Agravo em Recurso Especial 0829865-52.2018.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0829865-52.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 438483/2026

06/05/2026, 10:21

Protocolizada Petição 438483/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 06/05/2026

06/05/2026, 10:01

Retirada de pauta - Petição Nº 00925984/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2319819/MA

24/03/2026, 02:08

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 260336/2026

20/03/2026, 13:21

Protocolizada Petição 260336/2026 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 20/03/2026

20/03/2026, 13:08

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 258634/2026

20/03/2026, 06:01

Protocolizada Petição 258634/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/03/2026

19/03/2026, 22:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:05

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00925984/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2319819/MA

04/03/2026, 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.

27/02/2026, 09:29

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

27/02/2026, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 15:15

Retirada de pauta - Petição Nº 00925984/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2319819/MA

24/02/2026, 03:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:25

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/09/2023, 18:00

EMENTA / ACORDÃO

•05/09/2023, 20:50

—

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 438483/2026

Protocolizada Petição 438483/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 06/05/2026

Retirada de pauta - Petição Nº 00925984/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2319819/MA

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 260336/2026

Protocolizada Petição 260336/2026 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 20/03/2026

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 258634/2026

Protocolizada Petição 258634/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/03/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00925984/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2319819/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Retirada de pauta - Petição Nº 00925984/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2319819/MA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

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