Apelação Cível 0805609-74.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível de São Luís 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 14� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

JULIO CESAR SILVA DE ASSUNCAO

CPF

Autor

BANCO DAYCOVAL SA

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

SEVIDANES INTERMEDICAO DE NEGOCIOS LTDA

CNPJ

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES

OAB/MA 10106·CPF·Representa: Autor

RACHEL LUCY LIMA SIPAUBA

OAB/MA 3976·CPF·Representa: Autor

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB/PR 32505·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

27/04/2024, 10:40

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:08

Decorrido prazo de JULIO CESAR SILVA DE ASSUNCAO em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:08

Decorrido prazo de SEVIDANES INTERMEDICAO DE NEGOCIOS LTDA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:08

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

07/03/2024, 13:54

Publicado Decisão (expediente) em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2024, 16:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/02/2024, 17:47

Conclusos para decisão

23/02/2024, 09:10

Juntada de termo

23/02/2024, 09:09

Juntada de contrarrazões

22/02/2024, 15:48

Publicado Intimação em 14/02/2024.

14/02/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

11/02/2024, 00:14

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:21

Todas as movimentações(65)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

27/04/2024, 10:40

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:08

Decorrido prazo de JULIO CESAR SILVA DE ASSUNCAO em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:08

Decorrido prazo de SEVIDANES INTERMEDICAO DE NEGOCIOS LTDA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:08

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•27/02/2024, 11:53

DECISÃO

•26/02/2024, 17:47

07/03/2024, 13:54

Publicado Decisão (expediente) em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2024, 16:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/02/2024, 17:47

Conclusos para decisão

23/02/2024, 09:10

Juntada de termo

23/02/2024, 09:09

Juntada de contrarrazões

22/02/2024, 15:48

Publicado Intimação em 14/02/2024.

14/02/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

11/02/2024, 00:14

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:21

Decorrido prazo de JULIO CESAR SILVA DE ASSUNCAO em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:20

Decorrido prazo de SEVIDANES INTERMEDICAO DE NEGOCIOS LTDA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 13:55

Juntada de Certidão

08/02/2024, 13:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

08/02/2024, 12:23

Juntada de recurso especial (213)

08/02/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 14:57

Publicado Acórdão (expediente) em 19/12/2023.

20/12/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

20/12/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

20/12/2023, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2023, 21:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/12/2023, 15:17

Juntada de certidão

12/12/2023, 15:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2023, 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/12/2023, 14:51

Juntada de petição

05/12/2023, 11:43

Conclusos para julgamento

24/11/2023, 08:13

Recebidos os autos

23/11/2023, 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

23/11/2023, 15:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/11/2023, 15:55

Juntada de certidão de retirada de julgamento

07/11/2023, 15:47

Deliberado em Sessão - Retirado

07/11/2023, 15:43

Decorrido prazo de SEVIDANES INTERMEDICAO DE NEGOCIOS LTDA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:07

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:07

Decorrido prazo de JULIO CESAR SILVA DE ASSUNCAO em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:07

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 07:38

Recebidos os autos

16/10/2023, 07:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/10/2023, 07:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/10/2023, 07:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/10/2023, 11:57

Juntada de embargos de declaração (1689)

11/10/2023, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 10:08

Conhecido o recurso de JULIO CESAR SILVA DE ASSUNCAO - CPF: 249.875.573-04 (APELANTE) e provido

02/10/2023, 07:54

Juntada de certidão

27/09/2023, 08:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/09/2023, 08:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/09/2023, 08:30

Juntada de petição

20/09/2023, 10:10

Conclusos para julgamento

28/08/2023, 09:31

Recebidos os autos

28/08/2023, 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

28/08/2023, 09:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/08/2023, 09:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/06/2023, 19:09

Juntada de parecer do ministério público

23/06/2023, 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2023, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 09:08

Recebidos os autos

24/05/2023, 11:42

Conclusos para decisão

24/05/2023, 11:42

Distribuído por sorteio

24/05/2023, 11:42

DOCUMENTO DIVERSO

•08/02/2024, 11:19

DOCUMENTO DIVERSO

•08/02/2024, 11:19

DOCUMENTO DIVERSO

•08/02/2024, 11:19

DOCUMENTO DIVERSO

•08/02/2024, 11:19

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•17/12/2023, 21:54

ACÓRDÃO

•14/12/2023, 15:17

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•02/10/2023, 10:08

ACÓRDÃO

•02/10/2023, 07:54

DESPACHO

•29/05/2023, 09:08

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2023, 10:41

DOCUMENTO DIVERSO

•07/02/2023, 17:42

CÓPIA DE DECISÃO

•11/01/2023, 11:41

SENTENÇA

•15/12/2022, 16:23

Todos os documentos(28)

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•27/02/2024, 11:53

DECISÃO

•26/02/2024, 17:47

DOCUMENTO DIVERSO

•08/02/2024, 11:19

DOCUMENTO DIVERSO

•08/02/2024, 11:19

DOCUMENTO DIVERSO

•08/02/2024, 11:19

DOCUMENTO DIVERSO

•08/02/2024, 11:19

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•17/12/2023, 21:54

ACÓRDÃO

•14/12/2023, 15:17

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•02/10/2023, 10:08

ACÓRDÃO

•02/10/2023, 07:54

DESPACHO

•29/05/2023, 09:08

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2023, 10:41

DOCUMENTO DIVERSO

•07/02/2023, 17:42

CÓPIA DE DECISÃO

•11/01/2023, 11:41

SENTENÇA

•15/12/2022, 16:23

DESPACHO

•10/10/2022, 10:10

DESPACHO

•09/06/2022, 16:30

DECISÃO

•23/07/2021, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2021, 00:58

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2020, 12:23

CÓPIA DE DECISÃO

•03/11/2020, 16:53

DECISÃO

•21/09/2020, 13:43

DESPACHO

•16/09/2020, 13:14

CÓPIA DE DECISÃO

•16/09/2020, 09:33

DECISÃO

•14/08/2020, 00:56

DESPACHO

•06/05/2020, 16:26

DESPACHO

•01/04/2020, 16:32

DESPACHO

•09/03/2020, 12:06