Apelação Cível 0807402-28.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2022

Valor da Causa

R$ 103.601,42

Órgão julgador

Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Imperatriz 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CCII)

Partes do Processo

MARCIA CRISTIANE GIL GORDILLO DA SILVA

CPF

Autor

AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 03 LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES

OAB/MA 10100·CPF·Representa: Autor

ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO

OAB/MA 21659·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA

OAB/GO 23151·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO CAMPOS RESENDE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/01/2025, 08:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

31/01/2025, 08:40

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/01/2025, 08:40

Decorrido prazo de AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 03 LTDA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:45

Decorrido prazo de MARCIA CRISTIANE GIL GORDILLO DA SILVA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:45

Publicado Acórdão (expediente) em 10/12/2024.

10/12/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 10:02

Conhecido o recurso de AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 03 LTDA - CNPJ: 15.662.589/0001-60 (APELADO) e provido em parte

06/12/2024, 07:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2024, 15:06

Juntada de certidão

05/12/2024, 15:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/12/2024, 16:06

Decorrido prazo de AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 03 LTDA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:26

Decorrido prazo de MARCIA CRISTIANE GIL GORDILLO DA SILVA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:26

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 13:18

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

31/01/2025, 08:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

31/01/2025, 08:40

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/01/2025, 08:40

Decorrido prazo de AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 03 LTDA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:45

Decorrido prazo de MARCIA CRISTIANE GIL GORDILLO DA SILVA em 30/01/2025 23:59.

Documentos

Acórdão (expediente)

•06/12/2024, 10:02

Acórdão

•06/12/2024, 07:58

31/01/2025, 00:45

Publicado Acórdão (expediente) em 10/12/2024.

10/12/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 10:02

Conhecido o recurso de AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 03 LTDA - CNPJ: 15.662.589/0001-60 (APELADO) e provido em parte

06/12/2024, 07:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2024, 15:06

Juntada de certidão

05/12/2024, 15:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/12/2024, 16:06

Decorrido prazo de AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 03 LTDA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:26

Decorrido prazo de MARCIA CRISTIANE GIL GORDILLO DA SILVA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:26

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2024, 13:18

Recebidos os autos

13/11/2024, 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/11/2024, 13:05

Pedido de inclusão em pauta

13/11/2024, 13:04

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

13/11/2024, 12:32

Juntada de certidão de retirada de julgamento

11/11/2024, 13:06

Juntada de parecer do ministério público

08/11/2024, 13:54

Decorrido prazo de MARCIA CRISTIANE GIL GORDILLO DA SILVA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:09

Decorrido prazo de AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 03 LTDA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/10/2024, 11:36

Juntada de petição

21/10/2024, 14:44

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2024, 13:37

Recebidos os autos

15/10/2024, 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/10/2024, 11:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/10/2024, 11:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/11/2022, 12:22

Recebidos os autos do CEJUSC

21/11/2022, 12:22

Conciliação infrutífera

21/11/2022, 12:22

Audiência Conciliação realizada para 21/11/2022 10:40 Centro de Conciliação e Mediação no 2º grau de Jurisdição.

21/11/2022, 12:22

Juntada de procuração

21/11/2022, 10:11

Juntada de petição

16/11/2022, 18:08

Juntada de petição

01/11/2022, 17:41

Juntada de petição

28/10/2022, 15:58

Decorrido prazo de MARCIA CRISTIANE GIL GORDILLO DA SILVA em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 04:02

Decorrido prazo de AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 03 LTDA em 19/10/2022 23:59.

21/10/2022, 03:47

Publicado Despacho (expediente) em 13/10/2022.

13/10/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

12/10/2022, 00:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2022, 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2022, 14:20

Audiência Conciliação designada para 21/11/2022 10:40 Centro de Conciliação e Mediação no 2º grau de Jurisdição.

11/10/2022, 14:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º Grau

10/10/2022, 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2022, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 09:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/09/2022, 14:29

Juntada de parecer do ministério público

19/09/2022, 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2022, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 09:08

Recebidos os autos

03/08/2022, 13:42

Conclusos para decisão

03/08/2022, 13:42

Distribuído por sorteio

03/08/2022, 13:42

Despacho

•10/10/2022, 09:20

Despacho

•22/08/2022, 09:08

Decisão

•13/06/2022, 17:32

Sentença

•24/08/2021, 14:36

Despacho

•28/05/2021, 21:26

Decisão

•23/06/2020, 12:34