Apelação Cível 0801869-43.2021.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 14.230,80

Órgão julgador

Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Brejo 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ant�nio Jos� Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

JOSE PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

JOSE PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/05/2024, 06:52

Baixa Definitiva

17/05/2024, 06:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/05/2024, 06:52

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:57

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024, 08:41

Conhecido o recurso de JOSE PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 522.277.233-00 (APELANTE) e provido

19/04/2024, 16:04

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/03/2024, 11:23

Juntada de parecer do ministério público

26/03/2024, 12:14

Publicado Despacho em 12/03/2024.

12/03/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 00:03

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/05/2024, 06:52

Baixa Definitiva

17/05/2024, 06:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/05/2024, 06:52

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:57

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 16/05/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•22/04/2024, 08:40

DECISÃO

•19/04/2024, 16:04

17/05/2024, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024, 08:41

Conhecido o recurso de JOSE PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 522.277.233-00 (APELANTE) e provido

19/04/2024, 16:04

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/03/2024, 11:23

Juntada de parecer do ministério público

26/03/2024, 12:14

Publicado Despacho em 12/03/2024.

12/03/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 00:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2024, 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2024, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 06:55

Conclusos para despacho

26/02/2024, 12:11

Recebidos os autos

26/02/2024, 12:06

Distribuído por sorteio

26/02/2024, 12:06

DESPACHO

•08/03/2024, 09:04

DESPACHO

•05/03/2024, 06:55

SENTENÇA

•20/04/2023, 10:21

DESPACHO

•20/06/2022, 11:05

DESPACHO

•08/10/2021, 11:47