Apelação Cível 0801583-62.2019.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2021

Valor da Causa

R$ 23.836,21

Órgão julgador

Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Coroatá 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Comarca de Coroat�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)

Partes do Processo

PEDRO FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA SA

Terceiro

RENATO TADEU RONDINA MANDALITI - OAB/SP 115762

Terceiro

SULAMERICA SEGURO AUTOMOVEL

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Terceiro

Advogados / Representantes

MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS

OAB/MA 10885·CPF·Representa: Autor

IGOR AMAURY PORTELA LAMAR

OAB/MA 8157·CPF·Representa: Autor

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

PEDRO FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA SA

Terceiro

RENATO TADEU RONDINA MANDALITI - OAB/SP 115762

Terceiro

SULAMERICA SEGURO AUTOMOVEL

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Terceiro

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/06/2022, 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

17/06/2022, 14:16

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/06/2022, 14:16

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA DOS SANTOS em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 02:27

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 02:27

Publicado Acórdão (expediente) em 25/05/2022.

25/05/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

25/05/2022, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 09:41

Conhecido o recurso de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. - CNPJ: 01.704.513/0001-46 (APELADO) e provido em parte

23/05/2022, 08:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/05/2022, 16:20

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA DOS SANTOS em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 04:29

Juntada de parecer do ministério público

16/05/2022, 09:53

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 02:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/05/2022, 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/05/2022, 00:02

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

17/06/2022, 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

17/06/2022, 14:16

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/06/2022, 14:16

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA DOS SANTOS em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 02:27

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 15/06/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•23/05/2022, 09:41

ACÓRDÃO

•23/05/2022, 08:56

16/06/2022, 02:27

Publicado Acórdão (expediente) em 25/05/2022.

25/05/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

25/05/2022, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 09:41

Conhecido o recurso de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. - CNPJ: 01.704.513/0001-46 (APELADO) e provido em parte

23/05/2022, 08:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/05/2022, 16:20

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA DOS SANTOS em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 04:29

Juntada de parecer do ministério público

16/05/2022, 09:53

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 02:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/05/2022, 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/05/2022, 00:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/04/2022, 08:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/01/2022, 10:54

Juntada de parecer do ministério público

12/01/2022, 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2021, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 10:21

Recebidos os autos

13/12/2021, 14:20

Conclusos para despacho

13/12/2021, 14:20

Distribuído por sorteio

13/12/2021, 14:20

DESPACHO

•15/12/2021, 10:21

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2021, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2021, 20:38

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2021, 20:37

SENTENÇA

•05/05/2021, 11:56

DESPACHO

•15/01/2021, 10:44

DESPACHO

•18/05/2020, 07:19

DESPACHO

•13/06/2019, 11:08