Procedimento Comum Cível 0801042-91.2021.8.10.0121 - TJMA

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 13:50

em cooperação judiciária

13/09/2024, 22:28

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 22:28

Conclusos para despacho

13/09/2024, 11:58

Transitado em Julgado em 02/09/2024

13/09/2024, 11:58

Recebidos os autos

13/09/2024, 11:57

Juntada de Certidão

12/09/2024, 12:36

Juntada de Certidão

14/08/2024, 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

22/07/2024, 22:12

Juntada de Certidão

22/07/2024, 22:12

em cooperação judiciária

12/06/2024, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 15:23

Conclusos para despacho

10/06/2024, 14:10

Recebidos os autos

22/03/2024, 12:09

Juntada de despacho

22/03/2024, 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/02/2024, 11:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 22:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/09/2023 23:59.

04/10/2023, 09:01

Juntada de Certidão

03/10/2023, 13:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:33

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2023, 17:22

Juntada de petição

10/08/2023, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:35

Publicado Sentença (expediente) em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 11:57

em cooperação judiciária

26/07/2023, 14:56

Julgado improcedente o pedido

26/07/2023, 14:55

Conclusos para julgamento

23/06/2023, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 11:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/06/2023 09:15 Vara Única de São Bernardo.

20/06/2023, 11:09

Juntada de petição

19/06/2023, 09:22

Juntada de petição

19/06/2023, 08:57

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:36

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:49

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:20

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:13

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 00:36

Juntada de petição

15/05/2023, 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2023, 08:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/06/2023 09:15 Vara Única de São Bernardo.

24/04/2023, 09:16

em cooperação judiciária

14/03/2023, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 09:58

Conclusos para despacho

10/03/2023, 15:22

em cooperação judiciária

10/03/2023, 14:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

10/03/2023, 14:32

Conclusos para julgamento

09/03/2023, 17:22

Juntada de Certidão

09/03/2023, 17:22

Juntada de petição

01/02/2023, 11:12

Publicado Intimação em 14/12/2022.

13/01/2023, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

13/01/2023, 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2022, 12:03

Juntada de laudo pericial

02/11/2022, 19:58

Juntada de Certidão

13/10/2022, 10:04

Juntada de Certidão

24/08/2022, 15:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 16:58

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 17/06/2022 23:59.

13/07/2022, 15:12

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 17/06/2022 23:59.

13/07/2022, 15:12

Publicado Intimação em 26/05/2022.

03/06/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

03/06/2022, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699, RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA - GO29480 MILENA BATISTA VIANA Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima, Rua Dom Pedro II, s/n.º, Planalto - Cep.: 65.550-000. Tel.: (98) 3477-1222. E-mail: [email protected] Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000. Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] Processo n.º 0801042-91.2021.8.10.0121 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (es): DENIS VIANA DA COSTA Réu (s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO/DESPACHO SERVINDO DE MANDADO: (CÓPIA DO(A) DECISÃO/DESPACHO) DECISÃO Vistos. Determino a realização da perícia técnica adequada à espécie. Designo para o dia 29.08.2022, às 09:30 horas, a realização da perícia, devendo o trabalho pericial ocorrer nas dependências do Fórum desta Comarca. Para tanto, nomeio como perito o Dr. Mauro Ricardo Ramos Bilibio, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº. 500.346.500-91, inscrito no CRM/MA sob o nº. 6.373, com endereço profissional em Floriano (PI), na Rua Adala Atten, nº. 275, Irapuã II, detentor dos endereços eletrônicos [email protected]; [email protected]; fone (89) 99983-6133, (86) 98881-1902. Nos termos da Resolução n. CJF-RES-2014/00305, de 07/10/2014, do Conselho da Justiça Federal, com o permissivo do artigo 28, §1º, da referida resolução - (alterado pela resolução 575/2019-CJF – os honorários periciais ficam fixados em R$ 600,00 (seiscentos reais), e serão custeados pela Seção Judiciária do Maranhão, com pagamento autorizado, apenas, depois de entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários, a critério deste juízo. Advirta-se ainda que, após a realização da perícia, terá prazo de 10 (dez) dias para apresentação do laudo. Faculta-se às partes a indicação de assistente técnico e apresentação de quesitos, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação da presente decisão, mesmo prazo que se atribui para eventual arguição de impedimento ou suspeição do perito. Ficam as partes advertidas que somente será aceito assistente técnico devidamente habilitado pelo Conselho Regional de Medicina, uma vez que somente o profissional médico está habilitado para realizar ou acompanhar perícia médica, diagnóstico médico e tratamento médico. Este juízo adotará os quesitos unificados constantes do anexo da Recomendação do CNJ, supracitada. Determino, à Secretaria Judicial, que junte aos autos cópia da Recomendação Conjunta 01, de 15 de dezembro de 2015, expedida pelo Conselho Nacional de Justiça, bem como dos seus anexos. Findo o prazo marcado aos peritos e juntados os laudos aos autos, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, CPC). Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para comparecer no dia da perícia médica, devidamente munida de exames e documentos que tratem de sua doença. Fica advertida que, em caso de não comparecimento, arcará com o ônus probatório de não comprovar fato constitutivo de seu direito. Intime-se o INSS, com remessa dos autos através do sistema eletrônico. Decorridos todos os prazos, voltem-me os autos conclusos, para julgamento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Serve a presente como mandado de intimação, ofício e carta precatória (caso seja necessário). São Bernardo (MA), data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo INTIMAÇÃO DA(S) PARTE(S), ABAIXO DESCRIMINADA, PARA CIÊNCIA DO(A) DECISÃO/DESPACHO: 1 - POLO ATIVO/ENDEREÇO: DENIS VIANA DA COSTA, via Diário de Justiça Eletrônico, para o(a,s) Advogados/Autoridades do(a)

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2022, 14:08

Outras Decisões

16/05/2022, 11:02

Conclusos para despacho

13/05/2022, 16:28

Juntada de Certidão

13/05/2022, 16:28

Outras Decisões

20/12/2021, 19:05

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:49

Conclusos para despacho

02/12/2021, 13:28

Juntada de petição

02/12/2021, 11:24

Publicado Intimação em 10/11/2021.

10/11/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 02:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2021, 09:44

Juntada de Certidão

08/11/2021, 09:42

Juntada de contestação

27/10/2021, 20:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2021, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 10:00

Conclusos para despacho

17/09/2021, 15:03

Distribuído por sorteio

17/09/2021, 14:53

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

em cooperação judiciária

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Transitado em Julgado em 02/09/2024

Recebidos os autos

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Juntada de Certidão

em cooperação judiciária

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Todas as movimentações(84)