2022, 08:31

Juntada de Certidão

18/05/2022, 08:29

Publicado Decisão em 17/05/2022.

17/05/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

17/05/2022, 00:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

16/05/2022, 07:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 09:24

Determinação de redistribuição por prevenção

12/05/2022, 21:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/08/2021, 16:59

Juntada de parecer

05/08/2021, 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2021, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 08:53

Recebidos os autos

28/07/2021, 18:28

Conclusos para decisão

28/07/2021, 18:28

Distribuído por sorteio

28/07/2021, 18:28

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•21/08/2023, 09:58

ACÓRDÃO

•21/08/2023, 09:30

DESPACHO

•21/05/2023, 09:40

DESPACHO

•19/05/2023, 09:27

ACÓRDÃO

•19/04/2023, 10:08

DESPACHO

•07/10/2022, 09:45

DESPACHO

•07/10/2022, 09:35

DECISÃO

•13/05/2022, 09:23

DECISÃO

•12/05/2022, 21:01

DESPACHO

•29/07/2021, 08:53

DESPACHO

•21/05/2021, 11:39

PETIÇÃO

•20/05/2021, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2021, 15:29

Todos os documentos(20)

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•17/10/2023, 15:11

DECISÃO

•16/10/2023, 19:43

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•21/08/2023, 09:58

ACÓRDÃO

•21/08/2023, 09:30

DESPACHO

•21/05/2023, 09:40

DESPACHO

•19/05/2023, 09:27

ACÓRDÃO

•19/04/2023, 10:08

DESPACHO

•07/10/2022, 09:45

DESPACHO

•07/10/2022, 09:35

DECISÃO

•13/05/2022, 09:23

DECISÃO

•12/05/2022, 21:01

DESPACHO

•29/07/2021, 08:53

DESPACHO

•21/05/2021, 11:39

PETIÇÃO

•20/05/2021, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2021, 15:29

SENTENÇA

•04/05/2021, 15:13

DESPACHO

•24/03/2021, 19:06

DESPACHO

•19/03/2020, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2019, 09:05

DECISÃO

•29/01/2019, 17:19