Apelação Cível 0801671-91.2019.8.10.0038 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 30.570,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em Substituição no 2º Grau - Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de João Lisboa 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Jo�o Lisboa 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

CLEBER BATISTA FERNANDES

CPF

Autor

FERNANDO AUGUSTO XAVIER DA SILVA

Terceiro

CENTRO ODONTOLOGICO IMPERIAL LTDA

CNPJ

Reu

FERNANDO AUGUSTO XAVIER DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FRANCISCO CELIO DA CRUZ OLIVEIRA

OAB/MA 14516·CPF·Representa: Autor

HELIANE SOUSA FERNANDES

OAB/MA 8502·CPF·Representa: Réu

CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO

OAB/MA 8261·CPF·Representa: Réu

LIVIA FRANCISCA ROMA REIS FERREIRA

OAB/MA 7490·CPF·Representa: Réu

RYAN AGUIAR CARVALHO DE JESUS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Acórdão (expediente) em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 13:39

Conhecido o recurso de CLEBER BATISTA FERNANDES - CPF: 039.907.091-51 (APELANTE) e CENTRO ODONTOLOGICO IMPERIAL LTDA - CNPJ: 13.930.485/0001-64 (APELADO) e não-provido

29/04/2026, 12:06

Juntada de Petição de certidão

28/04/2026, 17:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2026, 17:35

Juntada de Petição de parecer do ministério público

17/04/2026, 13:36

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

10/04/2026, 16:49

Deliberado em Sessão - Adiado

08/04/2026, 17:16

Juntada de Petição de certidão de adiamento

08/04/2026, 16:54

Juntada de Petição de parecer do ministério público

25/03/2026, 12:22

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

20/03/2026, 17:06

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 12:06

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 22:10

Juntada de Outros documentos

13/03/2026, 22:08

Todas as movimentações(77)

Publicado Acórdão (expediente) em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 13:39

Conhecido o recurso de CLEBER BATISTA FERNANDES - CPF: 039.907.091-51 (APELANTE) e CENTRO ODONTOLOGICO IMPERIAL LTDA - CNPJ: 13.930.485/0001-64 (APELADO) e não-provido

29/04/2026, 12:06

Juntada de Petição de certidão

Documentos

Acórdão (expediente)

•29/04/2026, 13:39

Acórdão

•29/04/2026, 12:06

28/04/2026, 17:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2026, 17:35

Juntada de Petição de parecer do ministério público

17/04/2026, 13:36

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

10/04/2026, 16:49

Deliberado em Sessão - Adiado

08/04/2026, 17:16

Juntada de Petição de certidão de adiamento

08/04/2026, 16:54

Juntada de Petição de parecer do ministério público

25/03/2026, 12:22

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

20/03/2026, 17:06

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 12:06

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 22:10

Juntada de Outros documentos

13/03/2026, 22:08

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

02/03/2026, 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

02/03/2026, 15:06

Recebidos os autos

02/03/2026, 15:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/12/2025, 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Primeira Câmara de Direito Privado

10/12/2025, 10:40

Recebidos os autos

10/12/2025, 10:40

Decorrido prazo de CLEBER BATISTA FERNANDES em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:34

Decorrido prazo de CENTRO ODONTOLOGICO IMPERIAL LTDA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:34

Publicado Notificação em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 09:55

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com 1306

06/11/2025, 09:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/07/2025, 09:11

Juntada de termo

15/07/2025, 08:26

Decorrido prazo de CLEBER BATISTA FERNANDES em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:52

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/06/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 09:41

Juntada de Certidão

17/06/2025, 09:39

Juntada de recurso especial (213)

16/06/2025, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2025, 00:09

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 09:06

Desentranhado o documento

11/06/2025, 09:05

Juntada de Certidão

11/06/2025, 09:03

Recebidos os autos

10/06/2025, 15:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

10/06/2025, 15:08

Decorrido prazo de CLEBER BATISTA FERNANDES em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:24

Juntada de recurso especial (213)

04/06/2025, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/05/2025, 00:36

Publicado Acórdão (expediente) em 16/05/2025.

21/05/2025, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 12:07

Conhecido o recurso de CENTRO ODONTOLOGICO IMPERIAL LTDA - CNPJ: 13.930.485/0001-64 (APELADO) e CENTRO ODONTOLOGICO IMPERIAL LTDA - CNPJ: 13.930.485/0001-64 (APELADO) e não-provido

14/05/2025, 11:24

Juntada de certidão

06/05/2025, 17:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2025, 17:00

Juntada de petição

25/04/2025, 08:11

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

15/04/2025, 17:51

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 17:45

Juntada de Outros documentos

08/04/2025, 17:45

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

06/03/2025, 10:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/07/2024, 13:49

Decorrido prazo de CLEBER BATISTA FERNANDES em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:12

Juntada de petição

13/07/2024, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 27/06/2024.

27/06/2024, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 10:51

em cooperação judiciária

24/06/2024, 20:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/02/2024, 15:06

Decorrido prazo de CLEBER BATISTA FERNANDES em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 00:18

Juntada de agravo interno cível (1208)

14/02/2024, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

23/01/2024, 00:37

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2023, 10:47

Conhecido o recurso de FERNANDO AUGUSTO XAVIER DA SILVA (TERCEIRO INTERESSADO) e CENTRO ODONTOLOGICO IMPERIAL LTDA - CNPJ: 13.930.485/0001-64 (APELADO) e não-provido

19/12/2023, 14:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/11/2023, 17:17

Juntada de parecer do ministério público

30/11/2023, 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2023, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 12:59

Recebidos os autos

15/09/2023, 18:21

Conclusos para decisão

15/09/2023, 18:21

Distribuído por sorteio

15/09/2023, 18:21

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 10:40

Despacho

•06/11/2025, 09:55

Despacho

•06/11/2025, 09:37

Acórdão (expediente)

•14/05/2025, 12:07

Acórdão

•14/05/2025, 11:24

Despacho

•24/06/2024, 20:55

Decisão (expediente)

•20/12/2023, 10:47

Decisão

•19/12/2023, 14:35

Despacho

•23/10/2023, 12:59

Despacho

•06/09/2023, 16:48

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 18:12

Sentença

•07/06/2023, 15:52

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 12:21

Todos os documentos(23)

Acórdão (expediente)

•29/04/2026, 13:39

Acórdão

•29/04/2026, 12:06

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 10:40

Despacho

•06/11/2025, 09:55

Despacho

•06/11/2025, 09:37

Acórdão (expediente)

•14/05/2025, 12:07

Acórdão

•14/05/2025, 11:24

Despacho

•24/06/2024, 20:55

Decisão (expediente)

•20/12/2023, 10:47

Decisão

•19/12/2023, 14:35

Despacho

•23/10/2023, 12:59

Despacho

•06/09/2023, 16:48

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 18:12

Sentença

•07/06/2023, 15:52

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 12:21

Despacho

•31/03/2023, 12:13

Sentença

•23/03/2023, 09:11

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•30/11/2022, 15:48

Despacho

•20/10/2022, 08:59

Decisão

•17/01/2022, 15:05

Decisão

•21/05/2020, 17:10

Ato Ordinatório

•05/03/2020, 10:08

Decisão

•22/05/2019, 17:22