Apelação Cível 0800493-45.2017.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 12.543,56

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Paço do Lumiar 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de Pa�o do Lumiar 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria do Socorro Mendon�a Carneiro (CDPR)

Partes do Processo

ITAU SEGUROS S/A

CNPJ

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

GARANTEC - ITAU SEGUROS

Terceiro

GARANTEC

Terceiro

ITAU SEGUROS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO ALVES BARBOSA FILHO

OAB/PE 4246·CPF·Representa: Autor

DIEGO ANDERSON FERREIRA TUPINAMBA

OAB/MA 18183·CPF·Representa: Réu

ALANA THAISE SILVA LOPES

OAB/MA 18508·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ITAU SEGUROS S/A

CNPJ

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

GARANTEC - ITAU SEGUROS

Terceiro

GARANTEC

Terceiro

ITAU SEGUROS S/A

Terceiro

LEANDRA CRISTINA CASTRO ARAUJO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/06/2025, 14:15

Baixa Definitiva

11/06/2025, 14:15

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/06/2025, 14:14

Decorrido prazo de LEANDRA CRISTINA CASTRO ARAUJO em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:19

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/05/2025, 00:32

Publicado Decisão (expediente) em 14/05/2025.

21/05/2025, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 14:02

Conhecido o recurso de ITAU SEGUROS - CNPJ: 61.557.039/0001-07 (APELANTE) e não-provido

07/05/2025, 14:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

19/08/2024, 16:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/08/2023, 11:35

Juntada de parecer do ministério público

07/08/2023, 10:50

Publicado Despacho (expediente) em 20/06/2023.

20/06/2023, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2023, 09:32

Todas as movimentações(20)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/06/2025, 14:15

Baixa Definitiva

11/06/2025, 14:15

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/06/2025, 14:14

Decorrido prazo de LEANDRA CRISTINA CASTRO ARAUJO em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:19

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS em 04/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão (expediente)

•12/05/2025, 14:02

Decisão

•07/05/2025, 14:59

05/06/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/05/2025, 00:32

Publicado Decisão (expediente) em 14/05/2025.

21/05/2025, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 14:02

Conhecido o recurso de ITAU SEGUROS - CNPJ: 61.557.039/0001-07 (APELANTE) e não-provido

07/05/2025, 14:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

19/08/2024, 16:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/08/2023, 11:35

Juntada de parecer do ministério público

07/08/2023, 10:50

Publicado Despacho (expediente) em 20/06/2023.

20/06/2023, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2023, 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 11:16

Recebidos os autos

27/03/2023, 07:59

Conclusos para decisão

27/03/2023, 07:59

Distribuído por sorteio

27/03/2023, 07:59

Despacho

•16/06/2023, 11:16

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 16:34

Sentença

•13/10/2022, 08:45

Decisão

•20/07/2022, 13:22

Documento Diverso

•19/07/2022, 21:02

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 17:29

Despacho

•01/02/2021, 15:31

Despacho

•12/07/2020, 10:02

Despacho

•23/04/2018, 13:03

Ato Ordinatório

•07/03/2018, 12:36

Decisão

•11/09/2017, 15:37