Cumprimento de sentença 0807402-28.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2020

Valor da Causa

R$ 103.601,42

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 03 LTDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:03

Decorrido prazo de MARCIA CRISTIANE GIL GORDILLO DA SILVA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

20/04/2026, 11:12

Publicado Intimação em 20/04/2026.

20/04/2026, 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 10:28

Cancelada a movimentação processual Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 10:26

Desentranhado o documento

16/04/2026, 10:26

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

15/04/2026, 12:16

Conclusos para despacho

29/01/2026, 09:38

Juntada de termo

29/01/2026, 09:38

Juntada de Certidão

29/01/2026, 09:37

Decorrido prazo de AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 03 LTDA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:11

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:11

Todas as movimentações(105)

Decorrido prazo de AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 03 LTDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:03

Decorrido prazo de MARCIA CRISTIANE GIL GORDILLO DA SILVA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

20/04/2026, 11:12

Publicado Intimação em 20/04/2026.

20/04/2026, 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 12:16

Despacho

•11/09/2025, 16:22

16/04/2026, 10:28

Cancelada a movimentação processual Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 10:26

Desentranhado o documento

16/04/2026, 10:26

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

15/04/2026, 12:16

Conclusos para despacho

29/01/2026, 09:38

Juntada de termo

29/01/2026, 09:38

Juntada de Certidão

29/01/2026, 09:37

Decorrido prazo de AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 03 LTDA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:11

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 14:12

Conta Atualizada

31/10/2025, 11:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Imperatriz.

31/10/2025, 11:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/09/2025, 07:12

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 16:22

Decorrido prazo de MARCIA CRISTIANE GIL GORDILLO DA SILVA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 03 LTDA em 26/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:14

Publicado Intimação em 05/05/2025.

28/06/2025, 01:06

Conclusos para decisão

24/06/2025, 11:51

Juntada de termo

24/06/2025, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

24/06/2025, 00:30

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/06/2025, 00:30

Juntada de petição

20/06/2025, 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 09:35

Juntada de petição

22/05/2025, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

03/05/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 14:32

Conclusos para despacho

21/03/2025, 11:41

Juntada de termo

21/03/2025, 11:41

Juntada de certidão da contadoria

21/03/2025, 11:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/03/2025, 11:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

21/03/2025, 11:38

Juntada de petição

21/03/2025, 10:50

Decorrido prazo de AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 03 LTDA em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

13/03/2025, 20:53

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2025.

13/03/2025, 20:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2025, 10:30

Juntada de petição

03/02/2025, 17:01

Recebidos os autos

31/01/2025, 08:40

Juntada de despacho

31/01/2025, 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/08/2022, 13:42

Juntada de contrarrazões

01/08/2022, 09:14

Publicado Intimação em 29/07/2022.

30/07/2022, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

30/07/2022, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0807402-28.2020.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] REQUERENTE(S): MARCIA CRISTIANE GIL GORDILLO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES (OAB 10100-MA), ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO (OAB 21659-MA) REQUERIDA(S): AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 03 LTDA Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA (OAB 23151-GO) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) MARCIA CRISTIANE GIL GORDILLO DA SILVA, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do RECURSO DE APELAÇÃO carreado aos autos do processo n.º 0807402-28.2020.8.10.0040 e para,no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, Diretor de Secretaria, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA

28/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 16:10

Juntada de Certidão

27/07/2022, 16:04

Decorrido prazo de AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 03 LTDA em 08/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:42

Decorrido prazo de MARCIA CRISTIANE GIL GORDILLO DA SILVA em 08/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:42

Juntada de petição

01/07/2022, 12:34

Publicado Intimação em 17/06/2022.

22/06/2022, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

22/06/2022, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0807402-28.2020.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] REQUERENTE(S): MARCIA CRISTIANE GIL GORDILLO DA SILVA REQUERIDA(S): AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 03 LTDA MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO de MARCIA CRISTIANE GIL GORDILLO DA SILVA AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 03 LTDA, já qualificado nos autos, na pessoa de seu advogado Advogado(s) do reclamante: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES (OAB 10100-MA), ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO (OAB 21659-MA) Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA (OAB 23151-GO), para tomar ciência da decisão de id n.º68879851, e para, no prazo legal, requerer o que entender de direito. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei, conferi, e vai assinado eletronicamente por ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 08:36

Juntada de Certidão

14/06/2022, 08:34

Outras Decisões

13/06/2022, 17:32

Juntada de petição

18/05/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 17:23

Juntada de petição

21/12/2021, 10:31

Conclusos para decisão

21/10/2021, 10:45

Decorrido prazo de MARCIA CRISTIANE GIL GORDILLO DA SILVA em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 21:26

Publicado Intimação em 07/10/2021.

07/10/2021, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2021, 09:02

Desentranhado o documento

05/10/2021, 09:00

Cancelada a movimentação processual

05/10/2021, 09:00

Decorrido prazo de MARCIA CRISTIANE GIL GORDILLO DA SILVA em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 13:59

Decorrido prazo de AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 03 LTDA em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 13:59

Publicado Intimação em 27/08/2021.

03/09/2021, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

03/09/2021, 04:20

Juntada de embargos de declaração

01/09/2021, 16:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2021, 08:04

Julgado procedente em parte do pedido

24/08/2021, 14:36

Conclusos para julgamento

24/08/2021, 11:59

Juntada de termo

24/08/2021, 11:59

Decorrido prazo de MARCIA CRISTIANE GIL GORDILLO DA SILVA em 11/06/2021 23:59:59.

21/06/2021, 22:42

Decorrido prazo de AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 03 LTDA em 11/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 14:12

Juntada de petição

09/06/2021, 09:27

Juntada de petição

02/06/2021, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

02/06/2021, 00:19

Publicado Intimação em 02/06/2021.

02/06/2021, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2021, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 21:26

Conclusos para julgamento

26/01/2021, 12:03

Juntada de termo

26/01/2021, 12:02

Decorrido prazo de MARCIA CRISTIANE GIL GORDILLO DA SILVA em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 05:07

Juntada de petição

16/12/2020, 14:28

Publicado Intimação em 24/11/2020.

24/11/2020, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020

23/11/2020, 18:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2020, 08:35

Juntada de contestação

10/11/2020, 19:15

Decorrido prazo de AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 03 LTDA em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 05:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2020, 11:03

Juntada de diligência

19/10/2020, 11:03

Expedição de Mandado.

25/06/2020, 08:18

Juntada de Certidão

25/06/2020, 08:16

Concedida a Antecipação de tutela

23/06/2020, 12:34

Conclusos para decisão

22/06/2020, 18:06

Distribuído por sorteio

22/06/2020, 18:06

Petição

•22/05/2025, 16:34

Despacho

•28/04/2025, 14:32

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 10:30

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 10:30

Petição

•03/02/2025, 17:01

Acórdão (expediente)

•06/12/2024, 10:02

Acórdão

•06/12/2024, 07:58

Despacho

•10/10/2022, 09:20

Despacho

•22/08/2022, 09:08

Decisão

•13/06/2022, 17:32

Sentença

•24/08/2021, 14:36

Despacho

•28/05/2021, 21:26

Decisão

•23/06/2020, 12:34