Procedimento Comum Cível 0805609-74.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 14� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

JULIO CESAR SILVA DE ASSUNCAO

CPF

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL SA

Terceiro

DAYCOCAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RACHEL LUCY LIMA SIPAUBA

OAB/MA 3976·CPF·Representa: Autor

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES

OAB/MA 10106·CPF·Representa: Autor

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB/PR 32505·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JULIO CESAR SILVA DE ASSUNCAO

CPF

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL SA

Terceiro

DAYCOCAL

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S.A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S.A.

Reu

SEVIDANES INTERMEDICAO DE NEGOCIOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/05/2023, 11:42

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 03/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:00

Juntada de contrarrazões

14/03/2023, 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023, 11:05

Juntada de Certidão

17/02/2023, 10:41

Juntada de apelação

07/02/2023, 17:42

Juntada de petição

07/02/2023, 12:33

Publicado Intimação em 19/12/2022.

16/01/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

16/01/2023, 01:54

Juntada de Certidão

11/01/2023, 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2022, 16:46

Julgado improcedente o pedido

15/12/2022, 16:23

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 20/10/2022 23:59.

30/10/2022, 15:25

Decorrido prazo de RACHEL LUCY LIMA SIPAUBA em 20/10/2022 23:59.

30/10/2022, 15:25

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 20/10/2022 23:59.

30/10/2022, 15:25

Todas as movimentações(138)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/05/2023, 11:42

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 03/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:00

Juntada de contrarrazões

14/03/2023, 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023, 11:05

Juntada de Certidão

Documentos

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 10:41

Documento Diverso

•07/02/2023, 17:42

17/02/2023, 10:41

Juntada de apelação

07/02/2023, 17:42

Juntada de petição

07/02/2023, 12:33

Publicado Intimação em 19/12/2022.

16/01/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

16/01/2023, 01:54

Juntada de Certidão

11/01/2023, 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2022, 16:46

Julgado improcedente o pedido

15/12/2022, 16:23

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 20/10/2022 23:59.

30/10/2022, 15:25

Decorrido prazo de RACHEL LUCY LIMA SIPAUBA em 20/10/2022 23:59.

30/10/2022, 15:25

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 20/10/2022 23:59.

30/10/2022, 15:25

Decorrido prazo de RACHEL LUCY LIMA SIPAUBA em 20/10/2022 23:59.

30/10/2022, 15:24

Conclusos para julgamento

20/10/2022, 17:12

Juntada de petição

20/10/2022, 12:29

Publicado Intimação em 13/10/2022.

16/10/2022, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

16/10/2022, 09:24

Juntada de petição

11/10/2022, 10:33

Juntada de petição

11/10/2022, 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 10:10

Conclusos para decisão

16/09/2022, 15:31

Juntada de Certidão

12/09/2022, 16:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 17:17

Juntada de Certidão

31/08/2022, 14:44

Expedição de informações pessoalmente.

05/08/2022, 09:27

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 09:55

Decorrido prazo de RACHEL LUCY LIMA SIPAUBA em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 03:59

Juntada de Ofício

21/07/2022, 16:08

Publicado Intimação em 23/06/2022.

28/06/2022, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

28/06/2022, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0805609-74.2020.8.10.0001. AUTOR: JULIO CESAR SILVA DE ASSUNCAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RACHEL LUCY LIMA SIPAUBA - MA3976 REU: BANCO DAYCOVAL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A DESPACHO Deferida a produção de prova documental em sede de ID. 49608151, determino a expedição de ofício para o BANCO DO BRASIL, para que encaminhe a este juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, o extrato de movimentação financeira Banco do Brasil com agência nº 01639 e conta nº 22057-4, de titularidade do Sra. JULIO CESAR SILVA DE ASSUNCAO, referente ao período de maio/2018, agosto/2018 e março/2019, nos termos da petição de ID. 63364518. Cumprida a determinação, voltem os autos conclusos para decisão. São Luís/MA, 09 de junho de 2022. ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar – 14ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 16:30

Conclusos para decisão

24/03/2022, 19:04

Audiência Instrução realizada para 24/03/2022 09:00 14ª Vara Cível de São Luís.

24/03/2022, 16:22

Juntada de petição

23/03/2022, 17:11

Juntada de protocolo

23/03/2022, 15:37

Juntada de petição

10/03/2022, 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2022, 10:44

Juntada de diligência

09/03/2022, 10:44

Expedição de Mandado.

20/02/2022, 17:07

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 18:42

Decorrido prazo de RACHEL LUCY LIMA SIPAUBA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 18:37

Publicado Intimação em 20/09/2021.

24/09/2021, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

24/09/2021, 18:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2021, 06:46

Audiência Instrução designada para 24/03/2022 09:00 14ª Vara Cível de São Luís.

16/09/2021, 06:44

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/09/2021 09:00 14ª Vara Cível de São Luís.

09/09/2021, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 10:07

Juntada de petição

08/09/2021, 16:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/08/2021 23:59.

27/08/2021, 13:28

Juntada de Certidão

25/08/2021, 10:37

Juntada de Certidão

24/08/2021, 10:20

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 06:06

Decorrido prazo de RACHEL LUCY LIMA SIPAUBA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 06:06

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 06:06

Decorrido prazo de RACHEL LUCY LIMA SIPAUBA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 06:06

Publicado Intimação em 03/08/2021.

03/08/2021, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

03/08/2021, 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2021, 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2021, 14:06

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/09/2021 09:00 14ª Vara Cível de São Luís.

30/07/2021, 14:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/07/2021, 18:54

Conclusos para despacho

24/03/2021, 16:02

Juntada de petição

24/03/2021, 14:17

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 06:46

Decorrido prazo de RACHEL LUCY LIMA SIPAUBA em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 06:46

Juntada de petição

11/02/2021, 14:53

Juntada de petição

11/02/2021, 12:00

Publicado Intimação em 09/02/2021.

09/02/2021, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

08/02/2021, 02:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2021, 10:52

Juntada de Ato ordinatório

05/02/2021, 00:58

Juntada de petição

18/12/2020, 12:55

Publicado Intimação em 09/12/2020.

09/12/2020, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2020

08/12/2020, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2020, 17:35

Juntada de Ato ordinatório

04/12/2020, 12:23

Juntada de petição

04/11/2020, 10:18

Juntada de termo

03/11/2020, 16:53

Juntada de petição

27/10/2020, 16:59

Juntada de petição

23/10/2020, 11:21

Juntada de contestação

22/10/2020, 20:37

Juntada de petição

22/10/2020, 10:59

Decorrido prazo de RACHEL LUCY LIMA SIPAUBA em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 05:01

Juntada de petição

08/10/2020, 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/10/2020, 19:46

Juntada de diligência

01/10/2020, 19:46

Juntada de diligência

01/10/2020, 19:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/10/2020, 19:44

Expedição de Mandado.

28/09/2020, 12:49

Juntada de Carta ou Mandado

28/09/2020, 10:14

Juntada de petição

25/09/2020, 09:58

Publicado Intimação em 25/09/2020.

25/09/2020, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/09/2020, 00:02

Juntada de diligência

24/09/2020, 23:41

Mandado devolvido dependência

23/09/2020, 16:06

Juntada de diligência

23/09/2020, 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2020, 01:55

Expedição de Mandado.

23/09/2020, 01:55

Concedida a Antecipação de tutela

21/09/2020, 13:43

Cancelada a movimentação processual

21/09/2020, 12:40

Conclusos para decisão

21/09/2020, 12:40

Publicado Intimação em 21/09/2020.

21/09/2020, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/09/2020, 00:10

Conclusos para decisão

18/09/2020, 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2020, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2020, 13:14

Conclusos para decisão

16/09/2020, 09:36

Juntada de termo

16/09/2020, 09:34

Juntada de termo

16/09/2020, 09:33

Juntada de petição

02/09/2020, 09:04

Juntada de petição

21/08/2020, 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2020, 09:07

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JULIO CESAR SILVA DE ASSUNCAO - CPF: 249.875.573-04 (AUTOR).

14/08/2020, 00:56

Decorrido prazo de RACHEL LUCY LIMA SIPAUBA em 01/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 09:42

Conclusos para despacho

13/05/2020, 09:58

Juntada de Certidão

13/05/2020, 09:58

Juntada de petição

12/05/2020, 18:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2020, 00:51

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020, 16:26

Conclusos para despacho

04/05/2020, 16:29

Juntada de termo

04/05/2020, 16:29

Juntada de petição

04/05/2020, 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2020, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2020, 16:32

Conclusos para despacho

16/03/2020, 16:36

Juntada de termo

16/03/2020, 16:30

Juntada de petição

12/03/2020, 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2020, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2020, 12:06

Juntada de petição

17/02/2020, 11:42

Conclusos para decisão

14/02/2020, 09:25

Distribuído por sorteio

14/02/2020, 09:25

Cópia de decisão

•11/01/2023, 11:41

Sentença

•15/12/2022, 16:23

Despacho

•10/10/2022, 10:10

Despacho

•09/06/2022, 16:30

Ata da Audiência

•09/09/2021, 10:07

Decisão

•23/07/2021, 18:54

Ato Ordinatório

•05/02/2021, 00:58

Ato Ordinatório

•04/12/2020, 12:23

Cópia de decisão

•03/11/2020, 16:53

Decisão

•21/09/2020, 13:43

Despacho

•16/09/2020, 13:14

Cópia de decisão

•16/09/2020, 09:33

Decisão

•14/08/2020, 00:56

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 10:41

Documento Diverso

•07/02/2023, 17:42

Cópia de decisão

•11/01/2023, 11:41

Sentença

•15/12/2022, 16:23

Despacho

•10/10/2022, 10:10

Despacho

•09/06/2022, 16:30

Ata da Audiência

•09/09/2021, 10:07

Decisão

•23/07/2021, 18:54

Ato Ordinatório

•05/02/2021, 00:58

Ato Ordinatório

•04/12/2020, 12:23

Cópia de decisão

•03/11/2020, 16:53

Decisão

•21/09/2020, 13:43

Despacho

•16/09/2020, 13:14

Cópia de decisão

•16/09/2020, 09:33

Decisão

•14/08/2020, 00:56

Despacho

•06/05/2020, 16:26

Despacho

•01/04/2020, 16:32

Despacho

•09/03/2020, 12:06