Embargos de Declaração Cível 0801805-02.2016.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2021

Valor da Causa

R$ 25.724,89

Órgão julgador

Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz TR · TJMA · Embargos de Declaração Cível · Turma Recursal da Comarca de Imperatriz JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo da Comarca de Imperatriz

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Central de Ajuda

CONSORCIO RIO TOCANTINS

CNPJ

Autor

B A ALIMENTOS EIRELI - EPP

CNPJ

Autor

CHARIFE MARIA SALIBA MELO

Autor

F DE OLIVEIRA COUTO PING - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA DE MENESES SILVA PEREIRA

OAB/MA 13196·Representa: Autor

EMIVALDO GOMES SILVA

OAB/MA 4656·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/12/2022, 07:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

07/12/2022, 07:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/12/2022, 07:50

Decorrido prazo de EMIVALDO GOMES SILVA em 05/12/2022 23:59.

07/12/2022, 05:17

Decorrido prazo de JULIANA DE MENESES SILVA PEREIRA em 05/12/2022 23:59.

07/12/2022, 04:40

Publicado Intimação de acórdão em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 00:30

Juntada de Certidão

09/11/2022, 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 09:20

Conhecido o recurso de B A ALIMENTOS EIRELI - EPP - CNPJ: 21.804.418/0001-21 (REQUERENTE), CHARIFE MARIA SALIBA MELO (REQUERENTE), CONSORCIO RIO TOCANTINS - CNPJ: 09.186.253/0001-76 (REQUERENTE) e F DE OLIVEIRA COUTO PING - ME - CNPJ: 08.149.500/0001-00 (EMBARGADO) e não-provido

08/11/2022, 18:55

Juntada de certidão

31/10/2022, 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2022, 15:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/10/2022, 14:46

Decorrido prazo de EMIVALDO GOMES SILVA em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 02:10

Decorrido prazo de JULIANA DE MENESES SILVA PEREIRA em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 02:10

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

07/12/2022, 07:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

07/12/2022, 07:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/12/2022, 07:50

Decorrido prazo de EMIVALDO GOMES SILVA em 05/12/2022 23:59.

07/12/2022, 05:17

Decorrido prazo de JULIANA DE MENESES SILVA PEREIRA em 05/12/2022 23:59.

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•09/11/2022, 09:20

ACÓRDÃO

•08/11/2022, 18:55

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

07/12/2022, 04:40

Publicado Intimação de acórdão em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 00:30

Juntada de Certidão

09/11/2022, 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 09:20

Conhecido o recurso de B A ALIMENTOS EIRELI - EPP - CNPJ: 21.804.418/0001-21 (REQUERENTE), CHARIFE MARIA SALIBA MELO (REQUERENTE), CONSORCIO RIO TOCANTINS - CNPJ: 09.186.253/0001-76 (REQUERENTE) e F DE OLIVEIRA COUTO PING - ME - CNPJ: 08.149.500/0001-00 (EMBARGADO) e não-provido

08/11/2022, 18:55

Juntada de certidão

31/10/2022, 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2022, 15:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/10/2022, 14:46

Decorrido prazo de EMIVALDO GOMES SILVA em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 02:10

Decorrido prazo de JULIANA DE MENESES SILVA PEREIRA em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 02:10

Publicado Intimação em 26/09/2022.

26/09/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

24/09/2022, 00:11

Juntada de Certidão

22/09/2022, 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 10:04

Embargos de Declaração Acolhidos

20/09/2022, 12:38

Decorrido prazo de EMIVALDO GOMES SILVA em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 02:14

Decorrido prazo de JULIANA DE MENESES SILVA PEREIRA em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 02:14

Decorrido prazo de EMIVALDO GOMES SILVA em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 03:00

Publicado Intimação em 28/06/2022.

28/06/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

28/06/2022, 00:47

Conclusos para decisão

27/06/2022, 09:08

Juntada de Certidão

27/06/2022, 09:08

Publicado Intimação de acórdão em 27/06/2022.

27/06/2022, 00:21

Juntada de contrarrazões

26/06/2022, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

25/06/2022, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 10:31

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/06/2022, 10:29

Juntada de Certidão

24/06/2022, 10:29

Juntada de petição

23/06/2022, 16:43

Juntada de Certidão

23/06/2022, 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 09:50

Conhecido o recurso de B A ALIMENTOS EIRELI - EPP - CNPJ: 21.804.418/0001-21 (RECORRENTE), CHARIFE MARIA SALIBA MELO (RECORRENTE), CONSORCIO RIO TOCANTINS - CNPJ: 09.186.253/0001-76 (RECORRENTE) e F DE OLIVEIRA COUTO PING - ME - CNPJ: 08.149.500/0001-00 (RECORRIDO) e não-provido

22/06/2022, 16:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/06/2022, 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/06/2022, 15:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/06/2022, 14:40

Decorrido prazo de EMIVALDO GOMES SILVA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:13

Decorrido prazo de JULIANA DE MENESES SILVA PEREIRA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/05/2022, 17:37

Pedido de inclusão em pauta

24/05/2022, 17:36

Conclusos para decisão

24/05/2022, 17:36

Publicado Intimação de pauta em 20/05/2022.

20/05/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

20/05/2022, 00:09

Juntada de Certidão

18/05/2022, 08:49

Juntada de Certidão

18/05/2022, 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 12:57

Conclusos para despacho

24/04/2022, 23:22

Juntada de Certidão

24/04/2022, 23:22

Recebidos os autos

07/04/2022, 09:03

Recebidos os autos

07/04/2022, 08:50

Juntada de intimação

07/04/2022, 08:50

Recebidos os autos

07/04/2022, 08:50

Deliberado em Sessão - Retirado

15/02/2022, 11:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

10/02/2022, 09:14

Baixa Definitiva

10/02/2022, 09:14

Juntada de Certidão

10/02/2022, 09:14

Decorrido prazo de JULIANA DE MENESES SILVA PEREIRA em 01/02/2022 23:59.

07/02/2022, 20:06

Decorrido prazo de EMIVALDO GOMES SILVA em 01/02/2022 23:59.

07/02/2022, 20:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/02/2022, 10:26

Outras Decisões

28/01/2022, 16:31

Conclusos para decisão

28/01/2022, 10:53

Publicado Intimação de pauta em 25/01/2022.

25/01/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

25/01/2022, 00:21

Juntada de Certidão

21/01/2022, 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 15:01

Conclusos para decisão

14/01/2022, 10:00

Juntada de Certidão

16/12/2021, 08:39

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

16/12/2021, 08:38

Deliberado em Sessão - Adiado

13/12/2021, 15:05

Declarado impedimento por ANA BEATRIZ JORGE DE CARVALHO MAIA

13/12/2021, 11:19

Conclusos para despacho

06/12/2021, 11:28

Juntada de Certidão

03/12/2021, 11:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/12/2021, 13:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/11/2021, 10:43

Juntada de petição

21/09/2021, 09:44

Deliberado em Sessão - Retirado

23/08/2021, 11:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/08/2021, 10:07

Deliberado em Sessão - Adiado

09/07/2021, 11:44

Decorrido prazo de EMIVALDO GOMES SILVA em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 00:48

Decorrido prazo de JULIANA DE MENESES SILVA PEREIRA em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 00:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/06/2021, 21:59

Publicado Intimação de pauta em 29/06/2021.

29/06/2021, 00:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/06/2021, 10:11

Pedido de inclusão em pauta

28/06/2021, 10:11

Conclusos para decisão

28/06/2021, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

28/06/2021, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2021, 23:32

Juntada de Certidão

27/06/2021, 23:29

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 10:01

Conclusos para despacho

11/12/2020, 14:32

Outras Decisões

14/10/2020, 10:53

Recebidos os autos

31/10/2019, 12:43

Distribuído por sorteio

31/10/2019, 12:43

Conclusos para despacho

31/10/2019, 12:43

DECISÃO

•20/09/2022, 12:38

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•23/06/2022, 09:49

ACÓRDÃO

•22/06/2022, 16:02

DESPACHO

•05/05/2022, 12:57

DECISÃO

•30/03/2022, 10:22

DESPACHO

•25/03/2022, 09:39

PETIÇÃO

•12/02/2022, 19:51

DECISÃO

•28/01/2022, 16:31

DESPACHO

•20/01/2022, 15:01

DECISÃO

•13/12/2021, 11:19

DESPACHO

•22/06/2021, 10:01

DECISÃO

•14/10/2020, 10:53

DESPACHO

•22/10/2019, 11:31

Todos os documentos(34)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•09/11/2022, 09:20

ACÓRDÃO

•08/11/2022, 18:55

DECISÃO

•20/09/2022, 12:38

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•23/06/2022, 09:49

ACÓRDÃO

•22/06/2022, 16:02

DESPACHO

•05/05/2022, 12:57

DECISÃO

•30/03/2022, 10:22

DESPACHO

•25/03/2022, 09:39

PETIÇÃO

•12/02/2022, 19:51

DECISÃO

•28/01/2022, 16:31

DESPACHO

•20/01/2022, 15:01

DECISÃO

•13/12/2021, 11:19

DESPACHO

•22/06/2021, 10:01

DECISÃO

•14/10/2020, 10:53

DESPACHO

•22/10/2019, 11:31

SENTENÇA

•10/09/2019, 13:03

DECISÃO

•28/06/2019, 14:02

DECISÃO

•10/04/2019, 10:43

PETIÇÃO

•09/04/2019, 15:13

DECISÃO

•03/04/2019, 10:56

PETIÇÃO

•02/04/2019, 18:46

PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

•02/04/2019, 18:41

DECISÃO

•27/03/2019, 10:50

DOCUMENTO DIVERSO

•26/03/2019, 14:57

DESPACHO

•21/01/2019, 11:23

DESPACHO

•11/12/2018, 16:17

DESPACHO

•24/08/2018, 09:20

DESPACHO

•12/04/2018, 16:24

DESPACHO

•20/02/2018, 10:13

DESPACHO

•23/01/2018, 17:06

DESPACHO

•11/10/2017, 10:23

DECISÃO

•15/08/2017, 16:31

PETIÇÃO

•16/07/2017, 17:13

SENTENÇA

•11/06/2017, 21:57