Cumprimento de sentença 0803034-35.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2016

Valor da Causa

R$ 11.038,60

Órgão julgador

6ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 6� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 11:53

Determinado o arquivamento

26/08/2025, 10:11

Conclusos para despacho

30/01/2025, 14:48

Juntada de certidão

30/01/2025, 14:47

Juntada de petição

23/01/2025, 18:09

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

22/01/2025, 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2025, 14:52

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 07:42

Juntada de Certidão

10/01/2025, 07:37

Transitado em Julgado em 08/11/2024

10/01/2025, 07:33

Juntada de certidão

03/12/2024, 13:48

Juntada de certidão

27/11/2024, 09:41

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 14:02

Decorrido prazo de ALYSSON MENDES COSTA em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 14:02

Todas as movimentações(234)

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 11:53

Determinado o arquivamento

26/08/2025, 10:11

Conclusos para despacho

30/01/2025, 14:48

Juntada de certidão

30/01/2025, 14:47

Juntada de petição

23/01/2025, 18:09

Documentos

Decisão

•26/08/2025, 10:11

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 07:42

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

22/01/2025, 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2025, 14:52

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 07:42

Juntada de Certidão

10/01/2025, 07:37

Transitado em Julgado em 08/11/2024

10/01/2025, 07:33

Juntada de certidão

03/12/2024, 13:48

Juntada de certidão

27/11/2024, 09:41

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 14:02

Decorrido prazo de ALYSSON MENDES COSTA em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 14:02

Decorrido prazo de PAULO VICTOR FERREIRA MACATRAO em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 14:02

Decorrido prazo de ALYSSON MENDES COSTA em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:34

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:34

Decorrido prazo de PAULO VICTOR FERREIRA MACATRAO em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 02:58

Publicado Intimação em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 14:19

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

11/10/2024, 19:11

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 10:57

Juntada de Certidão

28/08/2024, 10:56

Juntada de petição

27/08/2024, 16:16

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 14:55

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 09:25

Juntada de petição

05/08/2024, 11:26

Conclusos para despacho

05/08/2024, 09:57

Publicado Intimação em 30/07/2024.

31/07/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

31/07/2024, 05:25

Juntada de Certidão

30/07/2024, 13:18

Juntada de petição

29/07/2024, 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2024, 23:07

Outras Decisões

26/07/2024, 16:03

Conclusos para despacho

12/06/2024, 13:54

Juntada de certidão

12/06/2024, 13:53

Decorrido prazo de PAULO VICTOR FERREIRA MACATRAO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:28

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:28

Decorrido prazo de ALYSSON MENDES COSTA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 04:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2024, 10:23

Juntada de petição

09/05/2024, 13:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/04/2024, 14:53

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:37

Juntada de petição

17/10/2023, 13:55

Juntada de petição

13/09/2023, 12:44

Conclusos para despacho

13/09/2023, 11:09

Juntada de certidão

13/09/2023, 11:09

Juntada de petição

06/09/2023, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

01/09/2023, 03:37

Publicado Intimação em 31/08/2023.

01/09/2023, 03:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2023, 02:33

Outras Decisões

23/08/2023, 11:21

Juntada de petição

23/05/2023, 20:41

Conclusos para despacho

15/05/2023, 11:18

Juntada de Certidão

15/05/2023, 11:18

Decorrido prazo de PAULO VICTOR FERREIRA MACATRAO em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:17

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:17

Publicado Intimação em 23/01/2023.

28/01/2023, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

28/01/2023, 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023, 16:48

Juntada de Certidão

06/01/2023, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 16:19

Conclusos para despacho

08/12/2022, 15:34

Cancelada a movimentação processual

08/12/2022, 15:34

Desentranhado o documento

08/12/2022, 15:34

Conclusos para despacho

05/09/2022, 13:34

Juntada de certidão

05/09/2022, 13:33

Juntada de petição

05/09/2022, 12:22

Juntada de Certidão

04/09/2022, 21:46

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 10:12

Decorrido prazo de PAULO VICTOR FERREIRA MACATRAO em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 10:07

Publicado Intimação em 19/08/2022.

19/08/2022, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803034-35.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: HUGO MONTENEGRO DE HOLANDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO - MA8019-A, PAULO VICTOR FERREIRA MACATRAO - MA14948 REPRESENTADO: SALOME CAVALCANTI MEIRELES Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: ALYSSON MENDES COSTA - MA6429-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022. LUCIANO VERAS SOUZA AUX JUD 174797 Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 13:52

Juntada de Certidão

17/08/2022, 12:36

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 03/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:26

Juntada de certidão

09/05/2022, 08:09

Juntada de aviso de recebimento

18/04/2022, 13:21

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO em 31/01/2022 23:59.

21/03/2022, 23:41

Decorrido prazo de PAULO VICTOR FERREIRA MACATRAO em 31/01/2022 23:59.

21/03/2022, 23:41

Juntada de certidão

13/03/2022, 20:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2022, 08:53

Juntada de Ofício

08/03/2022, 07:35

Publicado Intimação em 24/01/2022.

03/02/2022, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

03/02/2022, 17:05

Juntada de Certidão

25/01/2022, 18:54

Juntada de petição

25/01/2022, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 17:15

Conclusos para despacho

21/01/2022, 18:07

Juntada de Certidão

21/01/2022, 18:07

Juntada de petição

21/01/2022, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803034-35.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: HUGO MONTENEGRO DE HOLANDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO - MA8019, PAULO VICTOR FERREIRA MACATRAO - MA14948 REPRESENTADO: SALOME CAVALCANTI MEIRELES Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: ALYSSON MENDES COSTA - MA6429-A INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Con Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 10:31

Juntada de ato ordinatório

12/01/2022, 15:47

Decorrido prazo de PAULO VICTOR FERREIRA MACATRAO em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 14:05

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 14:05

Decorrido prazo de ALYSSON MENDES COSTA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 12:02

Outras Decisões

13/09/2021, 09:59

Conclusos para despacho

09/09/2021, 12:14

Juntada de Certidão

09/09/2021, 12:14

Juntada de petição

03/09/2021, 16:27

Publicado Intimação em 24/08/2021.

24/08/2021, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

24/08/2021, 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2021, 12:10

Outras Decisões

14/08/2021, 10:22

Conclusos para despacho

12/08/2021, 12:17

Juntada de certidão

12/08/2021, 12:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/08/2021, 12:17

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 04:13

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 04:13

Decorrido prazo de PAULO VICTOR FERREIRA MACATRAO em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 01:43

Publicado Intimação em 19/07/2021.

24/07/2021, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

24/07/2021, 20:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2021, 10:46

Juntada de certidão

12/07/2021, 08:56

Outras Decisões

12/07/2021, 08:31

Conclusos para despacho

30/06/2021, 08:40

Juntada de certidão

30/06/2021, 08:39

Juntada de petição

28/06/2021, 16:58

Publicado Intimação em 28/06/2021.

28/06/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2021, 14:52

Juntada de ato ordinatório

18/06/2021, 09:03

Juntada de certidão

16/06/2021, 16:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/05/2021, 17:37

Conclusos para despacho

10/05/2021, 16:40

Juntada de Certidão

10/05/2021, 16:40

Juntada de petição

08/05/2021, 08:23

Juntada de petição

07/05/2021, 16:27

Publicado Intimação em 15/04/2021.

16/04/2021, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

16/04/2021, 01:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2021, 15:17

Outras Decisões

09/04/2021, 17:19

Conclusos para despacho

07/04/2021, 14:25

Juntada de Certidão

07/04/2021, 14:24

Juntada de petição

06/04/2021, 13:42

Publicado Intimação em 25/03/2021.

25/03/2021, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

25/03/2021, 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2021, 13:17

Juntada de petição

16/03/2021, 10:13

Juntada de Ato ordinatório

15/03/2021, 15:33

Juntada de petição

11/03/2021, 14:09

Publicado Intimação em 27/01/2021.

03/02/2021, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 19:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2021, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2021, 07:54

Conclusos para despacho

22/01/2021, 11:07

Juntada de certidão

22/01/2021, 11:07

Juntada de petição

20/01/2021, 12:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de São Luís.

19/01/2021, 14:39

Realizado Cálculo de Liquidação

19/01/2021, 14:39

Decorrido prazo de PAULO VICTOR FERREIRA MACATRAO em 14/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 05:40

Decorrido prazo de PAULO VICTOR FERREIRA MACATRAO em 14/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 05:33

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO em 11/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 18:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/09/2020, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2020, 09:24

Conclusos para despacho

15/09/2020, 11:52

Juntada de Certidão

15/09/2020, 11:52

Juntada de petição

14/09/2020, 19:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2020, 23:36

Juntada de Ato ordinatório

17/08/2020, 18:34

Recebidos os autos

17/08/2020, 11:01

Juntada de Petição (outras)

17/08/2020, 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/08/2019, 12:19

Juntada de ato ordinatório

13/08/2019, 10:13

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO em 10/04/2019 23:59:59.

18/04/2019, 00:47

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO em 10/04/2019 23:59:59.

18/04/2019, 00:47

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

11/04/2019, 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica

07/03/2019, 12:54

Juntada de Ato ordinatório

26/02/2019, 16:09

Decorrido prazo de PAULO VICTOR FERREIRA MACATRAO em 22/02/2019 23:59:59.

23/02/2019, 10:36

Decorrido prazo de HUGO MONTENEGRO DE HOLANDA em 08/02/2019 23:59:59.

11/02/2019, 15:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 08/02/2019 23:59:59.

11/02/2019, 15:43

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO em 08/02/2019 23:59:59.

11/02/2019, 15:43

Juntada de apelação cível

08/02/2019, 16:55

Publicado Intimação em 21/01/2019.

22/01/2019, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/01/2019, 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2019, 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica

08/01/2019, 15:52

Julgado procedente em parte do pedido

05/11/2018, 15:05

Conclusos para julgamento

30/10/2018, 16:57

Juntada de certidão

30/10/2018, 16:55

Juntada de Petição de petição

29/07/2018, 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica

25/07/2018, 13:48

Juntada de Petição de petição

23/07/2018, 17:12

Outras Decisões

19/07/2018, 17:26

Conclusos para decisão

13/07/2018, 10:36

Juntada de certidão

13/07/2018, 10:35

Juntada de Petição de petição

09/07/2018, 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica

06/06/2018, 11:29

Juntada de Ato ordinatório

05/06/2018, 17:28

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO em 01/06/2018 23:59:59.

03/06/2018, 08:38

Decorrido prazo de PAULO VICTOR FERREIRA MACATRAO em 01/06/2018 23:59:59.

03/06/2018, 08:38

Juntada de Petição de petição

30/05/2018, 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica

20/04/2018, 14:34

Juntada de Ato ordinatório

17/04/2018, 16:25

Juntada de Petição de contestação

05/03/2018, 22:29

Expedição de Comunicação eletrônica

19/12/2017, 11:28

Juntada de ato ordinatório

20/11/2017, 15:49

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO em 22/09/2017 23:59:59.

23/09/2017, 01:20

Decorrido prazo de PAULO VICTOR FERREIRA MACATRAO em 22/09/2017 23:59:59.

23/09/2017, 01:20

Decorrido prazo de SALOME CAVALCANTI MEIRELES em 12/09/2017 23:59:59.

13/09/2017, 00:18

Decorrido prazo de HUGO MONTENEGRO DE HOLANDA em 12/09/2017 23:59:59.

13/09/2017, 00:18

Publicado Intimação em 27/07/2017.

27/07/2017, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2017, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2017, 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica

25/07/2017, 12:48

Juntada de edital

21/07/2017, 18:35

Juntada de Petição de petição

06/07/2017, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2017, 18:33

Conclusos para despacho

16/05/2017, 15:41

Juntada de certidão

16/05/2017, 15:40

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 17/04/2017 09:00 6ª Vara Cível de São Luís.

20/04/2017, 09:49

Juntada de Petição de petição

07/04/2017, 11:13

Juntada de Petição de petição

03/04/2017, 12:07

Juntada de aviso de recebimento

31/03/2017, 15:52

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO em 23/03/2017 23:59:59.

24/03/2017, 00:11

Juntada de certidão

02/03/2017, 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica

22/02/2017, 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

22/02/2017, 14:53

Audiência conciliação designada para 17/04/2017 09:00.

07/02/2017, 07:17

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2017, 17:29

Juntada de Petição de petição

10/05/2016, 10:52

Conclusos para julgamento

26/04/2016, 16:24

Juntada de certidão

26/04/2016, 16:24

Juntada de Petição de petição

09/03/2016, 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica

01/03/2016, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2016, 12:09

Conclusos para despacho

02/02/2016, 09:29

Distribuído por sorteio

29/01/2016, 18:21

Sentença

•11/10/2024, 19:11

Despacho

•08/08/2024, 09:25

Ficha Financeira

•05/08/2024, 11:26

Decisão

•26/07/2024, 16:03

Decisão

•26/04/2024, 14:53

Ficha Financeira

•17/10/2023, 13:55

Decisão

•23/08/2023, 11:21

Ato Ordinatório

•06/01/2023, 20:06

Despacho

•19/12/2022, 16:19

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 12:36

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 18:54

Despacho

•24/01/2022, 17:15

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 15:47

Todos os documentos(41)

Decisão

•26/08/2025, 10:11

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 07:42

Sentença

•11/10/2024, 19:11

Despacho

•08/08/2024, 09:25

Ficha Financeira

•05/08/2024, 11:26

Decisão

•26/07/2024, 16:03

Decisão

•26/04/2024, 14:53

Ficha Financeira

•17/10/2023, 13:55

Decisão

•23/08/2023, 11:21

Ato Ordinatório

•06/01/2023, 20:06

Despacho

•19/12/2022, 16:19

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 12:36

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 18:54

Despacho

•24/01/2022, 17:15

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 15:47

Decisão

•13/09/2021, 09:59

Decisão

•14/08/2021, 10:22

Decisão

•12/07/2021, 08:31

Ato Ordinatório

•18/06/2021, 09:03

Decisão

•11/05/2021, 17:37

Decisão

•09/04/2021, 17:19

Ato Ordinatório

•15/03/2021, 15:33

Despacho

•25/01/2021, 07:54

Despacho

•16/09/2020, 09:24

Petição

•14/09/2020, 19:19

Ato Ordinatório

•17/08/2020, 18:34

Acórdão (expediente)

•15/07/2020, 22:34

Acórdão

•14/07/2020, 08:56

Acórdão (expediente)

•28/04/2020, 18:02

Acórdão

•28/04/2020, 15:59

Despacho

•30/08/2019, 10:43

Ato Ordinatório

•13/08/2019, 10:13

Ato Ordinatório

•26/02/2019, 16:09

Sentença

•05/11/2018, 15:05

Decisão

•19/07/2018, 17:26

Ato Ordinatório

•05/06/2018, 17:28

Ato Ordinatório

•17/04/2018, 16:25

Ato Ordinatório

•20/11/2017, 15:49

Despacho

•21/06/2017, 18:33

Despacho

•06/02/2017, 17:29

Despacho

•26/02/2016, 12:09