Agravo em Recurso Especial 0849914-80.2019.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0849914-80.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

09/05/2024, 19:53

Transitado em Julgado em 06/05/2024

09/05/2024, 19:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1203977/2023 - EDcl no AgInt no

11/04/2024, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024, 18:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1203977 - EDcl no AgInt no AREsp 2295057 - Publicação prevista para 11/04/2024

10/04/2024, 16:10

Embargos de Declaração de MOTA MACHADO E OREGON SPE XV CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01203977/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2295057/MA

08/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000044-2024-AJC-3T)

21/03/2024, 14:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

19/03/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024, 18:48

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1203977/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2295057/MA

18/03/2024, 15:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

05/02/2024, 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/12/2023 e término em 02/02/2024, para EDNALDO CESAR RODRIGUES CANTANHEDE apresentar resposta à petição n. 1203977/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 685.

05/02/2024, 14:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/12/2023 Petição Nº 1203977/2023 -

14/12/2023, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

13/12/2023, 19:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1203977/2023. Publicação prevista para 14/12/2023)

13/12/2023, 08:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/04/2024, 16:10