Agravo em Recurso Especial 0800341-16.2019.8.10.0117 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0800341-16.2019.8.10.0117 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

17/09/2024, 16:33

Transitado em Julgado em 13/09/2024

17/09/2024, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 564704/2024 - EDcl no AgInt no

22/08/2024, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0564704 - EDcl no AgInt no AREsp 2562477 - Publicação prevista para 22/08/2024

21/08/2024, 13:10

Embargos de Declaração de BIANCA MARIA VIANA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00564704/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2562477/MA

19/08/2024, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para MITRA DIOCESANA DE BREJO apresentar resposta à petição n. 564704/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 542.

08/08/2024, 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

07/08/2024, 16:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

02/08/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024, 18:10

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00564704/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2562477/MA

01/08/2024, 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

22/07/2024, 16:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 607776/2024

22/07/2024, 15:01

Protocolizada Petição 607776/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/07/2024

22/07/2024, 14:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2024, 13:10

EMENTA / ACORDÃO

•25/06/2024, 11:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 13/09/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 564704/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0564704 - EDcl no AgInt no AREsp 2562477 - Publicação prevista para 22/08/2024

Embargos de Declaração de BIANCA MARIA VIANA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00564704/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2562477/MA

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para MITRA DIOCESANA DE BREJO apresentar resposta à petição n. 564704/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 542.

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00564704/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2562477/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 607776/2024

Protocolizada Petição 607776/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/07/2024

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