Cumprimento de sentença 0802941-20.2019.8.10.0049 - TJMA

Cumprimento de sentença 0802941-20.2019.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO RÉU: Associação dos Moradores do Residencial Novo Paço ___________________________________________________ AUSENTE(S): Celerino Baptista Serra Santos OAB/MA 22157 – advogado da Associação dos Moradores do Residencial Novo Paço. _____________________________________________ Aberta a audiência, efetuado o pregão, Tendo em vista a ausência das testemunhas Francilene Morais e Marluce Silva Fonseca por motivo de não efetivação das intimações por inconsistência dos endereços, conforme diligência do Oficial de Justiça de ids respectivos – (70485516 e 70487471), REDESIGNO o dia 15 de julho de 2022, às 09 horas, para continuação da Audiência de Instrução e Julgamento de forma híbrida, na sala de audiências da Vara de Interesses Difusos e Coletivos e por videoconferência. A sala de audiências virtual poderá ser acessada no seguinte endereço eletrônico: https://us02web.zoom.us/j/84684086747. Intimados os presentes. OUTRAS OCORRÊNCIAS: Registra-se a ausência justificada do advogado da parte requerida Associação dos Moradores do Residencial Novo Paço – id. 70488115/70488116. A representante do MPE disponibilizou novos endereços das testemunhas Francilene Morais e Marluce Silva Fonseca e requer que sejam intimadas por condução coercitiva. DESPACHO: Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença - ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Ação nº: 0802941-20.2019.8.10.0049 DATA/HORÁRIO/LOCAL: 01/07/2022 11:00, por videoconferência e presencial. PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: Francisco Soares Reis Júnior AUTOR(A): 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar PROMOTORA DE JUSTIÇA: Raquel Pires de Castro Defiro o pleito do MPE. Expeça-se MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para as testemunhas: Francilene Morais - com endereços à Avenida Zodiacal, Qd. 7-A, casa nº 18, Mata, São José de Ribamar ou Rua 03, casa nº 05, Vila Operária, São José de Ribamar Marluce Silva Fonseca - 2ª Travessa Alto da Paz, casa nº 32, Beco do Moacir, Aurora, São Luís/MA. Intime-se o advogado da requerida para o ato. Nada mais havendo, mandou o Juiz lavrar o presente termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Do que para constar, Raqueline Ribeiro,alazar, técnica judiciária, digitei. Juiz Francisco Soares Reis Júnior Respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos – VIDC Portaria CGJ 1613/2022

07/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO RÉU: Associação dos Moradores do Residencial Novo Paço PREPOSTO: Sansão Leal (CPF: 47458925353) ADVOGADO: Celerino Baptista Serra Santos OAB/MA 22157 DEMAIS PARTICIPANTES: Testemunhas arroladas pela partes autora: (condução coercitiva) 1 - Danielle Sales Costa, RG nº 000124368099-4, CPF: 002.529.933-65 residente na Avenida 06, nº 108, Residencial Novo Paço, Paço do Lumiar/MA 2 - Cleide Dayane Chagas, RG nº 0308470920060 SSP/MA, CPF: 035.049.113-52, residente na Avenida 06, nº 96, Residencial Novo Paço, Paço do Lumiar/MA ___________________________________________________ AUSENTE(S): Testemunhas: João de Sousa, Francilene Morais e Marluce Silva Fonseca ___________________________________________________ TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO: Inexitosa ___________________________________________________ Aberta a audiência, efetuado o pregão, as partes foram advertidas que todas as manifestações seriam gravadas em sistema audiovisual. Após, iniciou-se a oitiva das testemunhas na seguinte ordem: Oitiva das testemunhas arroladas pela parte autora 1 - Danielle Sales Costa, depoimento prestado com compromisso de dizer a verdade sob pena de cometimento de crime de falso testemunho; 2 - Cleide Dayane Chagas, depoimento prestado com compromisso de dizer a verdade sob pena de cometimento de crime de falso testemunho; OUTRAS OCORRÊNCIAS: Registra-se a ausência das testemunhas a seguir: 1 - João de Sousa, cuja intimação foi infrutífera conforme diligência da oficiala de justiça -( id. 67872525). 2 - Francilene Morais injustificadamente conforme diligência exitosa da oficiala de justiça - (id. 68526500). 3 - Marluce Silva Fonseca injustificadamente conforme Ata de audiência de Instrução e Julgamento realizada em 06/04/2022 – (id.66585956). O MPE dispensa a testemunha João de Sousa e a Associação dispensa as demais testemunhas por ela arrolada. DESPACHO: Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença - ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Ação nº: 0802941-20.2019.8.10.0049 DATA/HORÁRIO/LOCAL: 15/06/2022 11:30, por videoconferência e presencial. PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: Douglas de Melo Martins AUTOR(a): 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar PROMOTORA DE JUSTIÇA: Gabriela Brandão da Costa Tavernard Defiro os pleitos requeridos. Tendo em vista a ausência das testemunhas devidamente intimadas Francilene Morais e Marluce Silva Fonseca REDESIGNO o dia 01 de julho de 2022, às 11 horas, para continuação da Audiência de Instrução e Julgamento de forma híbrida, na sala de audiências da Vara de Interesses Difusos e Coletivos e por videoconferência. A sala de audiências virtual poderá ser acessada no seguinte endereço eletrônico: https://us02web.zoom.us/j/84684086747. Expeça-se MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para as testemunhas Francilene Morais e Marluce Silva Fonseca. Nada mais havendo, mandou o Juiz lavrar o presente termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Do que para constar, eu Raqueline Ribeiro Salazar, técnica judiciária, digitei. DOUGLAS DE MELO MARTINS Juiz Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos

27/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0802941-20.2019.8.10.0049. AUTOR: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PAÇO DO LUMIAR Promotora: Gabriela Brandão da Costa Tavernard REU: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL NOVO PACO Preposto: Sansão Leal CPF nº 47458925353 Advogado: CELERINO BAPTISTA SERRA SANTOS - MA22157 Testemunhas arroladas pela partes autora: 1. Marluce Silva Fonseca, residente na Avenida 07, Qd. 39, nº 32, Residencial Novo Paço, Paço do Lumiar/MA; - intimada Id: 64209110 2. Roberval Lindoso Costa, residente na Av. Juazeiro do Norte, casa 40, Vila São Luís, são José de Ribamar/MA; - intimado Id.: 64222826 3. Raquel Santos Oliveira Frazão, residente na Rua 03, Casa 19, Vila Operária, São José de Ribamar/MA; - intimado Id.: 64224081 4. Marcia Cristina Pestana Martins, residente na Rua Tiradentes, Casa 08, Vila Flamengo, São José de Ribamar/MA. - intimado Id.: 64292313 AUSENTES: 1. Danielle Sales Costa, residente na Avenida 06, nº 108, Residencial Novo Paço, Paço do Lumiar/MA; - intimada Id.: 64204404 2. Cleide Dayane Chagas, residente na Avenida 06, nº 96, Residencial Novo Paço, Paço do Lumiar/MA; - intimada Id.: 64205732 3. João de Sousa, residente na Avenida 02, nº 72, Residencial Novo Paço, Paço do Lumiar/MA; – não intimada Id.: 64206260 4. Francilene Morais, residente na Av. Zodiacal, nº 18, Residencial Nova Terra, São José de Ribamar/MA – não intimada Id.: 64074448 _________________________________________________ Aberta a audiência, a representante do Ministério Público requereu vista eletrônica dos autos para manifestação sobre os endereços das testemunhas João de Sousa e Francilene Morais; requereu ainda a condução coercitiva das testemunhas ausentes que foram devidamente intimadas. As partes foram informadas que os depoimentos da audiência foram registrados através de sistema audiovisual. Presentes as partes indicadas acima, foram iniciadas as oitivas na seguinte ordem: DEPOIMENTO DA PARTE: 1. Sansão Leal OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA PARTE AUTORA. 1. Raquel Santos Oliveira Frazão, depoimento prestado com compromisso de dizer a verdade sob pena de cometimento de crime de falso testemunho; 2. Roberval Lindoso Costa, depoimento prestado com compromisso de dizer a verdade sob pena de cometimento de crime de falso testemunho; 3. Marcia Cristina Pestana Martins, depoimento prestado com compromisso de dizer a verdade sob pena de cometimento de crime de falso testemunho; DESPACHO: Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença - ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) DATA/HORÁRIO/LOCAL: 06/04/2022 09:00, por videoconferência. PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: DOUGLAS DE MELO MARTINS Defiro o pedido do Ministério Público. Tendo em vista a ausência de algumas testemunhas, REDESIGNO o dia 15 de junho de 2022, às 11h30min, para continuação da audiência de instrução e julgamento de forma híbrida, na sala de audiências da Vara de Interesses Difusos e Coletivos e por videoconferência. A sala de audiências virtual poderá ser acessada no seguinte endereço eletrônico: https://us02web.zoom.us/j/84684086747 Expeça-se MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para: Danielle Sales Costa e Cleide Dayane Chagas. VISTA dos autos ao Ministério Público para se manifestar sobre os endereços das testemunhas ausentes João de Sousa e Francilene Morais. Após, INTIMEM-SE as testemunhas. Tendo em vista problemas de conexão, INTIME-SE a testemunha Marluce Silva Fonseca para comparecimento presencial em audiência. Nada mais havendo, mandou o MM. Juiz lavrar o presente termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Do que para constar, eu GEORLINDA DE JESUS FERRO DE ARAUJO,Técnico Judiciário, digitei. Dr. DOUGLAS DE MELO MARTINS Juiz Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos

11/05/2022, 00:00

—

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL NOVO PACO em 24/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de DULCILENE DE JESUS OLIVEIRA AGUIAR em 04/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL NOVO PACO em 03/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de DULCILENE DE JESUS OLIVEIRA AGUIAR em 04/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL NOVO PACO em 03/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

Publicado Intimação em 03/03/2026.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Petição de petição

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(244)

Todos os documentos(30)