Cumprimento de sentença 0800622-86.2021.8.10.0121 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2021

Valor da Causa

R$ 20.120,50

Órgão julgador

Vara Única de São Bernardo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de S�o Bernardo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bogéa (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bog�a (CDPR)

Partes do Processo

ANA SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Autor

GEORGE HIDASI FILHO

OAB/GO 39612·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

ANA SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 15:36

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 15:36

Decorrido prazo de GEORGE HIDASI FILHO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 11:10

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

22/01/2025, 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2025, 09:44

em cooperação judiciária

10/01/2025, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 17:24

Conclusos para despacho

10/01/2025, 15:37

Juntada de Certidão

10/01/2025, 15:36

Juntada de petição

02/01/2025, 18:17

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 16:55

Juntada de Certidão

29/10/2024, 16:54

Juntada de petição

25/10/2024, 16:05

Juntada de Certidão

22/10/2024, 15:02

Todas as movimentações(108)

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 15:36

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 15:36

Decorrido prazo de GEORGE HIDASI FILHO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 11:10

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

Documentos

Despacho

•10/01/2025, 17:24

Sentença (expediente)

•13/09/2024, 10:46

22/01/2025, 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2025, 09:44

em cooperação judiciária

10/01/2025, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 17:24

Conclusos para despacho

10/01/2025, 15:37

Juntada de Certidão

10/01/2025, 15:36

Juntada de petição

02/01/2025, 18:17

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 16:55

Juntada de Certidão

29/10/2024, 16:54

Juntada de petição

25/10/2024, 16:05

Juntada de Certidão

22/10/2024, 15:02

Juntada de petição

22/10/2024, 00:06

Publicado Intimação em 18/10/2024.

20/10/2024, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

20/10/2024, 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 10:27

Juntada de Certidão

15/10/2024, 10:32

Transitado em Julgado em 08/10/2024

09/10/2024, 19:14

Juntada de Certidão

09/10/2024, 19:13

Juntada de petição

09/10/2024, 14:49

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 04:38

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 04:38

Publicado Sentença (expediente) em 17/09/2024.

17/09/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 05:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2024, 10:47

em cooperação judiciária

10/09/2024, 10:45

Homologada a Transação

10/09/2024, 10:45

Conclusos para julgamento

09/09/2024, 14:38

Juntada de Certidão

09/09/2024, 14:09

Juntada de petição

06/09/2024, 17:19

Publicado Citação em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2024, 09:55

em cooperação judiciária

19/07/2024, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 10:50

Conclusos para despacho

09/07/2024, 15:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/07/2024, 15:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

09/07/2024, 15:52

Juntada de Certidão

09/07/2024, 15:51

Juntada de Certidão

09/07/2024, 15:50

Juntada de petição

05/07/2024, 09:11

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 02:39

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 02:11

Publicado Despacho (expediente) em 18/06/2024.

18/06/2024, 02:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 15:23

em cooperação judiciária

12/06/2024, 15:23

Conclusos para despacho

10/06/2024, 14:12

Recebidos os autos

30/04/2024, 14:37

Juntada de petição

30/04/2024, 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/06/2023, 08:56

Juntada de Certidão

21/06/2023, 15:07

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/06/2023 23:59.

16/06/2023, 18:28

Juntada de petição

12/06/2023, 12:46

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:17

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 17:50

Juntada de apelação

16/05/2023, 14:05

Publicado Sentença (expediente) em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 11:11

em cooperação judiciária

05/05/2023, 09:01

Julgado procedente em parte do pedido

05/05/2023, 09:01

Conclusos para decisão

04/05/2023, 10:55

Juntada de Certidão

04/05/2023, 10:55

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:46

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/02/2023 23:59.

18/04/2023, 17:55

Publicado Intimação em 15/03/2023.

15/04/2023, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/04/2023, 09:46

Juntada de cópia de dje

04/04/2023, 09:14

Juntada de petição

03/04/2023, 07:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 09:50

Juntada de petição

24/02/2023, 18:44

Juntada de Certidão

06/02/2023, 14:47

Juntada de contestação

06/02/2023, 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2023, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

29/12/2022, 11:28

Conclusos para despacho

19/12/2022, 18:18

Recebidos os autos

15/12/2022, 16:15

Juntada de despacho

15/12/2022, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ana Silva de Oliveira Advogado: Luciano Henrique S. de O. Aires (OAB/MA 21.357-A) Apelado: Banco PAN S/A. Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255) Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DESPACHO ANA SILVA DE OLIVEIRA interpõe recurso de apelação contra a sentença proferida Juízo de Direito da Comarca de São Bernardo, que indeferiu a petição inicial, extinguindo o processo sem resolução do mérito, após transcorrido o prazo determinado para a emenda da mesma. De imediato, verifico vício sanável na representação processual da parte apelante, que deverá ser intimada, na pessoa do seu advogado, para regularizar a representação processual, adequando a procuração de Id. 15111861 - Pág. 1 aos requisitos de validade previsto no art. 595 do Código Civil, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso (CPC, art. 938, §1º), esclarecendo que o mandato deverá ser assinado por duas testemunhas, e por terceira pessoa, a rogo da parte outorgante analfabeta. Data registrada pelo sistema. Desembargador RAIMUNDO MORAES BOGÉA Relator Despacho (expediente) - Quinta Câmara Cível Apelação n. 0800622-86.2021.8.10.0121

13/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/02/2022, 09:23

Juntada de contrarrazões

12/01/2022, 21:36

Juntada de Certidão

17/12/2021, 07:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2021, 11:13

Outras Decisões

07/10/2021, 10:40

Conclusos para despacho

06/10/2021, 09:00

Juntada de apelação

22/09/2021, 22:07

Juntada de petição

22/09/2021, 21:49

Publicado Intimação em 31/08/2021.

09/09/2021, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021

09/09/2021, 05:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2021, 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2021, 10:18

Indeferida a petição inicial

24/08/2021, 12:33

Conclusos para despacho

18/08/2021, 07:56

Juntada de petição

29/07/2021, 15:06

Publicado Intimação em 08/07/2021.

08/07/2021, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 05:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2021, 16:58

Outras Decisões

02/07/2021, 14:23

Conclusos para despacho

02/07/2021, 09:46

Distribuído por sorteio

01/07/2021, 18:18

Sentença

•10/09/2024, 10:45

Despacho

•19/07/2024, 10:50

Petição

•05/07/2024, 09:11

Documento de identificação

•05/07/2024, 09:11

Despacho

•12/06/2024, 15:23

Acórdão

•04/04/2024, 13:51

Acórdão

•03/04/2024, 18:48

Despacho

•17/01/2024, 10:15

Despacho

•17/01/2024, 09:26

Decisão

•07/12/2023, 14:03

Decisão

•07/12/2023, 11:57

Decisão

•11/10/2023, 11:49

Decisão

•10/10/2023, 13:02

Todos os documentos(24)

Despacho

•10/01/2025, 17:24

Sentença (expediente)

•13/09/2024, 10:46

Sentença

•10/09/2024, 10:45

Despacho

•19/07/2024, 10:50

Petição

•05/07/2024, 09:11

Documento de identificação

•05/07/2024, 09:11

Despacho

•12/06/2024, 15:23

Acórdão

•04/04/2024, 13:51

Acórdão

•03/04/2024, 18:48

Despacho

•17/01/2024, 10:15

Despacho

•17/01/2024, 09:26

Decisão

•07/12/2023, 14:03

Decisão

•07/12/2023, 11:57

Decisão

•11/10/2023, 11:49

Decisão

•10/10/2023, 13:02

Sentença (expediente)

•05/05/2023, 11:11

Sentença

•05/05/2023, 09:01

Despacho

•29/12/2022, 11:28

Decisão (expediente)

•18/11/2022, 12:54

Decisão

•18/11/2022, 10:34

Despacho

•10/06/2022, 10:57

Decisão

•07/10/2021, 10:40

Sentença

•24/08/2021, 12:33

Decisão

•02/07/2021, 14:23