Agravo em Recurso Especial 0801872-68.2017.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0801872-68.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que o Expediente Avulso referente ao presente processo foi remetido, em 24/03/2026, ao Supremo Tribunal Federal, onde foi autuado como ARE 1597110. Certifico, ainda, que, após o retorno dos autos a esta Corte, as peças geradas no STF foram juntadas automaticamente aos presentes autos, em 29/04/2026. Contudo, em razão de erro sistêmico, as referidas peças foram juntadas às fls. 613/620 dos autos principais, ao invés do Expediente Avulso. Com vistas a regularizar o caderno processual, procedi, na presente data, ao traslado das peças de fls. 613/620 dos autos principais para o Expediente Avulso, onde receberam numeração 90/97.

06/05/2026, 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0801872682017810000120260325153534

25/03/2026, 15:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026 Petição Nº 1091340/2025 - ARE no RE no

11/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1091340 - ARE no RE no AREsp 2957957 - Publicação prevista para 11/03/2026

08/03/2026, 11:10

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2025/01091340 - ARE no RE AREsp 2957957

08/03/2026, 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

27/02/2026, 16:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 159336/2026

26/02/2026, 15:06

Protocolizada Petição 159336/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 26/02/2026

26/02/2026, 14:52

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 20/02/2026, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1091340/2025 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 52.

23/02/2026, 15:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 13/11/2025 Petição Nº 1091340/2025 -

13/11/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - Petição Nº 1091340/2025. Publicação prevista para 13/11/2025)

11/11/2025, 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1091340/2025

10/11/2025, 10:31

Protocolizada Petição 1091340/2025 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/11/2025

10/11/2025, 10:15

Documentos

Outras Peças

•29/04/2026, 00:20

Outras Peças

•29/04/2026, 00:20

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0801872682017810000120260325153534

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026 Petição Nº 1091340/2025 - ARE no RE no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1091340 - ARE no RE no AREsp 2957957 - Publicação prevista para 11/03/2026

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2025/01091340 - ARE no RE AREsp 2957957

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 159336/2026

Protocolizada Petição 159336/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 26/02/2026

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 20/02/2026, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1091340/2025 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 52.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 13/11/2025 Petição Nº 1091340/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - Petição Nº 1091340/2025. Publicação prevista para 13/11/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1091340/2025

Protocolizada Petição 1091340/2025 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/11/2025

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