Cumprimento de sentença 0807990-94.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2016

Valor da Causa

R$ 141.627,03

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 10� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 15:07

Juntada de Certidão

20/02/2026, 15:06

Transitado em Julgado em 11/02/2026

19/02/2026, 13:05

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FERREIRA PINHEIRO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de JAINARA LAIARA DE OLIVEIRA SOUZA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

22/01/2026, 00:05

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2026, 16:08

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

13/01/2026, 14:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2026, 14:32

Conclusos para decisão

01/10/2025, 10:03

Juntada de Certidão

01/10/2025, 10:02

Todas as movimentações(124)

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 15:07

Juntada de Certidão

20/02/2026, 15:06

Transitado em Julgado em 11/02/2026

19/02/2026, 13:05

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•13/01/2026, 14:32

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 07:53

12/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FERREIRA PINHEIRO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de JAINARA LAIARA DE OLIVEIRA SOUZA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

22/01/2026, 00:05

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2026, 16:08

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

13/01/2026, 14:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2026, 14:32

Conclusos para decisão

01/10/2025, 10:03

Juntada de Certidão

01/10/2025, 10:02

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FERREIRA PINHEIRO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:12

Juntada de petição

25/08/2025, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:09

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 11:57

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

30/07/2025, 00:10

Publicado Intimação em 29/07/2025.

30/07/2025, 00:10

Juntada de petição

29/07/2025, 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 17:20

Juntada de ato ordinatório

24/07/2025, 11:24

Juntada de certidão de juntada

23/07/2025, 11:16

Juntada de petição

23/07/2025, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 23:01

Juntada de petição

14/07/2025, 17:34

Conclusos para decisão

09/07/2025, 10:31

Juntada de petição

09/07/2025, 09:48

Juntada de petição

04/07/2025, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:08

Publicado Intimação em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:08

Juntada de petição

16/06/2025, 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 20:50

Processo Desarquivado

11/06/2025, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 11:08

Juntada de petição

09/06/2025, 22:00

Juntada de petição

09/06/2025, 21:11

Conclusos para despacho

09/05/2025, 11:47

Juntada de pedido de desarquivamento

28/04/2025, 16:42

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 21:38

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 03:39

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 03:39

Juntada de petição

08/10/2024, 16:59

Publicado Intimação em 01/10/2024.

01/10/2024, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 05:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2024, 21:40

Juntada de ato ordinatório

24/09/2024, 19:47

Juntada de Certidão

24/09/2024, 19:42

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FERREIRA PINHEIRO em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 03:15

Publicado Intimação em 05/09/2024.

05/09/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 05:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2024, 21:51

Juntada de ato ordinatório

21/08/2024, 19:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/08/2024, 19:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

21/08/2024, 19:30

Recebidos os autos

15/08/2024, 15:24

Juntada de despacho

15/08/2024, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0807990-94.2016.8.10.0001. APELANTE: SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LIV LTDA ADVOGADO: LARA, PONTES & NERY ADVOGADOS (OAB/MA 247) APELADO: FRANCISCO MESSIAS LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOSÉ CARLOS FERREIRA PINHEIRO (OAB/MA 12.816) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer, Despacho (expediente) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO SÃO LUÍS/MA recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do CPC. Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. Publique-se. Cumpra-se. São Luís/MA, 20 de junho de 2022. Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator

28/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/05/2022, 15:58

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/05/2022, 08:54

Juntada de contrarrazões

11/03/2022, 21:03

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 11/02/2022 23:59.

04/03/2022, 00:35

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR em 11/02/2022 23:59.

04/03/2022, 00:35

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FERREIRA PINHEIRO em 11/02/2022 23:59.

27/02/2022, 22:11

Publicado Intimação em 15/02/2022.

23/02/2022, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

23/02/2022, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807990-94.2016.8.10.0001. REQUERENTE: FRANCISCO MESSIAS LIMA DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: JOSE CARLOS FERREIRA PINHEIRO - OAB/MA 12816 REQUERIDO: SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LIV LTDA Advogados/Autoridades do(a) REQUERIDO: CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR - OAB/MA 6716-A, VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES - OAB Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL

14/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 14:35

Juntada de ato ordinatório

08/02/2022, 10:37

Juntada de apelação cível

07/02/2022, 16:18

Publicado Intimação em 21/01/2022.

03/02/2022, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

03/02/2022, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807990-94.2016.8.10.0001. REQUERENTE: FRANCISCO MESSIAS LIMA DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: JOSE CARLOS FERREIRA PINHEIRO - OAB/MA 12816 REQUERIDO: SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LIV LTDA Advogados/Autoridades do(a) REQUERIDO: CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR - OAB/MA 6716-A, VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES - OAB Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL

20/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 23:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/01/2022, 10:10

Conclusos para decisão

20/09/2021, 08:05

Juntada de Certidão

20/09/2021, 08:05

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FERREIRA PINHEIRO em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 13:22

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 12:43

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 08:17

Juntada de embargos de declaração

25/08/2021, 17:00

Publicado Intimação em 18/08/2021.

18/08/2021, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

18/08/2021, 05:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2021, 14:39

Julgado procedente em parte do pedido

12/08/2021, 11:13

Conclusos para decisão

11/03/2021, 10:40

Juntada de Certidão

11/03/2021, 10:40

Juntada de petição

11/02/2020, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2017, 09:20

Conclusos para despacho

09/11/2017, 16:52

Expedição de Comunicação eletrônica

31/07/2017, 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica

31/07/2017, 11:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/07/2017, 09:58

Conclusos para julgamento

26/07/2017, 17:23

Juntada de Certidão

11/05/2017, 17:00

Decorrido prazo de SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LIV LTDA em 06/04/2017 23:59:59.

07/04/2017, 00:46

Decorrido prazo de FRANCISCO MESSIAS LIMA DE OLIVEIRA em 27/03/2017 23:59:59.

28/03/2017, 00:32

Expedição de Comunicação eletrônica

16/03/2017, 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica

16/03/2017, 12:25

Decorrido prazo de FRANCISCO MESSIAS LIMA DE OLIVEIRA em 14/09/2016 23:59:59.

27/10/2016, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2016, 10:23

Conclusos para despacho

13/10/2016, 11:02

Decorrido prazo de FRANCISCO MESSIAS LIMA DE OLIVEIRA em 14/09/2016 23:59:59.

17/09/2016, 00:11

Juntada de Petição de petição

14/09/2016, 07:30

Juntada de Petição de documento diverso

18/08/2016, 14:57

Juntada de Petição de ficha financeira

18/08/2016, 14:55

Juntada de Petição de documento diverso

18/08/2016, 14:54

Juntada de Petição de documento diverso

18/08/2016, 14:52

Juntada de Petição de documento diverso

18/08/2016, 14:51

Juntada de Petição de petição

08/08/2016, 20:23

Juntada de Petição de petição

08/08/2016, 20:12

Expedição de Comunicação eletrônica

08/08/2016, 12:22

Juntada de Certidão

08/08/2016, 12:20

Juntada de Certidão

08/08/2016, 12:17

Juntada de Certidão

04/08/2016, 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica

13/07/2016, 09:17

Expedição de Mandado

13/07/2016, 09:17

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/03/2016, 17:32

Conclusos para decisão

15/03/2016, 08:01

Distribuído por sorteio

15/03/2016, 08:01

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 11:24

Despacho

•21/07/2025, 23:01

Despacho

•11/06/2025, 11:08

Documento Diverso

•09/06/2025, 22:00

Documento Diverso

•09/06/2025, 22:00

Petição

•09/06/2025, 21:11

Documento Diverso

•09/06/2025, 21:11

Documento Diverso

•09/06/2025, 21:11

Documento Diverso

•09/06/2025, 21:11

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 19:47

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 19:35

Decisão (expediente)

•08/05/2023, 11:10

Decisão

•05/05/2023, 17:39

Todos os documentos(32)

Sentença

•13/01/2026, 14:32

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 07:53

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 11:24

Despacho

•21/07/2025, 23:01

Despacho

•11/06/2025, 11:08

Documento Diverso

•09/06/2025, 22:00

Documento Diverso

•09/06/2025, 22:00

Petição

•09/06/2025, 21:11

Documento Diverso

•09/06/2025, 21:11

Documento Diverso

•09/06/2025, 21:11

Documento Diverso

•09/06/2025, 21:11

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 19:47

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 19:35

Decisão (expediente)

•08/05/2023, 11:10

Decisão

•05/05/2023, 17:39

Documento Diverso

•29/03/2023, 15:49

Acórdão (expediente)

•06/03/2023, 10:22

Acórdão

•06/03/2023, 08:54

Despacho

•01/12/2022, 11:15

Decisão (expediente)

•14/11/2022, 08:12

Decisão

•11/11/2022, 11:31

Despacho

•14/10/2022, 10:07

Decisão (expediente)

•11/10/2022, 12:01

Decisão

•11/10/2022, 10:50

Despacho

•24/06/2022, 10:21

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 10:37

Sentença

•18/01/2022, 10:10

Sentença

•12/08/2021, 11:13

Despacho

•13/11/2017, 09:20

Decisão

•31/07/2017, 09:58

Despacho

•14/10/2016, 10:23

Decisão

•15/03/2016, 17:32