Apelação Cível 0800450-20.2020.8.10.0109 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Paulo Ramos 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Paulo Ramos 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho - em Respond�ncia no 2� Grau - Des. Antonio Jose Vieira Filho (CDPU)

Partes do Processo

JOAO BATISTA SEBASTIAO FERREIRA

CPF

Autor

RAIMUNDO BATISTA

Terceiro

MUNICIPIO DE PAULO RAMOS

CNPJ

Reu

RAIMUNDO BATISTA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

VALDECI FERREIRA DE LIMA

OAB/MA 4185·CPF·Representa: Autor

JOSE ALEX BARROSO LEAL

OAB/MA 4683·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/06/2025, 13:51

Baixa Definitiva

17/06/2025, 13:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/06/2025, 13:50

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SEBASTIAO FERREIRA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO BATISTA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2025, 00:15

Publicado Acórdão (expediente) em 07/05/2025.

08/05/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 11:34

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA SEBASTIAO FERREIRA - CPF: 558.315.673-20 (APELANTE) e não-provido

05/05/2025, 10:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/05/2025, 16:44

Juntada de certidão

01/05/2025, 16:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO RAMOS em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:28

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SEBASTIAO FERREIRA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:29

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2025, 10:40

Todas as movimentações(34)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/06/2025, 13:51

Baixa Definitiva

17/06/2025, 13:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/06/2025, 13:50

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SEBASTIAO FERREIRA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO BATISTA em 28/05/2025 23:59.

Documentos

Acórdão (expediente)

•05/05/2025, 11:34

Acórdão

•05/05/2025, 10:38

29/05/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2025, 00:15

Publicado Acórdão (expediente) em 07/05/2025.

08/05/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 11:34

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA SEBASTIAO FERREIRA - CPF: 558.315.673-20 (APELANTE) e não-provido

05/05/2025, 10:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/05/2025, 16:44

Juntada de certidão

01/05/2025, 16:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO RAMOS em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:28

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SEBASTIAO FERREIRA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:29

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2025, 10:40

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

28/03/2025, 09:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/03/2025, 19:06

Juntada de parecer

18/03/2025, 08:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO RAMOS em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:10

Juntada de petição

06/02/2025, 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2025, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:18

Publicado Decisão em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/01/2025, 11:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/01/2025, 11:16

Juntada de Certidão

23/01/2025, 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

23/01/2025, 09:31

Recebidos os autos

23/01/2025, 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 15:59

Determinada a redistribuição dos autos

22/01/2025, 15:30

Conclusos para despacho

21/01/2025, 12:06

Recebidos os autos

21/01/2025, 12:06

Distribuído por sorteio

21/01/2025, 12:06

Despacho

•27/01/2025, 12:27

Decisão

•22/01/2025, 15:59

Decisão

•22/01/2025, 15:30

Despacho

•09/10/2024, 12:08

Sentença

•16/04/2024, 08:52

Despacho

•12/01/2024, 16:53

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•03/10/2023, 18:01

Despacho

•31/07/2023, 15:49

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•27/06/2023, 11:11

Decisão

•22/05/2023, 17:48

Documento Diverso

•11/05/2023, 08:36

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•17/03/2023, 11:24

Decisão

•27/10/2022, 17:11

Todos os documentos(22)

Acórdão (expediente)

•05/05/2025, 11:34

Acórdão

•05/05/2025, 10:38

Despacho

•27/01/2025, 12:27

Decisão

•22/01/2025, 15:59

Decisão

•22/01/2025, 15:30

Despacho

•09/10/2024, 12:08

Sentença

•16/04/2024, 08:52

Despacho

•12/01/2024, 16:53

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•03/10/2023, 18:01

Despacho

•31/07/2023, 15:49

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•27/06/2023, 11:11

Decisão

•22/05/2023, 17:48

Documento Diverso

•11/05/2023, 08:36

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•17/03/2023, 11:24

Decisão

•27/10/2022, 17:11

Decisão

•24/08/2022, 08:55

Despacho

•01/06/2022, 15:53

Despacho

•08/03/2022, 19:28

Despacho

•08/12/2021, 11:46

Despacho

•12/05/2021, 12:06

Despacho

•19/02/2021, 10:36

Despacho

•23/09/2020, 12:10