Execução Fiscal 0800532-71.2019.8.10.0049 - TJMA

Execução Fiscal 0800532-71.2019.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 15:17

Juntada de petição

10/02/2025, 21:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2024, 10:43

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 10:42

Recebidos os autos

09/12/2024, 10:32

Juntada de despacho

09/12/2024, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR RECORRIDO: LURDEIDE MIRANDA KZAM I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte recorrida acima mencionada para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. São Luís/MA, 16 de agosto de 2022 RUBEM JOSE RIBEIRO JUNIOR Matrícula: 143479 Coordenadoria de Recursos Constitucionais Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS RECURSO ESPECIAL 0800532-71.2019.8.10.0049

17/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR PROCURADORA: Gabrielle Golenhesky Luz da Silva AGRAVADA: LURDEIDE MIRANDA KZAM RELATORA: Desembargadora Angela Maria Moraes Salazar ACÓRDÃO Nº. _________/2022 EMENTA: AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EMENDA À INICIAL PARA INFORMAR ENDEREÇO CORRETO. INÉRCIA DA PARTE. RECURSO DESPROVIDO. I - “(…) Determinada a emenda da inicial e tendo a parte deixado transcorrer o prazo sem cumprir a diligência, deve o feito ser extinto sem exame do mérito.” (TJMA, APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800813-05.2016.8.10.0058, Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF, julgado na Sessão do dia 03 de outubro de 2019). II – Recurso desprovido. ACÓRDÃO Acórdão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL SESSÃO VIRTUAL DO DIA 09 A 16 DE JUNHO DE 2022 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0800532-71.2019.8.10.0049 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, em que figuram como partes as retronominadas, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto proferido pela Relatora. Cópia deste expediente servirá para cumprimento dos fins de direito. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF (Presidente), ANGELA MARIA MORAES SALAZAR (Relatora) e KLEBER COSTA CARVALHO (Membro). Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. JOSÉ ANTONIO OLIVEIRA BENTS. Sessão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís, 09 a 16 de junho de 2022. Desembargadora Angela Maria Moraes Salazar Relatora

22/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/09/2020, 08:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 04:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2020, 17:38

Outras Decisões

23/07/2020, 11:57

Conclusos para decisão

04/06/2020, 17:23

Juntada de Certidão

04/06/2020, 17:22

Juntada de apelação

04/06/2020, 13:52

Documentos

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 10:42

Decisão (expediente)

•26/10/2022, 11:12

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 25/08/2020 23:59:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Juntada de apelação

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