Apelação Cível 0803255-76.2017.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAdmissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2022

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Coroatá 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Coroat�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CCII)

Partes do Processo

ANA LUCIA GALVAO DOS SANTOS

CPF

Autor

SEDUC - ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SEDUC- ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

SAMIR BUZAR DOS SANTOS

OAB/MA 11048·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

ANA LUCIA GALVAO DOS SANTOS

CPF

Autor

SEDUC - ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SEDUC- ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

01/02/2023, 17:43

Baixa Definitiva

01/02/2023, 17:43

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/02/2023, 17:43

Decorrido prazo de ANA LUCIA GALVAO DOS SANTOS em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:00

Juntada de petição

21/11/2022, 15:28

Publicado Acórdão (expediente) em 31/10/2022.

03/11/2022, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

03/11/2022, 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2022, 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2022, 12:54

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (REPRESENTANTE) e provido em parte

27/10/2022, 09:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/10/2022, 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/10/2022, 15:32

Juntada de certidão

24/10/2022, 15:31

Decorrido prazo de ANA LUCIA GALVAO DOS SANTOS em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 03:00

Juntada de petição

18/10/2022, 14:14

Todas as movimentações(32)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

01/02/2023, 17:43

Baixa Definitiva

01/02/2023, 17:43

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/02/2023, 17:43

Decorrido prazo de ANA LUCIA GALVAO DOS SANTOS em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:00

Juntada de petição

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•27/10/2022, 12:54

ACÓRDÃO

•27/10/2022, 09:17

21/11/2022, 15:28

Publicado Acórdão (expediente) em 31/10/2022.

03/11/2022, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

03/11/2022, 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2022, 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2022, 12:54

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (REPRESENTANTE) e provido em parte

27/10/2022, 09:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/10/2022, 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/10/2022, 15:32

Juntada de certidão

24/10/2022, 15:31

Decorrido prazo de ANA LUCIA GALVAO DOS SANTOS em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 03:00

Juntada de petição

18/10/2022, 14:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/10/2022, 17:05

Juntada de petição

10/10/2022, 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2022, 16:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2022, 16:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/09/2022, 10:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/07/2022, 11:57

Juntada de parecer do ministério público

06/07/2022, 11:53

Decorrido prazo de ANA LUCIA GALVAO DOS SANTOS em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 01:06

Juntada de petição

21/06/2022, 18:09

Publicado Despacho (expediente) em 17/06/2022.

17/06/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

16/06/2022, 01:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2022, 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 15:34

Recebidos os autos

01/06/2022, 08:00

Conclusos para despacho

01/06/2022, 08:00

Distribuído por sorteio

01/06/2022, 08:00

DESPACHO

•13/06/2022, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2022, 10:14

DOCUMENTO DIVERSO

•07/02/2022, 07:53

SENTENÇA

•09/10/2021, 15:06

DESPACHO

•29/05/2020, 11:38

DESPACHO

•01/04/2020, 18:51

DECISÃO

•09/02/2019, 17:32