Cumprimento de sentença 0800423-97.2022.8.10.0131 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2022

Valor da Causa

R$ 10.654,00

Órgão julgador

Vara Única de Senador La Roque

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Senador La Rocque 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ant�nio Jos� Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

RITA DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

OZEVALDO BORGES GOMES JUNIOR

OAB/MA 17419·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

MARILIA SANTOS VIEIRA

OAB/MA 23745·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

RITA DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 13/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de OZEVALDO BORGES GOMES JUNIOR em 13/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de MARILIA SANTOS VIEIRA em 13/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:05

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:08

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 15:58

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

14/01/2026, 15:51

Conclusos para decisão

17/09/2025, 00:47

Juntada de petição

04/08/2025, 11:33

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:13

Decorrido prazo de MARILIA SANTOS VIEIRA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:13

Juntada de petição

29/07/2025, 01:16

Juntada de petição

25/07/2025, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 12:21

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 13/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de OZEVALDO BORGES GOMES JUNIOR em 13/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de MARILIA SANTOS VIEIRA em 13/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:05

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

Documentos

Decisão

•14/01/2026, 15:51

Despacho

•12/06/2025, 20:17

18/03/2026, 00:08

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 15:58

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

14/01/2026, 15:51

Conclusos para decisão

17/09/2025, 00:47

Juntada de petição

04/08/2025, 11:33

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:13

Decorrido prazo de MARILIA SANTOS VIEIRA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:13

Juntada de petição

29/07/2025, 01:16

Juntada de petição

25/07/2025, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 12:21

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 12:21

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 07:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 20:17

Conclusos para despacho

05/06/2025, 17:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/06/2025, 17:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

05/06/2025, 17:15

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:16

Juntada de petição

14/04/2025, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

14/04/2025, 00:32

Publicado Intimação em 11/04/2025.

14/04/2025, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 09:10

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 09:06

Juntada de despacho

07/04/2025, 09:42

Recebidos os autos

07/04/2025, 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/02/2024, 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2024, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 14:48

Conclusos para decisão

15/01/2024, 14:13

Juntada de termo

15/01/2024, 14:12

Juntada de contrarrazões

13/11/2023, 17:46

Decorrido prazo de MARILIA SANTOS VIEIRA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 03:22

Decorrido prazo de OZEVALDO BORGES GOMES JUNIOR em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 03:22

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 02:32

Publicado Intimação em 07/11/2023.

07/11/2023, 02:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2023, 19:04

Juntada de Certidão

03/11/2023, 19:03

Juntada de apelação

31/10/2023, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

15/10/2023, 00:06

Publicado Intimação em 13/10/2023.

15/10/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

15/10/2023, 00:05

Publicado Intimação em 13/10/2023.

15/10/2023, 00:05

Publicado Intimação em 13/10/2023.

15/10/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

15/10/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 14:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/09/2023, 17:41

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 23/11/2022 23:59.

19/01/2023, 02:31

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 23/11/2022 23:59.

19/01/2023, 02:31

Juntada de contrarrazões

16/11/2022, 17:42

Publicado Sentença (expediente) em 31/10/2022.

16/11/2022, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

16/11/2022, 15:02

Conclusos para decisão

14/11/2022, 16:28

Juntada de termo

14/11/2022, 16:26

Juntada de termo

14/11/2022, 16:25

Juntada de embargos de declaração

07/11/2022, 14:41

Juntada de petição

03/11/2022, 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2022, 17:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2022, 17:56

Juntada de petição

26/09/2022, 11:03

Juntada de petição

31/08/2022, 09:23

Julgado procedente o pedido

28/06/2022, 08:35

Conclusos para julgamento

24/06/2022, 11:51

Juntada de petição

22/06/2022, 17:51

Audiência Conciliação realizada para 20/06/2022 09:30 Vara Única de Senador La Roque.

20/06/2022, 10:15

Juntada de Certidão

17/06/2022, 17:38

Juntada de contestação

09/06/2022, 10:38

Publicado Intimação em 17/05/2022.

17/05/2022, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

17/05/2022, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RITA DOS SANTOS SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: OZEVALDO BORGES GOMES JUNIOR - MA17419 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DESPACHO Considerando a Semana Estadual de Conciliação promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em virtude de ser medida amplamente difundida pelo Código de Processo Civil, e pela natureza da presente lide, entendo pela designação de audiência de conciliação. Destarte, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Proc. n. 0800423-97.2022.8.10.0131 Designo audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 20/06/2022 às 09h30min, nos termos do art. 334 do novo Código de Processo Civil, a ser realizada por meio de videoconferência acessando o link da sala de audiência virtual da comarca de Senador La Rocque/MA. Intimem-se as partes. Advirtam-se as partes no ato da citação e intimação que o não comparecimento injustificado do autor ou dos réus à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (NCPC, art. 334, §8º). Ademais, determino que a secretaria disponibilize o link da sala de audiência com as devidas instruções para seu acesso. Advirta-se às partes que aquele que não possuírem recursos tecnológicos para participar da audiência virtual devem comparecer na sala de audiências deste Juízo, portando comprovante de vacinação contra Coronavírus, nos termos da portaria GP 482022 do TJ/MA, para adentrarem ao Fórum. Cumpra-se. Senador La Rocque/MA, data da assinatura. HUGGO ALVES ALBARELLI FERREIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Senador La Rocque/MA

16/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2022, 11:59

Juntada de Certidão

13/05/2022, 11:38

Audiência Conciliação designada para 20/06/2022 09:30 Vara Única de Senador La Roque.

13/05/2022, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 12:27

Conclusos para despacho

09/05/2022, 12:41

Não Concedida a Medida Liminar

12/04/2022, 10:49

Conclusos para decisão

11/04/2022, 18:01

Distribuído por sorteio

11/04/2022, 18:01

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 09:06

Acórdão

•08/03/2025, 16:05

Despacho

•06/03/2024, 14:05

Despacho

•17/01/2024, 14:48

Ato Ordinatório

•03/11/2023, 19:03

Sentença

•11/09/2023, 17:41

Sentença (expediente)

•27/10/2022, 17:56

Sentença (expediente)

•27/10/2022, 17:56

Sentença

•28/06/2022, 08:35

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 11:38

Despacho

•10/05/2022, 12:27

Decisão

•12/04/2022, 10:49