Procedimento Comum Cível 0801869-43.2021.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2021

Valor da Causa

R$ 14.230,80

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ant�nio Jos� Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

JOSE PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PI 19842·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

JOSE PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 12:35

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 15/07/2024 23:59.

28/07/2024, 00:21

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 16/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:20

Publicado Intimação em 08/07/2024.

08/07/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2024, 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2024, 10:33

Juntada de despacho

17/05/2024, 06:52

Recebidos os autos

17/05/2024, 06:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/02/2024, 12:06

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 01:58

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 01:58

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 01:58

Publicado Intimação em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 00:49

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 12:35

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 15/07/2024 23:59.

28/07/2024, 00:21

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 16/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:20

Publicado Intimação em 08/07/2024.

08/07/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

Documentos

Decisão (expediente)

•22/04/2024, 08:40

Decisão

•19/04/2024, 16:04

06/07/2024, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2024, 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2024, 10:33

Juntada de despacho

17/05/2024, 06:52

Recebidos os autos

17/05/2024, 06:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/02/2024, 12:06

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 01:58

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 01:58

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 01:58

Publicado Intimação em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 00:49

Juntada de contrarrazões

01/06/2023, 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023, 11:26

Juntada de apelação

16/05/2023, 15:21

Julgado improcedente o pedido

20/04/2023, 10:21

Conclusos para julgamento

19/04/2023, 10:13

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 17/11/2022 23:59.

17/01/2023, 13:29

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 17/11/2022 23:59.

17/01/2023, 13:29

Publicado Intimação em 24/10/2022.

04/11/2022, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

04/11/2022, 03:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 13:49

Juntada de Certidão

26/07/2022, 08:47

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 26/06/2022 06:00.

21/07/2022, 09:45

Juntada de Certidão

04/07/2022, 21:37

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 18:37

Juntada de petição

22/06/2022, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: JOSE PEREIRA DOS SANTOS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO PAN S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC.69466856 - Despacho Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica judiciária Mat.117028 Intimação - Processo nº 0801869-43.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC.69466856 - Despacho Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica judiciária Mat.117028

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 11:05

Conclusos para decisão

13/06/2022, 13:19

Publicado Intimação em 21/10/2021.

21/10/2021, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

21/10/2021, 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2021, 12:15

Juntada de Mandado

19/10/2021, 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2021, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 11:47

Conclusos para despacho

06/10/2021, 18:10

Distribuído por sorteio

06/10/2021, 10:36

Despacho

•08/03/2024, 09:04

Despacho

•05/03/2024, 06:55

Sentença

•20/04/2023, 10:21

Despacho

•20/06/2022, 11:05

Despacho

•08/10/2021, 11:47