Apelação / Remessa Necessária 0800937-23.2018.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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—

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2021

Valor da Causa

R$ 21.891,66

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Santa Inês 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Santa In�s 2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des�. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Partes do Processo

GILVAN NAVA DOS SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SANTA INES

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SANTA INES

Reu

Advogados / Representantes

MAERVYLLA LOURENA MORGADO FONSECA

OAB/MA 18844·CPF·Representa: Autor

DANIELLA CAMARGO

CPF·Representa: Autor

NARA ANNE CRUZ MAGALHAES

OAB/MA 17347·CPF·Representa: Autor

MARA RUBIA ARAUJO DA SILVA BRINGEL

OAB/MA 5689·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/01/2022, 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

26/01/2022, 13:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/01/2022, 13:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA INES em 21/01/2022 23:59.

24/01/2022, 05:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA INES em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 04:16

Decorrido prazo de GILVAN NAVA DOS SANTOS em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 01:42

Publicado Decisão (expediente) em 27/10/2021.

27/10/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

27/10/2021, 00:14

Publicado Decisão (expediente) em 27/10/2021.

27/10/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

27/10/2021, 00:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2021, 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2021, 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2021, 09:08

Conhecido o recurso de GILVAN NAVA DOS SANTOS - CPF: 005.564.553-47 (APELANTE) e provido

22/10/2021, 14:40

Conclusos para decisão

16/09/2021, 13:21

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

26/01/2022, 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

26/01/2022, 13:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/01/2022, 13:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA INES em 21/01/2022 23:59.

24/01/2022, 05:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA INES em 15/12/2021 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•25/10/2021, 09:08

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•25/10/2021, 09:08

16/12/2021, 04:16

Decorrido prazo de GILVAN NAVA DOS SANTOS em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 01:42

Publicado Decisão (expediente) em 27/10/2021.

27/10/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

27/10/2021, 00:14

Publicado Decisão (expediente) em 27/10/2021.

27/10/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

27/10/2021, 00:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2021, 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2021, 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2021, 09:08

Conhecido o recurso de GILVAN NAVA DOS SANTOS - CPF: 005.564.553-47 (APELANTE) e provido

22/10/2021, 14:40

Conclusos para decisão

16/09/2021, 13:21

Juntada de parecer do ministério público

06/04/2021, 10:08

Publicado Despacho em 04/03/2021.

04/03/2021, 00:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

03/03/2021, 09:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/03/2021, 09:22

Juntada de documento

03/03/2021, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 00:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

02/03/2021, 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2021, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 14:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/01/2021, 08:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 21/01/2021 23:59:59.

26/01/2021, 04:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2020, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 15:44

Conclusos para decisão

23/06/2020, 16:48

Recebidos os autos

23/06/2020, 16:48

Distribuído por sorteio

23/06/2020, 16:48

DECISÃO

•22/10/2021, 14:40

DESPACHO

•02/03/2021, 13:23

DESPACHO

•01/03/2021, 14:00

DESPACHO

•21/10/2020, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2020, 11:29

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2020, 13:22

DOCUMENTO DIVERSO

•04/12/2019, 11:50

SENTENÇA

•25/11/2019, 22:22

DESPACHO

•25/03/2019, 22:32

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2018, 10:58

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2018, 10:56

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2018, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2018, 17:50

Todos os documentos(16)

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•25/10/2021, 09:08

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•25/10/2021, 09:08

DECISÃO

•22/10/2021, 14:40

DESPACHO

•02/03/2021, 13:23

DESPACHO

•01/03/2021, 14:00

DESPACHO

•21/10/2020, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2020, 11:29

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2020, 13:22

DOCUMENTO DIVERSO

•04/12/2019, 11:50

SENTENÇA

•25/11/2019, 22:22

DESPACHO

•25/03/2019, 22:32

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2018, 10:58

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2018, 10:56

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2018, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2018, 17:50

DECISÃO

•23/05/2018, 19:32