Apelação Cível 0805392-45.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2021

Valor da Causa

R$ 30.158,44

Órgão julgador

Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Imperatriz 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� de Ribamar Castro (CCII)

Partes do Processo

FRANCISCO RODRIGUES FEITOSA

CPF

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO SARAIVA BUENO

OAB/MA 16270·CPF·Representa: Autor

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(35)

FRANCISCO RODRIGUES FEITOSA

CPF

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR/COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMAONIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

CEMAR- COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMA

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CEMAR 116

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

* CAMPOS OBRIGATORIOS OUTROS NOMES - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

OMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMCOMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO -CEMAR

Terceiro

CEMAR - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR MA

Terceiro

CEMAR CAXIAS

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

E - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO- CEMAR

Terceiro

CEMAR S.A.A

Terceiro

CEMAR S.A.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

21/06/2022, 06:12

Baixa Definitiva

21/06/2022, 06:12

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/06/2022, 06:11

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 02:01

Juntada de petição

02/06/2022, 14:13

Publicado Ementa em 27/05/2022.

27/05/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

27/05/2022, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 08:07

Conhecido o recurso de FRANCISCO RODRIGUES FEITOSA - CPF: 328.907.613-04 (REQUERENTE) e provido em parte

24/05/2022, 18:24

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (APELADO) e não-provido

24/05/2022, 18:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2022, 17:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2022, 17:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/05/2022, 08:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/04/2022, 12:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/03/2022, 13:41

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

21/06/2022, 06:12

Baixa Definitiva

21/06/2022, 06:12

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/06/2022, 06:11

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 02:01

Juntada de petição

Documentos

ACÓRDÃO

•24/05/2022, 18:24

DESPACHO

•08/03/2022, 11:08

02/06/2022, 14:13

Publicado Ementa em 27/05/2022.

27/05/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

27/05/2022, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 08:07

Conhecido o recurso de FRANCISCO RODRIGUES FEITOSA - CPF: 328.907.613-04 (REQUERENTE) e provido em parte

24/05/2022, 18:24

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (APELADO) e não-provido

24/05/2022, 18:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2022, 17:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2022, 17:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/05/2022, 08:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/04/2022, 12:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/03/2022, 13:41

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

23/03/2022, 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2022, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 11:08

Recebidos os autos

22/11/2021, 09:40

Conclusos para despacho

22/11/2021, 09:40

Distribuído por sorteio

22/11/2021, 09:40

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2021, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2021, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2021, 20:37

SENTENÇA

•25/03/2021, 21:44

DOCUMENTO DIVERSO

•20/11/2019, 15:05

DESPACHO

•30/04/2019, 11:07