Apelação Cível 0803034-35.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2019

Valor da Causa

R$ 11.038,60

Órgão julgador

Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível de São Luís 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 6� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)

Partes do Processo

SALOME CAVALCANTI MEIRELES

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

MISAEL DE JESUS SALES

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

SALOME CAVALCANTI MEIRELES

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

MISAEL DE JESUS SALES

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

LUIS GONZAGA DA SILVA SIMPLICIO

Terceiro

BENILSON CARLOS POVOA

Terceiro

ROGERIO ALVES RABELO

Terceiro

ERENILTON DE JESUS SOUSA

Terceiro

HUGO MONTENEGRO DE HOLANDA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

17/08/2020, 11:01

Baixa Definitiva

17/08/2020, 11:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/08/2020, 11:01

Decorrido prazo de SALOME CAVALCANTI MEIRELES em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 01:05

Decorrido prazo de HUGO MONTENEGRO DE HOLANDA em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2020

21/07/2020, 01:16

Publicado Acórdão (expediente) em 17/07/2020.

21/07/2020, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2020, 22:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2020, 22:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/07/2020, 22:33

Deliberado em Sessão - Julgado

10/07/2020, 16:36

Incluído em pauta para 02/07/2020 15:00:00 Sala Virtual - 3ª Camara Cível.

11/06/2020, 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2020, 13:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/06/2020, 19:57

Decorrido prazo de HUGO MONTENEGRO DE HOLANDA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 07:46

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

17/08/2020, 11:01

Baixa Definitiva

17/08/2020, 11:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/08/2020, 11:01

Decorrido prazo de SALOME CAVALCANTI MEIRELES em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 01:05

Decorrido prazo de HUGO MONTENEGRO DE HOLANDA em 07/08/2020 23:59:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•15/07/2020, 22:34

ACÓRDÃO

•14/07/2020, 08:56

08/08/2020, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2020

21/07/2020, 01:16

Publicado Acórdão (expediente) em 17/07/2020.

21/07/2020, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2020, 22:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2020, 22:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/07/2020, 22:33

Deliberado em Sessão - Julgado

10/07/2020, 16:36

Incluído em pauta para 02/07/2020 15:00:00 Sala Virtual - 3ª Camara Cível.

11/06/2020, 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2020, 13:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/06/2020, 19:57

Decorrido prazo de HUGO MONTENEGRO DE HOLANDA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 07:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/05/2020, 19:01

Juntada de embargos de declaração (1689)

21/05/2020, 20:15

Publicado Acórdão (expediente) em 04/05/2020.

04/05/2020, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)

30/04/2020, 03:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2020, 18:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2020, 18:02

Conhecido o recurso de SALOME CAVALCANTI MEIRELES - CPF: 061.039.363-49 (APELANTE) e provido em parte

28/04/2020, 18:02

Deliberado em Sessão - Julgado

24/04/2020, 16:30

Juntada de parecer do ministério público

21/04/2020, 22:15

Incluído em pauta para 16/04/2020 15:00:00 Sala Virtual - 3ª Camara Cível.

31/03/2020, 16:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/03/2020, 13:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/09/2019, 12:38

Juntada de parecer

25/09/2019, 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2019, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2019, 10:43

Conclusos para despacho

20/08/2019, 12:19

Recebidos os autos

20/08/2019, 12:19

Distribuído por sorteio

20/08/2019, 12:19

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•28/04/2020, 18:02

ACÓRDÃO

•28/04/2020, 15:59

DESPACHO

•30/08/2019, 10:43

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2019, 10:13

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2019, 16:09

SENTENÇA

•05/11/2018, 15:05

DECISÃO

•19/07/2018, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2018, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2018, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2017, 15:49

DESPACHO

•21/06/2017, 18:33

DESPACHO

•06/02/2017, 17:29

DESPACHO

•26/02/2016, 12:09