Apelação Cível 0800236-36.2017.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2021

Valor da Causa

R$ 499.074,88

Órgão julgador

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Brejo 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

LEONEL DE MENEZES ROSALES

CPF

Autor

ANTONIO TURCHETTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR

OAB/CE 25555·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL AUGUSTO MAYRINK BRANGIONI

OAB/MG 121044·CPF·Representa: Autor

GILSON COSTA DINIZ

OAB/MA 9686·CPF·Representa: Autor

RONALDO SOUSA DA LUZ

OAB/PI 13749·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

22/09/2022, 08:43

Baixa Definitiva

22/09/2022, 08:43

Juntada de Certidão

22/09/2022, 08:11

Juntada de certidão trânsito em julgado

22/09/2022, 07:48

Publicado Decisão (expediente) em 29/08/2022.

29/08/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

27/08/2022, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 12:06

Recurso Especial não admitido

25/08/2022, 10:04

Decorrido prazo de ANTONIO TURCHETTO em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 02:16

Conclusos para decisão

27/07/2022, 08:57

Juntada de termo

27/07/2022, 08:56

Juntada de contrarrazões

27/07/2022, 08:50

Publicado Intimação em 06/07/2022.

06/07/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

06/07/2022, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2022, 07:57

Todas as movimentações(60)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

22/09/2022, 08:43

Baixa Definitiva

22/09/2022, 08:43

Juntada de Certidão

22/09/2022, 08:11

Juntada de certidão trânsito em julgado

22/09/2022, 07:48

Publicado Decisão (expediente) em 29/08/2022.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•25/08/2022, 12:06

DECISÃO

•25/08/2022, 10:04

29/08/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

27/08/2022, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 12:06

Recurso Especial não admitido

25/08/2022, 10:04

Decorrido prazo de ANTONIO TURCHETTO em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 02:16

Conclusos para decisão

27/07/2022, 08:57

Juntada de termo

27/07/2022, 08:56

Juntada de contrarrazões

27/07/2022, 08:50

Publicado Intimação em 06/07/2022.

06/07/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

06/07/2022, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2022, 07:57

Juntada de Certidão

04/07/2022, 07:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

04/07/2022, 07:40

Decorrido prazo de ANTONIO TURCHETTO em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 02:50

Juntada de petição

30/06/2022, 13:14

Publicado Acórdão (expediente) em 08/06/2022.

08/06/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

08/06/2022, 02:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 16:48

Conhecido o recurso de LEONEL DE MENEZES ROSALES - CPF: 209.271.260-87 (APELANTE) e não-provido

06/06/2022, 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/06/2022, 11:43

Juntada de parecer

01/06/2022, 11:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/05/2022, 10:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/05/2022, 08:46

Juntada de procuração

03/05/2022, 20:00

Decorrido prazo de ANTONIO TURCHETTO em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 00:46

Decorrido prazo de LEONEL DE MENEZES ROSALES em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 00:46

Decorrido prazo de ANTONIO TURCHETTO em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 00:29

Decorrido prazo de LEONEL DE MENEZES ROSALES em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 00:29

Juntada de petição

09/06/2021, 15:47

Juntada de petição

09/06/2021, 15:43

Juntada de petição

09/06/2021, 15:29

Publicado Decisão em 09/06/2021.

09/06/2021, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 00:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/06/2021, 09:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/06/2021, 09:14

Juntada de documento

07/06/2021, 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

07/06/2021, 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2021, 08:13

Determinação de redistribuição por prevenção

02/06/2021, 09:44

Publicado Decisão (expediente) em 02/06/2021.

02/06/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 00:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

31/05/2021, 16:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/05/2021, 16:37

Juntada de documento

31/05/2021, 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

31/05/2021, 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2021, 16:16

Declarada incompetência

31/05/2021, 11:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/05/2021, 14:08

Juntada de parecer

21/05/2021, 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2021, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 10:40

Conclusos para despacho

12/05/2021, 09:36

Juntada de contrarrazões

10/03/2021, 16:34

Recebidos os autos

09/02/2021, 16:40

Distribuído por sorteio

09/02/2021, 16:40

Conclusos para decisão

09/02/2021, 16:40

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•06/06/2022, 16:48

ACÓRDÃO

•06/06/2022, 13:25

DECISÃO

•07/06/2021, 08:13

DECISÃO

•02/06/2021, 09:44

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•31/05/2021, 16:16

DECISÃO

•31/05/2021, 11:06

DESPACHO

•12/05/2021, 10:40

SENTENÇA

•08/05/2020, 06:51

DOCUMENTO DIVERSO

•12/03/2019, 10:12

DESPACHO

•08/01/2019, 19:15

DESPACHO

•12/09/2018, 07:15

DECISÃO

•29/11/2017, 16:43