Apelação Cível 0802139-85.2020.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.331,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Paço do Lumiar 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de Pa�o do Lumiar 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

LUANA SOUSA DOS SANTOS

CPF

Autor

BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A.

Terceiro

BRKAMBIENTAL - MARANHAO S.A

Terceiro

************

Terceiro

BRK

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

LUANA SOUSA DOS SANTOS

CPF

Autor

BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A.

Terceiro

BRKAMBIENTAL - MARANHAO S.A

Terceiro

************

Terceiro

BRK

Terceiro

BRK AMBIENTAL MARANHAO S.A.

Terceiro

BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A

Terceiro

BRK-AMBIENTAL - MARANHAO S.A

Terceiro

ODEBRECHT AMBIENTAL - MARANHAO S.A.

Terceiro

BRKAMBIENTAL - MARANHAO S.A.

Terceiro

BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/11/2024, 07:48

Baixa Definitiva

18/11/2024, 07:48

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/11/2024, 07:48

Decorrido prazo de LUANA SOUSA DOS SANTOS em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 18:54

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2024, 11:10

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:03

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUANA SOUSA DOS SANTOS - CPF: 001.834.983-80 (APELANTE)

15/10/2024, 20:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/10/2024, 07:55

Juntada de agravo interno cível (1208)

14/10/2024, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 26/09/2024.

26/09/2024, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 09:37

Todas as movimentações(49)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/11/2024, 07:48

Baixa Definitiva

18/11/2024, 07:48

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/11/2024, 07:48

Decorrido prazo de LUANA SOUSA DOS SANTOS em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 18:54

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. em 14/11/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•21/10/2024, 11:10

DECISÃO

•15/10/2024, 20:23

15/11/2024, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2024, 11:10

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:03

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUANA SOUSA DOS SANTOS - CPF: 001.834.983-80 (APELANTE)

15/10/2024, 20:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/10/2024, 07:55

Juntada de agravo interno cível (1208)

14/10/2024, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 26/09/2024.

26/09/2024, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 09:37

Conhecido o recurso de LUANA SOUSA DOS SANTOS - CPF: 001.834.983-80 (APELANTE) e provido

19/09/2024, 17:18

Juntada de certidão

16/09/2024, 16:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2024, 16:44

Juntada de petição

10/09/2024, 08:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/09/2024, 12:17

Juntada de certidão de adiamento

03/09/2024, 12:08

Deliberado em Sessão - Adiado

02/09/2024, 14:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/08/2024, 13:00

Conclusos para julgamento

21/08/2024, 14:49

Juntada de Outros documentos

21/08/2024, 14:48

Recebidos os autos

11/08/2024, 23:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

11/08/2024, 23:00

Pedido de inclusão em pauta

11/08/2024, 23:00

Juntada de certidão de retirada de julgamento

25/07/2024, 10:01

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

22/07/2024, 15:06

Decorrido prazo de LUANA SOUSA DOS SANTOS em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:33

Juntada de petição

09/07/2024, 14:54

Conclusos para julgamento

04/07/2024, 07:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2024, 07:40

Recebidos os autos

28/06/2024, 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

28/06/2024, 13:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/06/2024, 13:10

Decorrido prazo de LUANA SOUSA DOS SANTOS em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:54

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/05/2024, 10:58

Juntada de parecer do ministério público

20/05/2024, 11:49

Publicado Decisão (expediente) em 15/05/2024.

15/05/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 00:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2024, 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2024, 16:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/05/2024, 11:55

Conclusos para decisão

10/04/2024, 12:24

Recebidos os autos

10/04/2024, 12:23

Distribuído por sorteio

10/04/2024, 12:23

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•24/09/2024, 09:37

ACÓRDÃO

•19/09/2024, 17:18

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•13/05/2024, 16:26

DECISÃO

•09/05/2024, 11:55

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2024, 11:12

SENTENÇA

•26/12/2023, 19:08

DESPACHO

•05/05/2023, 11:32

DESPACHO

•30/01/2023, 14:48

DECISÃO

•28/11/2022, 08:30

DESPACHO

•10/11/2022, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2022, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2022, 09:53

DOCUMENTO DIVERSO

•05/10/2022, 09:06

Todos os documentos(22)

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•21/10/2024, 11:10

DECISÃO

•15/10/2024, 20:23

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•24/09/2024, 09:37

ACÓRDÃO

•19/09/2024, 17:18

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•13/05/2024, 16:26

DECISÃO

•09/05/2024, 11:55

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2024, 11:12

SENTENÇA

•26/12/2023, 19:08

DESPACHO

•05/05/2023, 11:32

DESPACHO

•30/01/2023, 14:48

DECISÃO

•28/11/2022, 08:30

DESPACHO

•10/11/2022, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2022, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2022, 09:53

DOCUMENTO DIVERSO

•05/10/2022, 09:06

DECISÃO

•30/09/2022, 19:56

DECISÃO

•16/03/2022, 10:23

DESPACHO

•20/01/2022, 19:12

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2021, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2021, 17:46

DECISÃO

•02/03/2021, 12:37

DESPACHO

•26/11/2020, 10:19